Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA
21.544.585/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
18/03/2021
254.864,40
18/03/2021
17/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
00.085.822/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
18/03/2021
1.793.623,60
18/03/2021
17/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME
21.777.287/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
18/03/2021
364.388,00
18/03/2021
17/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP
21.766.049/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
15/03/2021
132.827,00
15/03/2021
14/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
18.716.271/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
15/03/2021
66.440,00
15/03/2021
14/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
11.858.797/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 004/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.
15/03/2021
272.126,00
15/03/2021
14/03/2022
4117/2019
PREGÃO PRESENCIAL
46/2019
ADITIVO
PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
06.252.066/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019 - aditam a construção de Abrigos de Parada de Ônibus no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
12/03/2021
103.950,53
15/03/2021
14/09/2021
3839/2019
TOMADA DE PREÇOS
37/2019
ADITIVO DE PRAZO
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
39.176.656/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
11/03/2021
0,00
13/03/2021
12/05/2021
2505/2018
TOMADA DE PREÇOS
15
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DUPLO X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
28.809.046/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
11/03/2021
13.797,60
11/03/2021
10/05/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
14
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 028/2020: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para utilização nos equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de Adolescentes).
11/03/2021
38.841,30
11/03/2021
10/03/2022
383/2020
PREGÃO PRESENCIAL
04
CONTRATO ORIGINAL
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
04.774.750/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prestação de serviço cartorário para 84 (oitenta e quatro) Registros de Atas de Conselhos Escolares das 42 (quarenta e duas) Unidades do Município e 756 (setecentos e cinquenta e seis) reconhecimentos de firmas.
09/03/2021
32.192,16
09/03/2021
08/03/2022
1194/2021
INEXIGIBILIDADE
28/2020
ADITIVO DE PRAZO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Segundo Termo Aditivo Contrato 28-2020 - Processo 454/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2020: Usinagem da matéria prima fornecida pelo DER para recuperação, pavimentação, fornecimento de mão de obra para aplicação do concreto betuminoso usinado a quente, fornecimento de material e mão de obra para preparo da base das vias para receber o CBUQ, na Rua do Fogo e Rua Emanuel P. Pereira.
05/03/2021
0,00
08/03/2021
07/06/2021
454/2020
TOMADA DE PREÇOS
01
CONTRATO ORIGINAL
MÔNICA VALÉRIA DA SILVA FREITAS - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP
11.152.442/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 035/2020: Aquisição de aparelhos de microscópio e Computadores DESKTOP.
04/03/2021
28.270,00
04/03/2021
03/03/2022
2236/2020
PREGÃO PRESENCIAL
51/2020
ADITIVO DE PRAZO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.
01/03/2021
0,00
05/03/2021
04/06/2021
3412/2020
TOMADA DE PREÇOS
46/2020
ADITIVO DE PRAZO
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME
24.920.874/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01),
01/03/2021
0,00
02/03/2021
01/08/2021
258/2020
TOMADA DE PREÇOS
13
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ZIRICO MÓVEIS EIRELI
26.656.774/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
32.880,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
12
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
39.846,50
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
11
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME
21.416.517/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
17.052,10
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
10
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
F L DA CUNHA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI
33.841.100/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
12.144,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
09
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME
19.345.406/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
15.918,50
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ME EPP
39.548.763/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
1.840,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
07
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP
04.179.046/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
8.912,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
06
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
06.351.401/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
8.742,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI
11.372.104/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 038/2020: Registro de Preços para aquisição de protetor solar e repelente loção para os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde e fiscais sanitários.
01/03/2021
114.750,00
01/03/2021
28/02/2022
3279/2020
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
01/03/2021
4.816,00
01/03/2021
30/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
04
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética e densitometria óssea) pelo Sistema de Registro de Preços.
01/03/2021
552.000,00
01/03/2021
28/02/2022
2665/2020
PREGÃO PRESENCIAL
03
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços.
