| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2014 0,00 |
01/04/2014 01/05/2015 | |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
CLAUDIA REIS SIQUEIRA ***162870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Francisco Coelho Pereira, n° 45 -- Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Familia PBF. |
01/04/2014 36.000,00 |
01/04/2014 31/12/2014 | |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
MEGA POWER DOS LAGOS COMERCIAL LTDA 04.267.214/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão (presencial) n° 008/2014, obriga-se a FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ETANOL, DIESEL E GNV) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEíCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. |
01/04/2014 1.236.540,00 |
01/04/2014 31/12/2014 | |
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048/2013 ADITIVO DE PRAZO |
ANTÔNIO JALDELIR LOPES DA COSTA ***016672-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE DUAS SALAS 204 E 207 DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO PEDRO, KM 300, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO A CONSELHO GESTOR ESTADUAL |
30/03/2014 12.276,00 |
01/04/2014 01/07/2014 | |
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24 CONTRATO ORIGINAL |
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME 05.819.167/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 23/2014, obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS NOS BANHEIROS E EM UMA BAIA, NO POLO RURAL, NESTE MUNICÍPIO. |
26/03/2014 66.917,92 |
26/03/2014 25/05/2014 | |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
FD ASSESSORIA E ADM ESPORTIVA S S LTDA 16.384.233/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O FEST VERÃO 2014, CONFORME |
26/03/2014 54.095,00 |
26/03/2014 07/04/2014 | |
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22 CONTRATO ORIGINAL |
TF PRODUÇÕES ARTISTICAS 14.177.958/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a realizar a apresentação musical da seguinte banda para o Fest Verão 2014, a conforme termo de referência. |
26/03/2014 65.000,00 |
26/03/2014 26/04/2014 | |
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21A CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a executar os vencedora da Licitação do tipo serviços de refrigeração, para a manutenção de todos os equipamentos de refrigeração da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência anexo ao Edital. |
20/03/2014 250.140,00 |
20/03/2014 20/02/2015 | |
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21 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME 17.032.803/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se A FORNECER MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE N° 22/2014 ENTRADA DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
19/03/2014 79.484,90 |
19/03/2014 28/04/2014 | |
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20 CONTRATO ORIGINAL |
SIMÃO M.F. TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISTÍCO LTDA ME 08.189.031/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se à locação de ônibus com 46 (quarenta e seis) lugares, com TV, DVD, Som, Frigobar e Ar Condicionado, conforme anexo I do Edital. |
18/03/2014 78.200,00 |
18/03/2014 31/12/2014 | |
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19 CONTRATO ORIGINAL |
DA CASA MAT. DE CONST. LTDA 28.198.901/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Por Item, Referente a Carta Convite N° 18/2014, obriga-se a aquisição de materiais descartáveis, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. |
17/03/2014 18.759,60 |
17/03/2014 17/01/2015 | |
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156/2013 ADITIVO DE PRAZO |
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP 06.336.874/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 156/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de reforma e construção: Construção de Banheiros no Setor de Atendimento; Reforma do Banheiro Masculino; Modificação de Espaço no Setor de Tributos; Reforma do Setor de Geoprocessamento; Reforma da Procuradoria da Dívida Ativa (PDA); A Reforma e Acréscimo da Procuradoria Jurídica Municipal. |
14/03/2014 169.972,27 |
19/03/2014 19/07/2014 | |
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100/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA 35.898.741/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção cio Posto de Saúde, no bairro Porto da Aldeia. |
14/03/2014 364.691,48 |
14/03/2014 14/07/2014 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA ROMA CONSTRUÇÃO LTDA-ME 17.032.803/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço global, referente a Tomada de Preço n° 02/2014, obriga-se a Prestar os Serviços em paisagismo, pelo reqime de empreitada, para execução de obra de reforma, replantios e manutenção das praças do município de São Pedro da Aldeia, com o fornecimento de material, conforme Termo de Referência anexo I ao Edital. |
14/03/2014 1.496.472,12 |
14/03/2014 14/03/2015 | |
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93/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SOARES GOMES ENGENHARIA LTDA 35.898.741/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Segundo Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 93/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa especializada para Construção do Posto de Saúde, no bairro Centro. |
13/03/2014 369.055,53 |
13/03/2014 13/07/2014 | |
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17 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Contrato tem como objeto a Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos n° 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
11/03/2014 62.833,33 |
11/03/2014 31/12/2014 | |
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170/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 170/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, altera o objeto do Contrato da realização de serviços contínuos de manutenção predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilizações das escolas da rede. |
03/03/2014 0,00 |
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171/2013 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 171/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização dos serviços de manutenção, conservação e reparos elétricos das escolas da rede municipal. |
28/02/2014 0,00 |
02/03/2014 02/06/2014 | |
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16A CONTRATO ORIGINAL |
G. REIS CONSTRUTORA LTDA - ME 32.246.282/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a executar Serviços de Pavimentação e Drenagem do Prolongamento da Rua Marechal Juarez Távora - nova entrada do Bairro São João, com o fornecimento de material, conforme Especificações constantes nos anexos do edital. |
28/02/2014 414.909,46 |
28/02/2014 28/05/2014 | |
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16 CONTRATO ORIGINAL |
PROJETO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 08.154.852/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a prestação de serviço e decoração do carnaval de 2014, conforme Edital e seus anexos. |
28/02/2014 71.450,00 |
28/02/2014 28/02/2015 | |
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15 CONTRATO ORIGINAL |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a fornecer cesta básica, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme termo de referência e especificações anexos ao edital. |
28/02/2014 42.500,00 |
28/02/2014 31/12/2014 | |
