Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
40/2021
ADITIVO
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI
34.521.937/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.
17/05/2023
38.400,00
21/05/2023
20/05/2024
3267/2021
PREGÃO PRESENCIAL
11
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
27.884.670/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação da AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 de 08/02/2023 do Pregão Eletrônico nº 05/2023, publicada em 08/02/2023 do Município de São Pedro da Aldeia, para fornecimento sob demanda, de kit lanche, neste compreendido Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, pronto, industrializados, in natura e bebidas, destinados para atender a demanda do setor de Transporte para Paciente fora do domicilio da Secretaria Municipal de Saúde.
17/05/2023
91.603,20
17/05/2023
17/05/2024
4287
CARONA
06
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DAS GRAÇAS MACHADO
***437373-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CENTRAL DAS COLINAS, N° 19 - LOJA, BAIRRO COLINAS, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO COLINAS.
17/05/2023
36.000,00
17/05/2023
16/05/2024
3434/2023
DISPENSA
61
CONTRATO ORIGINAL
LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA
16.840.611/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, ORNAMENTAÇÃO, FOTÓGRAFO, DJ, LOCUTOR, SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, PRODUÇÃO DE EVENTO, BEM COMO INFRAESTRUTURA DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 406º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, S/Nº, CENTRO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
12/05/2023
154.071,76
13/05/2023
16/05/2023
4979/2023
CONVITE
046
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
06.955.770/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
12/05/2023
105.683,00
12/05/2023
11/05/2024
2856/2023
CARONA
120/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
11/05/2023
131.829,00
13/05/2023
16/05/2023
10242/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
73/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA.
11/05/2023
18.172,24
11/05/2023
29/06/2023
1816/2022
CONCORRÊNCIA
045
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
11/05/2023
17.300,00
13/05/2023
16/05/2023
7505/2022
PREGÃO PRESENCIAL
05
CONTRATO ORIGINAL
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
61.074.175/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGURAR 04 (QUATRO) VEÍCULOS - AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA: 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB - ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO: 2019/2020 - PLACA: RIQ0H38; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A10; 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RKO1A09; E 01 (UM) ESP/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA - MODELO: RENAULT/MASTERLL REV AMB- ANO FABRICAÇÃO/ANO MODELO: 2020/2021 - PLACA: RIY1B70, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, BEM COMO AS DEMAIS HIPÓTESES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/05/2023
15.202,51
11/05/2023
11/05/2024
2908/2023
DISPENSA
60
CONTRATO ORIGINAL
UPGRADE CURSOS ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
23.755.892/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de um trabalho técnico, visando a atualização, ampliação e alterações nos planos de Carreira no quadro Geral do Município, relativo aos cargos efetivos da Administração direta.
10/05/2023
25.999,00
10/05/2023
09/09/2023
1150/2023
DISPENSA
01/2020
ADITIVO
HOSPITAL DO OLHO LAGOS LTDA
35.578.560/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO no Credenciamento nº 01/2020 de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada.
09/05/2023
3.375.000,00
31/07/2022
30/07/2023
4760/2020
CHAMADA PÚBLICA
044
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCUÇÃO, STAFF E DE BRIGADISTAS.
08/05/2023
29.082,00
13/05/2023
15/05/2023
7505/2022
PREGÃO PRESENCIAL
13/2021
ADITIVO
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.
08/05/2023
10.965,24
12/05/2023
11/05/2024
1907/2021
INEXIGIBILIDADE
043
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
06.250.953/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Contratação da empresa PROJECT ENGINE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA para a locação de 20 Equipamentos Eletrônicos Registradores de Infrações de Trânsito e Transporte, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de 05/05/2022 do Pregão Eletrônico nº 23/2022, do Município de São Gonçalo, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
04/05/2023
134.892,00
04/05/2023
03/05/2024
2592/2023
CARONA
20/2020
ADITIVO
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
26.763.877/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO do contrato de participação referente à locação de 03 veículos mini van de mínimo 07 passageiros, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 1.740 cilindradas, 75 cavalos, 4 cilindros, aib bag duplo, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, ar condicionado, com portas laterais corrediças e traseiras, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso e 01 veículo de passeio para no mínimo 5 lugares, 0 km ou com no máximo 03 anos de uso, contendo no mínimo as seguintes especificações: 4 portas, motor dianteiro, bi-combustivel (flex), 999 cilindradas, 75 cavalos, air bag, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, freios abs, com pedágio incluso, com gps incluso, com manutenção e limpeza incluso, com seguro total incluso, com quilometragem livre, sem combustível incluso, sem motorista incluso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.
04/05/2023
157.592,35
08/05/2023
07/05/2024
6235/2019
PREGÃO PRESENCIAL
110/2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
03.279.529/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.
03/05/2023
117.000,00
03/05/2023
05/07/2023
5648/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
58
CONTRATO ORIGINAL
GOLD MUSIC LTDA
25.194.509/0001-43
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR XANDE DE PILARES PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 15/05/2023.
03/05/2023
120.000,00
15/05/2023
15/05/2023
3664/2023
INEXIGIBILIDADE
042
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
00.472.805/0025-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 70,0 (SETENTA) TONELADAS DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, VISANDO APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
03/05/2023
70.500,00
03/05/2023
02/06/2023
11504/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO
041
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Serviço de locação de estrutura, som, banheiros químicos, montagem e desmontagem, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência.