01/03/2021
371.000,00
01/03/2021
28/02/2022
2665/2020
PREGÃO PRESENCIAL
02
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP
09.560.267/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 051/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de COMPRESSOR ODONTOLÓGICO – com as seguintes características mínimas: reservatório de ar com pintura interna antioxidante de no mínimo 40 litros; isento de óleo; com protetor térmico contra superaquecimento; pressostato com chave geral liga/desliga; com amortecedores anti-vibração; litros na entrada e saída de ar; com válvula de segurança para alívio de pressão; com dreno na parte inferior do reservatório; Motor mínimo 1,5 HP; Tensão Elétrica Bivolt (127 ou 220V); Potência Mínima de 1.270Watts; Pressão de ar em bar máxima 8,3 bar; Pressão de ar em psi máxima 120 psi; com garantia livre de no mínimo 12 meses a contar da sua instalação; com instalação inclusa; com certificado do INMETRO; com registro para produto a saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
01/03/2021
22.200,00
01/03/2021
28/02/2022
8856/2020
PREGÃO PRESENCIAL
44/2020
ADITIVO
WPS LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME
27.035.485/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2020 - Tomada de Preço Nº 004/2020: Drenagem e pavimentação do logradouro localizado do lado da rodovia RJ140 e na Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Estação.
26/02/2021
0,00
28/02/2021
27/06/2021
12234/2019
TOMADA DE PREÇOS
11/2019
ADITIVO
LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
27.604.990/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Segundo Termo Aditivo Contrato de Participação 11-2019 - Pregão Presencial Nº 063/2018 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, visando o fornecimento de 01 (um) link de internet, com canal de comunicação IP dedicado full, com largura de banda de 200 MBPS (duzentos megabits por segundo), tanto para download como para upload, com garantia de banda de no mínimo 99% (noventa e nove por cento), além de fornecer 14 IP públicos. Cabe também à empresa que vier a ser contratada, a responsabilidade pela instalação dos pontos e a conexão destes com o link instalado no Centro de Processamento de Dados (CPD), na sede da Prefeitura e 112 (cento e doze) Ativações e instalações de link de internet dedicada.
26/02/2021
480.000,00
01/03/2021
30/08/2021
6053/2018
PREGÃO PRESENCIAL
43/2020
ADITIVO DE PRAZO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2020 referente a Tomada de Preços Nº 011/2020: Construção da quadra poliesportiva coberta na E.M Professora Maria Celeste de Campos, no bairro Baixo Grande.
25/02/2021
0,00
27/02/2021
26/05/2021
3099/2020
TOMADA DE PREÇOS
04
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2020: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV).
23/02/2021
346.370,60
08/03/2021
07/05/2021
560/2020
PREGÃO PRESENCIAL
03
CONTRATO ORIGINAL
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS
14.025.208/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2020, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2020 e 22 (vinte e duas) Declaração de GFIP – (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social) Ano-Base 2020 das Escolas da Rede Municipal de Educação.
23/02/2021
11.210,00
23/02/2021
22/09/2021
1195/2021
DISPENSA
9912522912
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Serviços de postagens das correspondências oficiais com prioridade da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, mas sem a exclusão de eventuais solicitações de outros entes Municipais.
22/02/2021
40.000,00
22/02/2021
21/02/2022
1831/2021
INEXIGIBILIDADE
01
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 018/2020: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do CAPS, CAPSI e Residência Terapêutica.
22/02/2021
5.387,20
22/02/2021
21/02/2022
5604/2019.
PREGÃO PRESENCIAL
38/2020
ADITIVO
SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
11.214.001/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 4527/2020 - CONTRATO 38/2020 Tomada de Preço Nº 007/2020: Urbanização do acesso da Praça da Juventude, Rua Silva Jardim, Campo Redondo, SPA/RJ.
18/02/2021
14.678,71
20/02/2021
19/06/2021
4527/2020
TOMADA DE PREÇOS
02
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição da ferramenta BANCO DE PREÇOS, com as especificações descritas no correspondente processo de contratação.
18/02/2021
9.875,00
01/03/2021
28/02/2022
764/2021
INEXIGIBILIDADE
63/2020
ADITIVO DE PRAZO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2020 - TTomada de Preço Nº 013/2020: Construção de quadra coberta na E.M Capitão Costa, no bairro Cruz.
17/02/2021
0,00
18/02/2021
17/05/2021
4023/2018
TOMADA DE PREÇOS
03
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME
34.075.109/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 043/2020: Registro de Preços para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos.
17/02/2021
24.049,00
17/02/2021
16/04/2021
12054/2019
PREGÃO PRESENCIAL
3412/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2020 - Tomada de Preço Nº 012/2020: Construção da quadra poliesportiva integrada à E.M Vidal de Negreiros, no bairro Alecrim.
11/02/2021
73.469,68
11/02/2021
04/03/2021
3412/2020
TOMADA DE PREÇOS
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