Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
018
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
26.334.347/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
7.840,00
05/02/2026
04/06/2026
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
017
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LEANDRO MACHOVSKI ME
49.181.899/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
05/02/2026
6.358,00
05/02/2026
04/06/2026
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
02
ADITIVO
MF TRANSPORTE, INDÚSTRIA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS 2019 LTDA
33.889.341/0001-19
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO Nº 14843/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES DO TIPO FRALDAS DESCARTÁVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no termo de referência em anexo, que faz parte integrante e complementar do contrato de adesão
05/02/2026
1.400.922,84
07/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
14843/2024
CARONA
016
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/02/2026
13.726,00
03/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
1742/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
33
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 - Serviço de recargas de 1.061 (um mil e sessenta e um) cartões eletrônicos de transporte
02/02/2026
3.308.896,92
27/02/2026
26/02/2027
VIGENTE
2374/2023
INEXIGIBILIDADE
015
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO 90051-2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (PINTURA, LAMINAÇÃO, REPARO DE REMO, LEME E BOLINA) COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE MANEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS EMBARCAÇÕES UTILIZADAS NO PROJETO ALDEIA EM MOVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
30/01/2026
14.528,54
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
9727/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
014
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
27.113.285/0001-23
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
30/01/2026
1.334,20
30/01/2026
29/01/2027
VIGENTE
13927/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
013
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SG CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP
12.539.252/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
30/01/2026
87.430,00
30/01/2026
18/02/2026
3295/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
01
TERMO DE DOAÇÃO
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO IRRECUPERÁVEIS, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI..
30/01/2026
0,00
30/01/2026
28/02/2026
13582/2023
CHAMADA PÚBLICA
05
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 323/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADA DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE 4 HORAS POR DIA, DAS 18HS ÀS 22HS, NA PRAÇA AGENOR SANTOS (PRAÇA A IGREJA MATRIZ), CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
29/01/2026
16.560,00
29/01/2026
28/04/2026
VIGENTE
8546/2025
DISPENSA
01/2026
CONTRATO ORIGINAL
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS BOA VISTA, SITUADA NA ESTRADA DOS QUAIQUICAS, S/N, BAIRRO BOA VISTA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
28/01/2026
1.281.673,33
28/01/2026
27/01/2027
VIGENTE
2312/2025
CONCORRÊNCIA
012
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LW SANTOS SERVIÇOS LTDA
50.354.139/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
27/01/2026
243.062,90
27/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
9389/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
04
CONTRATO ORIGINAL
V7 COMERCIAL LTDA
60.746.857/0001-87
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 312/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS COMO RAQUETE DE BEACH TENNIS E TATAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
23/01/2026
25.886,40
23/01/2026
22/07/2026
VIGENTE
13784
DISPENSA
011
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R8X SISTEMAS E EQUIP. CONTRA INCÊNDIO – EIRELI-ME
23.653.643/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EXTINTORES NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), INCLUÍDOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLETOS, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, ALMOXARIFADO E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
22/01/2026
52.259,39
22/01/2026
21/01/2027
VIGENTE
10686/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
005
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA-ME
10.542.168/0001-82
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS EM ÁREAS PÚBLICAS E NO INTERIOR DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
21/01/2026
151,59
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
1748/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
004
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CJ COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
23.411.270/0001-90
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
fornecimento de material de manutenção, a fim de atender as necessidades das Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no que diz respeito a realização de manutenções prediais de caráter emergencial, conforme a Ata de Registro de Preços nº 94/2025 e especificações elencadas na tabela abaixo.
