| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
25/04/2024 0,00 |
27/04/2024 26/04/2025 VIGENTE | |
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016 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
17/04/2024 264.000,00 |
17/04/2024 16/04/2025 VIGENTE | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
01/02/2024 54.360,00 |
01/02/2024 31/01/2025 VIGENTE | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 136, LOJA 02 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DO PROCON, CONSELHO DE SEGURANÇA E DE DEPARTAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. |
26/12/2023 34.199,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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95 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL - FESDM 01.982.238/0001-22 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE CONHECIMENTO SISTÊMICO DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL, FOCADO NA RELAÇÃO ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. |
14/08/2023 266,00 |
15/08/2023 14/09/2023 | |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
26/04/2023 0,00 |
27/04/2023 26/04/2024 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA 13.292.261/0001-74 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) ACESSOS PARA OS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES DE FORMA ON-LINE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DA CONTRATADA. |
06/03/2023 8.991,00 |
10/03/2023 05/02/2024 | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
29/12/2022 29.246,88 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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01/2018 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Quinto termo aditivo no contrato de n° 001/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam em caráter oneroso, a licença de uso do "PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM" e destinar em servidor web, espaço apropriado para abrigar arquivos do CONTRATANTE DO SERVIÇO, assim como prestar serviços de assessoria concernentes à instalação e apoio do PGMNET - PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM"; cuja as características constam no descritivo do PROGRAMA DE GESTÃO MUNICIPAL - MODULO PGM anexo ao contrato original. |
28/12/2022 43.805,97 |
02/01/2023 01/01/2024 | |
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101 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTUS H/W 220V CICLO FRIO COM CONTROLE REMOTO, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO, INCLUINDO OS ITENS PERTINENTES A INSTALAÇÃO, E A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO DE JANELA 10.000 BTUS/FRIO, 127V MECÂNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DO PROCON. |
13/09/2022 9.000,00 |
13/09/2022 20/10/2022 | |
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12/2021 ADITIVO |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
27/04/2022 0,00 |
27/04/2022 26/04/2023 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES AUDIOMETRIA TONAL, VOCAL, AVALIAÇÃO FONOAUDIÓLOGA E ORTOPÉDICA NOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO E CONVOCADOS PARA INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO QUE FORAM EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, REFERENTES AO CONCURSO REALIZADO E COM VIGÊNCIA JÁ ENCERRADA (CASO DOS MANDATOS JUDICIAIS). |
01/02/2022 4.275,00 |
01/02/2022 31/07/2022 | |
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01/2018 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações, captura de intimações eletrônicas e a gestão de prazos judiciais para intimação e demais procedimentos judiciais. |
27/12/2021 39.801,90 |
01/01/2022 31/12/2022 | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
10/12/2021 2.437,24 |
01/01/2022 31/12/2022 | |
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17/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Procuradoria Geral do Município. |
02/06/2021 36.157,68 |
04/06/2021 03/06/2022 | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
RJ2 AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA 15.009.795/0001-76 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Prestação de serviço para realizar exames complementares audiometria tonal, vocal, avaliação fonoaudióloga e ortopédica nos candidatos aprovados no Concurso Público e Convocados para ingresso na Administração Pública, através dos editais de convocação que foram expedidos em decorrência de determinações judiciais, referentes ao concurso realizado e com vigência já encerrada (caso dos mandatos judiciais). |
27/05/2021 2.405,00 |
27/05/2021 26/06/2021 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC 35.795.780/0001-98 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Contratação de Serviços Advocatícios para Promover e Acompanhar Medidas Administrativas e Judiciais para Recuperação de Royalties Devidos pela ANP a este Município. A remuneração do contratado dar-se-á exclusivamente por meio de honorários de êxito, fixados no percentual de 20% sobre o benefício econômico decorrente das medidas judiciais e/ou administrativas patrocinadas pelo Contratado, ou seja, onde a atuação do Contratado importe em incremento apurado e concreto nos repasses de royalties realizados em favor do Município e incidindo exclusivamente sobre o incremento obtido. |
27/04/2021 0,00 |
27/04/2021 26/04/2022 | |
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01/2018 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 14145/2017 - CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. |
30/12/2020 30.464,52 |
01/01/2021 31/12/2021 | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
16/12/2020 28.059,96 |
01/01/2021 31/12/2021 | |
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58 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 016/2020, obriga-se a fornecer 80 (oitenta) pacotes de 500 g de café torrado e moído para a Procuradoria Geral do Município |
27/07/2020 740,00 |
27/07/2020 11/08/2020 | |
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43/2019 ADITIVO |
VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. |
17/07/2020 1.438,80 |
18/07/2020 17/07/2021 | |
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17/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município |
04/06/2020 36.157,68 |
04/06/2020 03/06/2021 | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011, PROCESSO Nº 4511/2011 - aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON |
30/12/2019 28.059,96 |
01/01/2020 31/12/2021 | |
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01/2018 ADITIVO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais - Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. |
30/12/2019 30.464,52 |
01/01/2020 31/12/2020 | |
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49/2011 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do PROCON. TROCA DE TITULARIDADE. |
05/08/2019 0,00 |
05/08/2019 31/12/2019 | |
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43 CONTRATO ORIGINAL |
VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA S.A 07.714.104/0001-07 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Realização de prestação de serviços de internet de 50 MB de velocidade com linha telefônica fixa inclusa para o PROCON. |
18/07/2019 1.438,80 |
18/07/2019 17/07/2020 | |
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17/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°17/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5751/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município. |
03/06/2019 36.157,68 |
04/06/2019 03/06/2020 | |
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49/2011 ADITIVO |
HOMERO CESAR RODRIGUES TINOCO ***246075-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 49/2011 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de a Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do PROCON. |
28/12/2018 27.004,08 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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01/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME 02.900.044/0001-01 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 01/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução, com os respectivos serviços de instalação, licença de software, garantia e assistência técnica, consultoria e treinamento destinados à implantação de sistema único de gestão integrada da Procuradoria Municipal de São Pedro da Aldeia via web com controle de prazos, captação de publicações nos Diários Oficiais Seção I (Estadual), II (Federal) do Poder Judiciário do Estado e Seção I, II e III da União Federal, referentes a citações, intimações e demais procedimentos judiciais. |
28/12/2018 29.205,75 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO Locação de imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja 02 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação da Sede do PROCON. |
20/06/2011 9.000,00 |
01/07/2011 31/12/2011 |
