Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 4873 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 09:35:37
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
45/2013
ADITIVO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
***301773-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 045/2013, PROCESSO Nº 3654/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto- km 121– Botafogo - São Pedro da Aldeia-RJ, para fins de instalação da Unidade de Saúde da Família.
25/06/2020
10.042,20
01/07/2020
30/06/2021
18/2016
ADITIVO
ANTÔNIO BISERRA DE AMORIM
***624372-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 018/2016, PROCESSO Nº 12778/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado à Rua São Pedro, nº 36, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o CAPSi.
25/06/2020
48.000,00
01/07/2020
30/06/2021
17/2017
ADITIVO
JOÃO MICHEL DE OLIVEIRA REIS
***985672-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação de imóvel situado na Rua Marques da Cruz, nº 361 – Centro – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins da instalação da sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
24/06/2020
0,00
01/06/2020
31/08/2020
24/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 24/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretária de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento
18/06/2020
17.810,04
19/06/2020
18/06/2021
23/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 23/2018 - aditam os serviços de locação de impressora, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Controladoria Geral do Município.
18/06/2020
20.750,04
19/06/2020
18/06/2021
36
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LAGOA E SANEAMENTO
Pregão Presencial Nº 015/2020: Aquisição de 1.000 unidades de cimento (saco de 50kg).
16/06/2020
26.200,00
16/06/2020
15/07/2020
20/2019
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de 01 caminhão basculante, no toco, na capacidade de 7,00m³, inclusive motorista e 01 Retro-escavadeira, 4x4, motor diesel em torno de 92cv, capacidade caçamba de 1,00m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador para prestação de serviços de manutenção e drenagem da rede de águas pluviais.
15/06/2020
0,00
01/05/2020
07/04/2021
03/2020
ADITIVO
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA
39.185.269/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 03/2020, PROCESSO Nº 11212/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente a contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de Atenção Básica (AB) do Munícipio de São Pedro da Aldeia, incluindo a ampliação da capacidade de comunicação da Secretaria com os pacientes, através de soluções integradas de software e hardware, com implantação de automação das atividades do ACS de maneira georreferenciada e com a disponibilidade de gerenciamento de mensagens interativas via whatsapp. Está incluído no objeto a implantação e suporte da Solução, a integração com os sistemas legados de regulação municipal do acesso e prontuário de atendimento de urgência e emergência, a disponibilização de, no máximo, 150 (cento e cinquenta) hardwares em comodato e a licença de uso da Solução, a manutenção dos equipamentos cedidos em comodato e o treinamento e suporte para os profissionais de saúde envolvidos com a operação da Solução, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
10/06/2020
85.495,35
10/06/2020
21/04/2021
82/2019
ADITIVO DE PRAZO
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.
09/06/2020
0,00
11/06/2020
10/10/2020
48/2015
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 48/2015, PROCESSO Nº 18204/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviços de ressonância magnética de qualquer segmento, densitometria óssea em pacientes com mais de 100kg, ecodoppler de membros, carótidas e vertebras em pacientes do município de São Pedro da Aldeia.
09/06/2020
167.954,95
11/06/2020
10/12/2020
37/2019
ADITIVO DE PRAZO
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
39.176.656/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
05/06/2020
0,00
13/06/2020
12/09/2020
21/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação.
04/06/2020
279.436,80
04/06/2020
03/06/2021
20/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 20/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Gestão Estratégica e Projetos.
04/06/2020
14.672,04
04/06/2020
03/06/2021
19/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 19/2018 -
04/06/2020
37.661,76
04/06/2020
03/06/2021
18/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 18/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras para a Secretaria Municipal de Serviços Público.
04/06/2020
2.940,00
04/06/2020
03/06/2021
17/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 17/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender para a Procuradoria Geral do Município
04/06/2020
36.157,68
04/06/2020
03/06/2021
16/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, TRABALHO E RENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 16/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda.
04/06/2020
12.450,00
04/06/2020
03/06/2021
15/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda.
04/06/2020
82.977,84
04/06/2020
03/06/2021
35
CONTRATO ORIGINAL
CILIA TECNOLOGIA LTDA
15.533.772/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fornecer licenciamento de software de orçamentação “SISTEMA CILIA”.
