Este Convênio tem por objeto viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UVA, matriculados em qualquer campus, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular e o Projeto Pedagógico da UVA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Rita Pereira, nº 98, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SALA DE SEDAÇÃO - CEO, DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOB SEDAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE CONTROLE DE COMPORTAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A SALA DE SEDAÇÃO - CEO, DESTINADOS A ATENDER A UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS SOB SEDAÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE CONTROLE DE COMPORTAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA, DE FORMA NÃO CONTINUADA, MEDIDA PELO NÚMERO DE PESSOAS, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL NAS CORES DO EVENTO, ORNAMENTAÇÃO DA MESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO AVENIDA SÃO PEDRO N° 147, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, CEP: 28.941.176, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA CURSO DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DENTRO DA PLATAFORMA TANSFERE.GOV, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ABORDANDO DIVERSOS TEMAS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

A CONCEDENTE concederá estágios curriculares obrigatórios de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina(s) e efetivamente frequentando cursos de graduação da UFF.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA O RECEBIMENTO DE SUBSÍDIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONFORME DESCRITO NAS CATEGORIAS DO ANEXO I.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Locação de imóvel situado à Rua Rita Pereira, nº 52, Quadra 02, Lote 07, Loteamento Jardim Vistamar - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN ALVES DE MACEDO, LOCALIZADA NA RUA DA MAÇONARIA, Nº 3603, BAIRRO FLUMINENSE, NESTA CIDADE, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO FLUMINENSE. LOCALIZADA À RUA DAS ROSAS, 153, BAIRRO FLUMINENSE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024: SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA CELE-BRAREM TERMO DE FOMENTO, QUE EXECUTEM SERVIÇOS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, COM OBJETIVO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ADVINDO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 006/2023, PARA PRESTAR ASSIS-TÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OU RISCO SOCIAL E PESSOAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2024: SELEÇÃO DE 03 (TRÊS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA CELE-BRAREM TERMO DE FOMENTO, QUE EXECUTEM SERVIÇOS E ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, COM OBJETIVO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO ADVINDO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 006/2023, PARA PRESTAR ASSIS-TÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, OU RISCO SOCIAL E PESSOAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°10/2025: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos dO Contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CANTARINO MOTTA, 72, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM.

Este convênio tem por objeto a CONCEDENTE oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação, vinculados à UFRJ, colaborando para o processo educativo.

TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 44/2022: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS, ESCANEAMENTO, IMPRESSÕES COLORIDAS E PRETO E BRANCO, E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS.

17º TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12255/2013 - CONTRATO 63/2014 - Obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia,conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital.