Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
25/2018
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia.
14/05/2020
174.909,18
22/05/2020
21/05/2021
957/2017
PREGÃO PRESENCIAL
05/2019
ADITIVO
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME
17.352.435/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 05/2019, PROCESSO Nº 321/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de oxigênio medicinal gasoso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
14/05/2020
30.639,00
15/05/2020
14/08/2020
321/2019
PREGÃO PRESENCIAL
04/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020: Tomada de Preço Nº 011/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do gradil e construção do muro na Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.
14/05/2020
7.621,69
14/05/2020
13/09/2020
8780/2017
TOMADA DE PREÇOS
01/2019
ADITIVO DE PRAZO
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.
13/05/2020
0,00
13/05/2020
05/02/2021
1349/2019
CHAMADA PÚBLICA
31
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal
12/05/2020
734.859,45
18/05/2020
17/10/2020
10615/2017
TOMADA DE PREÇOS
75/2019
ADITIVO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira
08/05/2020
164.600,77
11/05/2020
10/07/2020
2002/2018
TOMADA DE PREÇOS
75/2019
ADITIVO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira
08/05/2020
164.600,74
11/05/2020
10/07/2020
2002/2018
TOMADA DE PREÇOS
23
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
L&P ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
22.217.554/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2020
87.115,75
08/05/2020
07/05/2021
8585/2019
PREGÃO PRESENCIAL
22
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2020
2.401,60
08/05/2020
07/05/2021
8585/2019
PREGÃO PRESENCIAL
21
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
03.491.085/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 02/2020: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material de construção para pequenas reformas e manutenção das unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
08/05/2020
23.345,19
08/05/2020
07/05/2021
8585/2019
PREGÃO PRESENCIAL
20
CONTRATO ORIGINAL
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,
08/05/2020
113.916,00
08/05/2020
07/05/2021
6235/2019
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO ORIGINAL
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de 5.000 unidades de Óculos de segurança constituído de armação e visor numa única peça de policarbonato. As hastes são confeccionadas no mesmo material da armação e fixados através pinos plásticos contendo número de C.A Valor Unitário R$ 3,89.
08/05/2020
19.450,00
08/05/2020
07/07/2020
3347/2020
DISPENSA
04
CONTRATO ORIGINAL
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de 15.000 unidades de Álcool em gel 70% 500g, Valor Unitário R$ 17,99, 15.000 unidades de Avental produzido com polipropileno – SSMMS Valor Unitário R$ 17,21, 5.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: G - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 27,79, 10.000 caixas de Luva de procedimento látex – tamanho: M - caixa c/ 100 unidades Valor Unitário R$ 25,28, 600 pacotes de Máscara cirúrgica descartável c/elástico pacote c/50 Valor Unitário R$ 34,90, 15.000 unidades de Máscara não estéril, formato anatômico Valor Unitário R$ 6,72.
08/05/2020
1.041.490,00
08/05/2020
07/07/2020
3347/2020
DISPENSA
02/2019
ADITIVO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
08/05/2020
23.639,14
10/05/2020
31/12/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
01/2019
ADITIVO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração.
08/05/2020
70.277,73
10/05/2020
31/12/2020
14661/2018
CHAMAMENTO PÚBLICO
95/2019
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 5721/2019 - CONTRATO Nº 95/2019 - Tomada de Preço Nº 009/2019: Conclusão da construção do CRAS Rua do Fogo.
06/05/2020
0,00
07/05/2020
06/09/2020
5721/2019
TOMADA DE PREÇOS
51
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME
07.579.818/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 072/2019: Locar 01 (uma) tenda piramidais 05x05m para atender auxiliar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para atendimento das pessoas durante a pandemia do COVID-19.
04/05/2020
5.000,00
04/05/2020
03/06/2020
6246/2019
PREGÃO PRESENCIAL
30
RESCISÃO CONTRATUAL
NOBELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
12.648.292/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Pregão Presencial nº 11/2020: Aquisição de 2 veículos modelo SUV de 1400 (1.4) a 2000 (2.0) cilindradas, com câmbio manual, cor branca, giroflex, sirene e compartimento de cela (gaiola).
30/04/2020
174.000,00
12/05/2020
11/06/2020
12553/2019
PREGÃO PRESENCIAL
96/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
29/04/2020
205.200,00
01/05/2020
12/12/2020
3709/2019
PREGÃO PRESENCIAL
38/2019
ADITIVO DE REDUÇÃO
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
***714877-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
29/04/2020
0,00
01/05/2020
11/07/2020
3810/2019
DISPENSA
29
CONTRATO ORIGINAL
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 002/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na estrada do Alecrim.
29/04/2020
504.269,61
07/05/2020
06/08/2020
295/2020
TOMADA DE PREÇOS
28
CONTRATO ORIGINAL
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira
29/04/2020
994.961,70
07/05/2020
06/08/2020
454/2020
TOMADA DE PREÇOS
27/2019
ADITIVO
ROSALVO FERNANDES SAMPAIO 2132062734
24.796.144/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2019 PROCESSO 9535/2018 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som tipo mini trio, com quilometragem livre, Carro de som porte médio (mini trio) com no máximo 07 (sete) anos de Fabricação, com motorista devidamente habilitado, o veículo deverá possuir: 02 Microfones sem fio, 02 microfones com fio, gravador de som, leitor de cd (que execute mp3 e outros formatos), som com potência igual ou superior a 6.000 watts, para a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico.
29/04/2020
18.000,00
01/05/2020
31/07/2020
9535/2018
PREGÃO PRESENCIAL
95/2017
ADITIVO DE PRAZO
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA
15.009.795/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 349/2017 - CONTRATO 95/2017 , aditam a realização de avaliações de requerimentos de solicitação de adicional de insalubridade, para a expedição do competente laudo técnico, com os fundamentos para a concessão ou negação do adicional requerido.
28/04/2020
0,00
28/04/2020
28/10/2020
347 e 349/2017
PREGÃO PRESENCIAL
50
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
28/04/2020
342.055,48
01/05/2020
30/06/2020
560/2020
PREGÃO PRESENCIAL
19
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
04.725.674/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas
28/04/2020
13.464,00
28/04/2020
27/04/2021
2872/2019
PREGÃO PRESENCIAL
18
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME
13.876.947/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
24.535,40
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
17
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
13.630,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
18.716.271/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
16.250,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINEA-RJ COMERCIO LTDA
17.624.789/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
6.409,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
21.544.585/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
27.955,28
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP
26.651.036/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
18.681,40
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP
27.168.027/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
14.111,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
11
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP
14.912.933/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
31.475,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
11.858.797/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
41.513,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
09
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI
26.513.921/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
30.391,50
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
154.352,90
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
07
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
21.766.049/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
29.728,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME
21.777.287/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
28/04/2020
29.088,00
28/04/2020
27/05/2020
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA
05.375.249/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF.
24/04/2020
10.450,00
24/04/2020
23/04/2021
2028/2019
PREGÃO PRESENCIAL
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