03/06/2020
5.500,00
03/06/2020
02/06/2021
22/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 22/2018 - , aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
03/06/2020
43.872,12
11/06/2020
10/06/2021
49/2017
ADITIVO
MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
15.064.270/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 49/2017 - PROCESSO Nº 4859/2017 - cessão de licenciamento de uso com manutenção e suporte mensal, migração de dados dos sistemas legados e treinamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB, com ferramenta BI (Business Inteligence).
02/06/2020
957.330,00
06/07/2020
05/07/2021
25
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA
11.463.506/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais
02/06/2020
2.421,55
02/06/2020
01/09/2020
34
CONTRATO ORIGINAL
ELIETH DE BRAGA FIALHO
***804170-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João.
01/06/2020
30.000,00
01/06/2020
30/06/2020
14/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 14/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Administração.
01/06/2020
72.047,76
04/06/2020
03/06/2021
62/2017
ADITIVO
W. O. MAGALHÃES – ME
05.018.233/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 62/2017 - PROCESSO Nº 1848/2017 - aditam a prestação de serviços com equipamentos combinados de jato de água a alta pressão com sucção por ação de vácuo (vácuo sewer-jet), com capacidade mínima de armazenagem de 6,00m³ de material no tanque, mangueira de capacitação de 4” para limpeza de esgotamento sanitário, inclusive equipe de operação, abastecimento d’agua e transporte do material removido.
29/05/2020
0,00
01/05/2020
19/09/2021
13/2017
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 013/2017, PROCESSO Nº 12014/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviço de capina e roçado em terreno de vegetação pouco densa, poda de árvores, limpeza de galhos secos e do corte de todo material proveniente de poda, varredura, e de limpeza diversa nas unidades de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, com o fornecimento de material e mão de obra.
29/05/2020
182.219,46
31/05/2020
30/05/2021
03
RESCISÃO CONTRATUAL
ALMIR MOREIRA DE CASTRO
***002173-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João
29/05/2020
0,00
30/05/2020
24
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
03.491.085/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais
27/05/2020
1.649,50
27/05/2020
26/08/2020
33
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Pregão Presencial Nº 017/2020: Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
26/05/2020
104.850,00
26/05/2020
25/05/2021
28/2020
ADITIVO DE PRAZO
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
03.279.529/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
21/05/2020
0,00
23/05/2020
31/12/2020
27/2020
ADITIVO DE PRAZO
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
21/05/2020
0,00
23/05/2020
31/12/2020
26/2020
ADITIVO DE PRAZO
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI
10.890.635/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
21/05/2020
0,00
23/05/2020
31/12/2020
14/2018
ADITIVO
JOSÉ RODRIGUES CARDOSO E MARIA ALICE DA SILVA CARDOSO
***812472-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 014/2018, PROCESSO Nº 12965/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rodovia RJ 106, Loja Comercial, Loteamento Praia da Aldeia, São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia.
21/05/2020
33.600,00
30/05/2020
29/05/2021
92/2019
ADITIVO DE PRAZO
CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
09.594.456/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 6853/2019 - CONTRATO 92-2019 - Tomada de Preço Nº 010/2019: Conclusão da construção do Projeto de Urbanização da Orla do Camerum.
20/05/2020
0,00
21/05/2020
20/12/2020
9912354147
ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
34.028.316/0002-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912354147 - O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE
14/05/2020
40.000,00
04/06/2020
04/12/2020
53
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-EPP
05.763.509/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) protetores solares, fator 30, 165 ml hipoalérgico dupla proteção UVA/UVB licenciado pela ANVISA
14/05/2020
20.184,00
14/05/2020
13/05/2021
52
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
11.522.373/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
fornecer 1.740 (um mil, setecentos e quarenta) repelentes, loção hidratante 130 ml, licenciado pela ANVISA
14/05/2020
12.093,00
14/05/2020
13/05/2021
32
CONTRATO ORIGINAL
DESAFIO JOVEM S.P.A
18.852.796/0001-76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para população em situação de rua, para adultos a partir de 18 anos, com a oferta de 10 (dez) vagas, decorrente da pandemia do COVID-19.
14/05/2020
58.650,00
14/05/2020
13/11/2020
25/2018
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia.
14/05/2020
174.909,18
22/05/2020
21/05/2021
11/2018
ADITIVO
CONSTRUTORA JM LTDA
03.478.949/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 11/2018 - PROCESSO Nº 14333/2017 - aditam a realização de serviço de manutenção e recomposição de pavimentos com asfalto dos logradouros públicos no Município de São Pedro da Aldeia
14/05/2020
683.320,00
15/05/2020
14/05/2021
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