03/05/2023
36.362,74
05/05/2023
16/05/2023
4466/2023
CARONA
02/2023
ADITIVO
ILHAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA
23.607.506/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRADO DE PARTICIPAÇÃO Nº 02/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM MOTORISTA E MONITOR, CAPACIDADE MÍNIMA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PESSOAS SENTADAS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2012, INCLUINDO TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA.
03/05/2023
0,00
03/04/2023
15/12/2023
3575/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
57
CONTRATO ORIGINAL
DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA
06.877.631/0002-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA COLETA URBANA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
28/04/2023
4.288.538,52
02/05/2023
01/05/2024
4704/2023
INEXIGIBILIDADE
56
CONTRATO ORIGINAL
MTO MAIS ENTRETENIMENTO LTDA
22.618.220/0001-16
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ONZE 20 PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 14/05/2023.
27/04/2023
50.000,00
14/05/2023
14/05/2023
3820/2023
INEXIGIBILIDADE
55
CONTRATO ORIGINAL
SAMUEL MESSIAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
41.104.218/0001-73
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SAMUEL MESSIAS CABRAL PARA COMEMORAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA NO DIA 13/05/2023.
27/04/2023
50.000,00
13/05/2023
13/05/2023
3570/2023
INEXIGIBILIDADE
54
CONTRATO ORIGINAL
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
33.683.111/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL.
27/04/2023
1.254,00
27/04/2023
26/04/2024
11625/2022
DISPENSA
53
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA
26/04/2023
1.685.396,05
26/04/2023
25/12/2023
7402/2022
TOMADA DE PREÇOS
40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV).
26/04/2023
1.038.361,45
01/05/2023
30/06/2023
638/2023
PREGÃO PRESENCIAL
12/2021
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA – NUPEC
35.795.780/0001-98
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido.
26/04/2023
0,00
27/04/2023
26/04/2024
3237/2021
INEXIGIBILIDADE
04
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO CAMINHO AZUL
31.603.791/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de instituição para organização e ministração de palestras no 2° Encontro Azul de Conscientização do Autismo, que será realizado nos dias 27 e 28 de abril.
26/04/2023
15.000,00
26/04/2023
28/04/2023
3885/2023
DISPENSA
37/2022
ADITIVO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - aditam a conclusão da obra de construção da futura sede administrativa da Secretaria de Educação, no bairro Nova São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital com a alteração do objeto para a “Conclusão de Prédio Administrativo Municipal”, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo e demais anexos partes integrantes do edital.
25/04/2023
334.406,07
05/05/2023
04/09/2023
1906/2020
TOMADA DE PREÇOS
37/2022
ADITIVO
SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
44.372.607/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021: CONCLUSÃO DA OBRA DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
25/04/2023
334.406,07
05/05/2023
04/09/2023
1906/2020
TOMADA DE PREÇOS
52
CONTRATO ORIGINAL
VERO TREINAMENTO DE GESTORES PÚBLICOS LTDA
11.651.661/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
CURSO PRESENCIAL MINISTRADO PARA 12 (DOZE) SERVIDORES SOBRE A PLATAFORMA TRANFEREGOV, SISTEMA DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO (SICONV).
20/04/2023
23.692,80
24/04/2023
26/04/2023
3767/2023
INEXIGIBILIDADE
31/2020
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO
DÉCIMO PRIMIEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020: Reforma do Teatro Municipal
20/04/2023
89.048,92
21/04/2023
20/07/2023
10615/2017
TOMADA DE PREÇOS
02/2020
ADITIVO
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
90.400.888/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
20/04/2023
92.560,70
22/04/2023
21/04/2024
11509/2019 e 3422/2020
INEXIGIBILIDADE
31892579
ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31892579 -Processo 9816: DESPESAS COM SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
19/04/2023
0,00
06/06/2023
06/06/2024
9816/2021
INEXIGIBILIDADE
25/2022
ADITIVO
J S CAMPOS SOUZA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
20.825.167/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CONTRATAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO FIAT/SIENA 1.4 - MODELO/ANO 2021 PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.
18/04/2023
1.397,77
18/04/2023
17/04/2024
2088/2022
DISPENSA
66/2019
ADITIVO
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI
22.555.191/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários, para fornecimento de urnas mortuárias e remoções.
17/04/2023
216.191,15
17/04/2023
16/10/2023
13824/2018
PREGÃO PRESENCIAL
53/2022
ADITIVO DE PRAZO
STAR TREK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
31.637.814/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS ORQUÍDEAS E ADJACENTES SITUADA NO BAIRRO JARDIM SOLEDADE.
14/04/2023
0,00
22/04/2023
21/09/2023
1814/2022
TOMADA DE PREÇOS
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
14/04/2023
74.580,72
16/04/2023
15/04/2024
1779 /2017
DISPENSA
01/2020
ADITIVO
ITAU UNIBANCO S.A
60.701.190/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas “Agente Arrecadador” para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
14/04/2023
231.401,74
22/04/2023
21/04/2024
11509/2019 e 3421/2020
INEXIGIBILIDADE
039
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
44.020.688/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.
11/04/2023
1.425,60
11/04/2023
10/04/2024
10956/2021
PREGÃO PRESENCIAL
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