Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
82/2022
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS.
22/12/2023
0,00
26/12/2023
25/06/2024
VIGENTE
13746/2021
TOMADA DE PREÇOS
121/2022
ADITIVO DE PRAZO
IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA
26.226.292/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 121/2022: Contratação da IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 36/2022 de 18/07/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, do Município de Armação de Búzios para fornecimento de materiais para iluminação pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.
20/12/2023
0,00
22/12/2023
21/12/2024
VIGENTE
11185/2022
CARONA
120/2022
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
20/12/2023
2.180.166,05
30/12/2023
29/06/2024
VIGENTE
10242/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
74
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PIROTÉCNICA MINAS BRASIL LTDA
38.551.511/0001-74
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE BAIXO RUÍDO, ALUGUEL DE FLUTUANTES E BALSA.
20/12/2023
268.074,90
20/12/2023
01/01/2024
4976/2023
PREGÃO PRESENCIAL
05/2020
ADITIVO
BANCO BRADESCO S.A
60.746.948/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
19/12/2023
163.642,46
29/12/2023
28/12/2024
VIGENTE
11509/2019 e 4950/2020
INEXIGIBILIDADE
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 02/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
15/12/2023
9.911.207,16
16/12/2023
15/12/2024
VIGENTE
3575/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
36/2023
ADITIVO
WORK SEG TREINAMENTOS EIRELI
30.660.421/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 36/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
14/12/2023
47.500,00
14/12/2023
30/03/2024
13694/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
132
CONTRATO ORIGINAL
L C DE SOUZA EMBARCACOES NAVAIS ME
50.738.928/0001-46
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023: AQUISIÇÃO DE VELEIROS E VELAS, AMBOS CLASSE DINGUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
13/12/2023
82.800,00
13/12/2023
12/02/2024
8432/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
96/2019
ADITIVO
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
12/12/2023
372.660,12
13/12/2023
12/12/2024
VIGENTE
3709/2019
PREGÃO PRESENCIAL
73
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
07/12/2023
2.483.470,77
07/12/2023
06/12/2024
VIGENTE
10242/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
72
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
07/12/2023
9.985,87
07/12/2023
12/12/2023
10242/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
59/2022
ADITIVO DE PRAZO
CLÍNICA ESPAÇO SAÚDE NOVA FRIBURGO LTDA
24.781.877/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADIITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 59/2022, processo nº 8024/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022: RREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAR AVALIAÇÃO MÉDICO-OCUPACIONAL E EMISSÃO DE 500 (QUINHENTOS) ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) E DE EMPRESA PARA REALIZAR 500 (QUINHENTOS) EXAMES COMPLEMENTARES - AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIOLÓGICA ORTOPÉDICA, NOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, CUJA POSSE TENHA SIDO DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL.
07/12/2023
0,00
08/12/2023
26/05/2024
VIGENTE
2886/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
29/2022
ADITIVO
MED SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27.844.493/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 29/2022 - PROCESSO 6632/2022 Contratação de empresa para fornecimento de Tiras de glicemia e Lancetas incluindo a cessão de aparelho de HGT e canetas lancetadoras em regime de comodato, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2022 de 06/04/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022, do Município de Itaboraí.
05/12/2023
1.847.666,40
05/12/2023
04/01/2024
6632/2022
CARONA
131
CONTRATO ORIGINAL
MOBILIBUS DESENV E CONSULT SISTEMAS LTDA
18.531.102/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SERVIÇOS DE LICENÇA ANUAL DE USO DE SISTEMA, COM ARMAZENAMENTO DOS DADOS EM NUVEM E ACESSO SEGURO AO SISTEMA VIA INTERNET, DISPENSADO A INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS.
01/12/2023
14.000,00
01/12/2023
30/11/2024
VIGENTE
12429/2022
DISPENSA
87/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
01/12/2023
161,95
01/12/2023
01/01/2024
7199/2021
TOMADA DE PREÇOS
100
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
29.853.690/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO
30/11/2023
79.264,48
30/11/2023
05/09/2024
VIGENTE
3340/2023
PREGÃO PRESENCIAL
100
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
29.853.690/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO
30/11/2023
79.264,48
30/11/2023
29/08/2024
VIGENTE
3340/2023
PREGÃO PRESENCIAL
01/2022
ADITIVO
MISSÃO DE SÃO PEDRO - HOSPITAL E MATERNIDADE DA ALDEIA
32.103.673/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O PRESENTE TEM POR OBJETO, ESTABELECER AS BASES DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES, INTEGRAR O HOSPITAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA INTENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, A SEREM PRESTADOS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE DELES NECESSITEM. PROCESSO N° 9152/2022.
30/11/2023
6.701.534,64
01/12/2023
30/11/2024
VIGENTE
9152/2022
INEXIGIBILIDADE
43/2021
ADITIVO
CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI
36.016.602/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 43/2021 - Contratação da CUNHA PARAISO AMBIENTAL EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços de 30/07/2021 do Pregão Presencial SRP nº 056/2021, do Município de Araruama, para contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, armazenamento temporário e destinação final de resíduos resultantes do processo de exumação com fornecimento de sacos infectantes para segregação de resíduos, com base no disposto da Lei Federal 12.305/10 e demais Legislações vigentes, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência.
