RESOLUÇÃO SEMED Nº 05, DE SETEMBRO De 2026 - Estabelece o Programa de Aceleração Escolar, objetivando a correção do fluxo escolar dos alunos em distorção idade/ano de escolaridade do 3º ao 8º ano do Ensino Fundamental e a alfabetização dos alunos ainda não letrados com dificuldades de avanço nas turmas regulares e dá outras providências.

01/10/2026 33