| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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11 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO ***694275-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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10 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA ***322260-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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09 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS ***408079-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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08 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA ***218861-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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07 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
FERNANDO CAETANO MOREIRA ***671863-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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06 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
DANIEL ELIAS GARCIA ***921495-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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05 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES ***752075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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04 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO ***578575-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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03 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR ***685878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11120/2023. CHAMADA PÚBLICA |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO PINE S/A 62.144.175/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
13423/2024 CHAMADA PÚBLICA |
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02 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO PINE S/A 62.144.175/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
03/10/2025 0,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
13423/2024 CHAMADA PÚBLICA |
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119 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA 04.674.092/0003-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS INTRANET, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
02/10/2025 47.400,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
10640/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
ELIS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA 47.607.073/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 8.124,60 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
11807/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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40 CONTRATO ORIGINAL |
K.X.D COMERCIAL LTDA 15.194.975/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 24.246,40 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
11807/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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39 CONTRATO ORIGINAL |
DUCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES LTDA 18.304.284/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS INDICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
02/10/2025 6.250,00 |
02/10/2025 01/10/2026 VIGENTE |
11807/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
MINAS LABORATÓRIO LTDA 46.208.661/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
01/10/2025 127.245,00 |
04/10/2025 03/04/2026 VIGENTE |
671/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO |
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01/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A 45.745.537/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
13423/2024 CHAMADA PÚBLICA |
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01 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO |
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A 45.745.537/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, SEM EXCLUSIVIDADE, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E CARTÃO DE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS EM ATIVIDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CUJOS VALORES DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS, DESDE QUE EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS POR ESTES, DEVERÃO SER CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBEDECENDO-SE OS CRITÉRIOS E OS LIMITES ESTABELECIDOS EM LEI, AINDA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/10/2025 0,00 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
13423/2024 CHAMADA PÚBLICA |
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62/2023 ADITIVO |
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA 48.102.539/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023: SERVIÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM, CARTÕES, CRÉDITOS ELETRÔNICOS E OUTRAS OPÇÕES PARA PAGAMENTO DE TARIFAS. |
30/09/2025 0,00 |
30/09/2025 31/05/2026 VIGENTE |
3317/2023 PREGÃO PRESENCIAL |
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01/2025 ADITIVO |
CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLOGICO LTDA - CDC 05.643.103/0001-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
30/09/2025 262.267,50 |
01/10/2025 30/04/2026 VIGENTE |
671/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO |
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85/2025 ADITIVO |
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA 09.185.341/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 085/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, E FORNECIMENTO DE INSUMOS, A FIM DE ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS E SEUS EQUIPAMENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
29/09/2025 1.755,00 |
29/09/2025 10/07/2026 VIGENTE |
982/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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24/2021 ADITIVO |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 24/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
29/09/2025 173.519,40 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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02/2022 ADITIVO |
MBI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.629.119/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, COM O OBJETIVO DE OFERTAR SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PREÇOS FIXADOS NA TABELA SIS/SUS/SIGTAP E TABELA DIFERENCIADA MUNICIPALIZADA. |
29/09/2025 5.473.440,00 |
03/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
11065/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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118 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA 46.344.050/0001-97 |
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
26/09/2025 7.111,00 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
7398/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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117 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
GRUPO MULTI S.A, 59.717.553/0006-17 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos de tecnologia de informações (tablet), para atender alunos do programa escola de tempo integral da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Pedro da Aldeia |
26/09/2025 35.423,55 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
10590/2025 CARONA |
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116 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EVEREST CONCEPT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 41.927.615/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atender à Escola de Educação Integral do Município de São Pedro da Aldeia, nos termos da lei 14.133/2021. |
26/09/2025 333.221,46 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
10430/2025 CARONA |
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115 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20 |
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES PREDIAIS DE CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
26/09/2025 8.530,50 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
7758/2023 PREGÃO ELETRÔNICO |
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114 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AVANTE MARKETING E LOGISTICA LTDA 23.314.240/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
26/09/2025 37.680,00 |
26/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
1746/2024 PREGÃO ELETRÔNICO |
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30 CONTRATO ORIGINAL |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 293/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; E COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. |
25/09/2025 11.682.621,46 |
01/10/2025 30/09/2026 VIGENTE |
12842/2025 DISPENSA |
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07/2025 ADITIVO |
ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 28.298.258/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Chamamento Público nº 04/2024: Credenciamento para posterior contratação de entidade(s) privada(s) com ou sem fins lucrativos, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, com fornecimento de equipamentos e instalação física adequadas para a realização da coleta de material e análise dos exames requisitados, para atendimento aos munícipes de São Pedro da Aldeia/RJ, conforme tabela de exames constantes no Anexo I do Termo de Referência, que também faz parte do presente instrumento convocatório. |
24/09/2025 463.080,00 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
671/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quinto Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. |
24/09/2025 54.232,71 |
03/11/2025 02/11/2026 VIGENTE |
2145/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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02/2021 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quatro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021 que tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. |
24/09/2025 161.232,39 |
03/11/2025 02/11/2026 VIGENTE |
2145/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA 36.839.023/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/09/2025 7.370,70 |
23/09/2025 22/12/2025 VIGENTE |
1229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
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28 CONTRATO ORIGINAL |
IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA 08.394.735/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/09/2025 33.575,70 |
23/09/2025 22/12/2025 VIGENTE |
1229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
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27 CONTRATO ORIGINAL |
ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS 18.047.657/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ACESSÓRIOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
23/09/2025 25.800,00 |
23/09/2025 22/12/2025 VIGENTE |
1229/2025 PREGÃO ELETRÔNICO |
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07/2021 ADITIVO |
TÂNIA CÁTIA AZEVEDO COSTA ***635877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA MARQUES DA CRUZ, Nº 122 - CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OUVIDORIA E APOIO DOMICILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
23/09/2025 51.700,80 |
04/10/2025 03/10/2026 VIGENTE |
8766/2021 DISPENSA |
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05/2020 ADITIVO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO 4760/2020 E 64682020: Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. |
23/09/2025 21.401,40 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
6468/2020 INEXIGIBILIDADE |
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44/2021 ADITIVO |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021: AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
22/09/2025 6.019.200,00 |
05/10/2025 04/10/2026 VIGENTE |
8557/2021 INEXIGIBILIDADE |
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02/2020 ADITIVO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
22/09/2025 1.674.300,66 |
24/09/2025 23/09/2026 VIGENTE |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