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14A CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE/RJ 29.737.103/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação do Sebrae para realização sobre Cursos de Capacitação dos Gestores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia, sendo Orçamento no dia 13 de março, Planejamento e Gestão Organizacional, nos dias 18,19 e 20 de março, e Tributos nos dias 01, 08 e 15 de abril no auditório da ACIASPA, |
27/02/2014 19.780,00 |
27/02/2014 27/03/2014 | |
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167/2013 ADITIVO DE PRAZO |
ERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME 06.329.545/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 167/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. |
26/02/2014 0,00 |
26/02/2014 26/05/2014 | |
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50/2012 ADITIVO DE PRAZO |
REBELO RAMOS E CIA LTDA-EPP 05.277.636/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Sexto Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 50/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de firma especializada para construção da Escola Praia Linda. |
26/02/2014 0,00 |
26/02/2014 26/04/2014 | |
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14 CONTRATO ORIGINAL |
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME 05.819.167/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósio dando continuidade as obras de contenção |
26/02/2014 146.697,79 |
26/02/2014 26/04/2014 | |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
SEC FLASH SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO LTDA 09.521.116/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Obriga-se a realizar a apresentação musical das Seguintes bandas para o carnaval |
25/02/2014 113.000,00 |
25/02/2014 25/03/2014 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
ETNIA SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME 06.085.888/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO obriga-se a realizar a apresentação Banda Musical que desfilará junto com o Bloco dos Bonecões nos dias 01,02,03 e 04 de março, no Carnaval 2014: - Banda Musical, com 09 sopros, 03 tronnpetes, 03 sax, 03 trombones, 04 percussão, 02 surdões e 02 caixas |
25/02/2014 25.000,00 |
25/02/2014 25/03/2014 | |
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190/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 190/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Antonio Rodrigues dos Santos e Lucinda Franciscone Medeiros. |
24/02/2014 189.906,95 |
24/02/2014 25/05/2014 | |
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189/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COUTO DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA ME 13.954.036/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 189/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: São Francisco de Assis e Dr. Plínio de Assis Tavares, Profa Maria Celeste de Campos e Elízio Ignácio Rangel. |
24/02/2014 431.970,35 |
24/02/2014 25/05/2014 | |
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188/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 188/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Dulcinda Jotta e Menino Jesus. |
24/02/2014 191.482,31 |
24/02/2014 25/05/2014 | |
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187/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP 06.336.874/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 187/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviço para reforma necessária nas seguintes escolas: Professora Dulce Jotta e Luiza Terra de Andrade. |
24/02/2014 209.026,18 |
24/02/2014 24/06/2014 | |
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166/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RIO ORLA CONSTRUTORA LTDA - ME 68.805.316/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 166/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Obra de Reforma e Estruturação da Praça Hermeigenes Freire, Bairro Centro |
21/02/2014 0,00 |
22/02/2014 22/05/2014 | |
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159/2013 ADITIVO DE PRAZO |
FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO ***784784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 159/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os serviços de geoprocessamento. |
20/02/2014 0,00 |
20/02/2014 20/07/2014 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
C.R. SIQUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME 17.088.331/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A empresa Contratada vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente a Carta Convite N°.003/2014, obriga- se fornecer cartuchos e tonners para serem utilizados nas impressoras da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, e Cis - Centro Integrado de Saúde (Pronto Socorro). |
18/02/2014 19.113,70 |
18/02/2014 18/12/2014 | |
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92/2011 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 07.171.956/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 92/2011 - O presente instrumento de Termo Aditivo, tem por razão a perda ou extravio dos autos n° 5913/11, com conseqüente abertura de processo n° 1042/2014 e procedimento sindicante, estando ambas as partes cientes do fato superveniente, estranho à vontade das mesmas e que provocou alterações das condições da execução do objeto contratual. |
17/02/2014 2.913.253,30 |
17/02/2014 17/08/2014 | |
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64/2012 ADITIVO DE PRAZO |
NELSON'S PINTURAS LTDA ME 36.479.590/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 64/2012 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato. |
13/02/2014 0,00 |
14/02/2014 14/05/2014 | |
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152/2013 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EDIFICAÇÕES CAIÇARA LTDA EPP 06.336.874/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 152/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a prestação dos serviços de pintura nas escolas da Rede Municipal,conforme edital e seus anexos. |
11/02/2014 223.973,20 |
11/02/2014 11/07/2014 | |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
JAMIC COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA 18.729.019/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, Referente ao PREGÀO Presencial N° 002/2014, obriga-se ao fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas no ANEXO I, parte integrante do Edital. |
11/02/2014 1.294.848,50 |
11/02/2014 11/08/2014 | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
CINTRA E CARDOSO CONSTRUÇÃO CIVIL E BAZAR LTDA-ME 05.819.167/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O objeto do presente Termo é a Contratação de firma especializada para prestação de serviços emergenciais que deverão ser executados no deslizamento de encosta no Bairro Ponta do Ambrósia. |
06/02/2014 120.235,88 |
06/02/2014 06/04/2014 | |
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074/2013 ADITIVO DE PRAZO |
CARMO & MACIEL LTDA EPP 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a executar os exames de ENDOSCOPIA - quantidade 127 exames. COLONOSCOPIA - quantidade 35 exames e RETOSSIGMOIDOSCOPIA quantidade 21 exames, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, no valor global de R$ 36.302,00 (trinta e seis mil trezentos e dois reais) da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2014. |
05/02/2014 36.302,00 |
06/02/2014 06/08/2014 |
