DESIGNAÇÃO: 177/2020
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração prevista na lei Complementar nº 170, de 13 de março de 2020, os seguintes servidores.
17/06/2020DESIGNAÇÃO: 176/2020
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, e com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 170, de 13d e março de 2020, os seguintes servidores.
17/06/2020DESIGNAÇÃO: 175/2020
DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, sob a Presidência do primeiro, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 170, de 13 de março de 2020.
17/06/2020LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: CTM/2013
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI COMPLEMENTAR 104/2013- CTM (ATUALIZADO - 2026)
31/12/2026NOVOLEIS ORDINÁRIAS - FAZENDA: 3385/2026
Dispõe sobre a vedação da cobrança de juros, multa ou qualquer penalidade aos contribuintes municipais antes do primeiro dia útil subsequente ao vencimento de tributos municipais, quando este ocorrer em dia não útil, no âmbito do município de São Ped [...]
19/05/2026LEIS COMPLEMENTARES - FAZENDA: 238/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013 - Código Tributário Municipal - CTM, e dá outras providências.
16/09/2025DECRETOS FAZENDÁRIOS: 183/2025
Disciplina a rotina para cobrança administrativa dos créditos fiscais inscritos em dívida ativa no Município de São Pedro da Aldeia.
18/12/2025DECRETOS FAZENDÁRIOS: 182/2025
Dispõe sobre a Notificação dos Sujeitos Passivos do IPTU, ISSQN e taxas municipais, para recolhimento dos tributos devidos, estabelecendo que os prazos de pagamento observem o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos Municipais (CATRIM), em con [...]
18/12/2025DECRETOS FAZENDÁRIOS: 181/2025
Institui o Calendário de Lançamento e Recolhimento de Tributos (CATRIM) do Município de São Pedro da Aldeia, para o exercício de 2026.
18/12/2025