24/11/2023
679.512,00
26/11/2023
26/05/2024
VIGENTE
9652/2021
CARONA
130
CONTRATO ORIGINAL
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA
30.092.431/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 04/2023: FORNECIMENTO DE ARMAMENTO NÃO LETAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/11/2023
149.882,27
23/11/2023
22/06/2024
VIGENTE
2420/2023
INEXIGIBILIDADE
129
CONTRATO ORIGINAL
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO COM EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D`ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
22/11/2023
235.497,60
22/11/2023
21/11/2024
VIGENTE
12479/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
51/2021
ADITIVO
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
13.708.180/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/11/2023
26.012,00
22/11/2023
21/11/2024
VIGENTE
10846/2020
PREGÃO PRESENCIAL
50/2021
ADITIVO
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA – ME
09.482.455/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D’ÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
16/11/2023
14.565,60
22/11/2023
21/11/2024
VIGENTE
10846/2020
PREGÃO PRESENCIAL
128
CONTRATO ORIGINAL
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, VEÍCULO A SER SEGURADO É UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL,
14/11/2023
3.072,93
14/11/2023
13/11/2024
VIGENTE
10368
DISPENSA
127
CONTRATO ORIGINAL
AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA
02.144.891/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para fornecer software de orçamentação eletrônica através do sistema AUDATEX
08/11/2023
10.069,92
08/11/2023
07/11/2024
VIGENTE
9142/2023
INEXIGIBILIDADE
94/2022
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 94/2022: Contratação da CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 70/2022 de 18/02/2022 do Pregão Eletrônico nº 08/2022, do Município de Angra dos Reis, para contratação de empresa para locação de impressoras (multifuncional com tecnologia laser e Plotter com Scanner, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), serviços de franquia de impressão mensal, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos em substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimentos de insumos, exceto papel, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
07/11/2023
1.138.204,92
09/11/2023
08/11/2024
VIGENTE
7641/2022
CARONA
71
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
26.725.081/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação da CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 004/2023 de 02/02/2023 do Pregão Presencial nº 002/2023, publicada em 03/02/2023 do Município de Saquarema, para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de merenda escolar em toda rede de ensino do Município de São Pedro da Aldeia.
07/11/2023
2.392.764,71
07/11/2023
06/11/2024
VIGENTE
7839/2023
CARONA
26/2022
ADITIVO
WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA
03.951.766/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2022 - PROCESSO 6675/2022. Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Ata de Registro de Preços nº 039/2022 de 26/05/2022 , do Município de São Pedro da Aldeia, para serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede.
06/11/2023
1.004.916,00
07/11/2023
06/11/2024
VIGENTE
6675/2022
CARONA
25/2022
ADITIVO
SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI
16.930.288/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Presencial nº 02/2022, Ata de Registro de Preços nº 20/2022 de 24/03/2022 , para prestação de serviços gráficos diversos para fins oficiais e institucionais. PROCESSO 5888/2022
06/11/2023
1.113.062,50
07/11/2023
06/02/2024
5888/2022
CARONA
02
TERMO DE COLABORAÇÃO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
06/11/2023
44.500,00
06/11/2023
05/11/2024
VIGENTE
6288/2022
CHAMADA PÚBLICA
01
TERMO DE COLABORAÇÃO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
06/11/2023
44.500,00
06/11/2023
05/11/2024
VIGENTE
6288/2022
CHAMADA PÚBLICA
35/2021
ADITIVO
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME
13.316.834/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇAO N° 35/2021 - aditam a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desintetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
03/11/2023
43.746,51
05/11/2023
04/11/2024
VIGENTE
10738/2020
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2021
ADITIVO
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A)
05.489.930/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO.
03/11/2023
110.000,00
03/11/2023
02/11/2024
VIGENTE
2145/2021
CHAMADA PÚBLICA
92/2023
ADITIVO DE REDUÇÃO
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI
29.126.648/0001-90
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023: REFORMA DE 02 (DOIS) DECKS NA BALEIA E 01 (UM) NO CAMERUM.
01/11/2023
108.331,85
04/11/2023
03/01/2024
2085/2022
TOMADA DE PREÇOS
75/2023
ADITIVO DE PRAZO
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO.
01/11/2023
0,00
06/11/2023
05/03/2024
13962/2022
TOMADA DE PREÇOS
40-0017-6 SUSPENSO
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
LINHA PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL - MAIS SUSTENTÁVEL, TENDO POR OBJETO O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000.
01/11/2023
5.500.000,00
01/11/2023
29/01/2024
10839/2023
DISPENSA
40-0018-4 SUSPENSO
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL S.A
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2023) E DESPESAS DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE 17/03/1964 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000.
01/11/2023
12.000.000,00
01/11/2023
29/01/2024
10839/2023
DISPENSA
03/2021
ADITIVO
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA
10.176.723/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO.
01/11/2023
37.000,00
03/11/2023
02/11/2024
VIGENTE
2145/2021
CHAMADA PÚBLICA
126
CONTRATO ORIGINAL
M C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME
20.687.112/0001-70
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO GRUPO IMAGINA SAMBA, PARA SE APRESENTAR NO DIA 05/11/2023, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA SAMBA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE SÃO DA ALDEIA.
31/10/2023
50.000,00
05/11/2023
05/11/2023
9662/2023
INEXIGIBILIDADE
77/2018
ADITIVO
MARILDA SCHIMID KOURI
***721670-**
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 77/2018 situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial.
31/10/2023
42.000,00
01/11/2023
01/11/2024
VIGENTE
9916/2018
DISPENSA
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