21/01/2026
4.458,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
13457/2025
CARONA
003
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ADSUMUS SERV E SEG LTDA
11.279.231/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE STAFF E BRIGADISTAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/01/2026
19.440,00
21/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
14657/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
010
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AMARAL SOUZA BAZAR LTDA
33.137.750/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
2.325,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
009
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
C&W COMERCIO EM GERAL EIRELI
30.557.974/0001-31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
345,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
008
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARMAZEM DAS UTILIDADES DE ARARUAMA LTDA
04.522.035/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
208,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
007
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA
49.393.141/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
2.160,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
006
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FARIA RODRIGUES INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
13.457.500/001 -07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/01/2026
8.651,00
20/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1320/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
03
CONTRATO ORIGINAL
ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA
27.050.408/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA PLOTTER HP DESIGNJET T830, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
1.886,95
16/01/2026
15/03/2026
7987/2025
DISPENSA
02
CONTRATO ORIGINAL
F A FLY UTILIDADES LTDA
51.651.372/0001-19
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 321/2025: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
16/01/2026
6.516,49
16/01/2026
15/02/2026
10883/2025
DISPENSA
002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.303.857/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
20.319,22
14/01/2026
13/04/2026
VIGENTE
7758/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
01
CONTRATO ORIGINAL
FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
02.892.559/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°90031/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMBINADO DE JATO D’ÁGUA À ALTA PRESSÃO COM SUCÇÃO POR AÇÃO DE VÁCUO (VÁCUO SEWER-JET), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DE 6M DE MATERIAL NO TANQUE, MANGUEIRAS DE CAPTAÇÃO DE 4”, PARA LIMPEZA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE COM EQUIPE DE OPERAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DO MATERIAL REMOVIDO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SEMED, CONFORME O EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
14/01/2026
246.360,00
14/01/2026
13/01/2027
VIGENTE
17154/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
16/2025
ADITIVO
J JANSSEN CONSTRUCAO CIVIL LTDA
32.920.553/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA 3, SITUADA NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.
13/01/2026
0,00
14/01/2026
13/07/2026
VIGENTE
8261/2023
CONCORRÊNCIA
001
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado, conforme descrito a baixo, para atender as necessidades desta secretaria no novo Centro Municipal Esportivo Rei Pelé.
09/01/2026
25.488,96
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
13973/2025
CARONA
06/2019
ADITIVO
SIMONE SILVA E MELO
***410179-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a Locação de imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda.
08/01/2026
106.449,00
09/01/2026
08/01/2027
VIGENTE
2325/2018
DISPENSA
138/2022
ADITIVO
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
***276971-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado na Rua Érico Coelho nº 278, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública; Comando da Guarda Municipal; Alojamento Feminino da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Guarda Municipal; Setor Administrativo da Diretoria de Transportes Públicos; Departamento de Trânsito e Atendimento ao Público.
31/12/2025
52.629,12
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
13292/2022
DISPENSA
133/2023
ADITIVO
CHARLON ANTUNES DA COSTA
***340371-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Nº 256, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
31/12/2025
100.518,36
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
11009/2023
DISPENSA
83A/2013
ADITIVO
LECI SILVA SERPA
***792675-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83A/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA.
31/12/2025
36.519,84
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
5124/2013
DISPENSA
69/2013
ADITIVO
MAURICIO FLORENTINO
***793878-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Iracy dos Santos, n° 07 — Morro do Milagre — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS no morro do milagre.
31/12/2025
24.000,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
4227/2013
DISPENSA
68/2016
ADITIVO
LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS - CWM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
***145076-**
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2016 -O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, n° 142 — Centro — São Pedro da Aldeia — RJ, para fins da instalação do Controladoria Geral do Município.
31/12/2025
79.976,64
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
1768/2016
DISPENSA
67/2013
ADITIVO
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA
***759772-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2013 - O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado à Rua Alfazema, n° 5 — Bairro Alecrim— São Pedro da Aldeia — RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim.
31/12/2025
0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
4229/2013
DISPENSA
60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N - SÍTIO DAS PALMEIRAS - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO GALPÃO A.
31/12/2025
117.317,16
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
3381/2013
DISPENSA
49/2011
ADITIVO
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO
***773374-**
PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON.
31/12/2025
35.809,44
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
4511/2011
DISPENSA
30/2022
ADITIVO
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA
***137072-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM.
31/12/2025
93.155,28
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
2354/2022
DISPENSA
26
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO MEDICINAL E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E MANDADOS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/12/2025
361.848,00
03/01/2026
02/01/2027
VIGENTE
3083/2024
PREGÃO ELETRÔNICO
26/2014
ADITIVO
JOSÉ LUIZ DA SILVA
***885471-**
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF.
31/12/2025
0,00
01/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
2457/2014
DISPENSA
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