Contratos e licitações

Lista de contratos/licitações e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos/licitação
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência Número da licitação
Modalidade da licitação
Mais
40/2023
ADITIVO
RONALDO ALVES MOREIRA
***279572-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA.
15/03/2024
18.000,00
15/03/2024
14/09/2024
1604
DISPENSA
39/2023
ADITIVO
R3MAIS TOPTECH LTDA
37.610.303/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022: SERVIÇO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E CESSÃO DE DIREITO DE USO.
15/03/2024
1.107.200,00
17/03/2024
16/03/2025
VIGENTE
7791/2022
PREGÃO PRESENCIAL
26/2023
ADITIVO
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
06.049.955/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023: Contratação de empresa para prestar Serviços de Manutenção e Revitalização das Praças, Parques, Jardins e logradouros públicos do Município de São Pedro da Aldeia em apoio à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
14/03/2024
1.444.000,00
15/03/2024
14/03/2025
VIGENTE
11674/2021
PREGÃO PRESENCIAL
75/2023
ADITIVO DE PRAZO
TERRPLAN SERVIÇOS LTDA
43.088.241/0001-47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO.
06/03/2024
0,00
06/03/2024
05/07/2024
13962/2022
TOMADA DE PREÇOS
35/2023
ADITIVO
LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA
03.725.725/0001-35
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCÍPIO
PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2023: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO INTEGRANDO NO SISTEMA DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, E ACESSO AO MAIOR BANCO DE DADOS DE LEGISLAÇÃO DA AMÉRICA LATINA, COMPREENDENDO REALIZAR PESQUISAS EM MAIS DE 6 MILHÕES DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
04/03/2024
2.867,88
09/03/2024
08/03/2025
VIGENTE
14256/2022
INEXIGIBILIDADE
71/2018
ADITIVO DE PRAZO
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA
29.390.929/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2018: Construção de uma creche tipo 1 conforme projeto FNDE, no bairro São João - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico.
01/03/2024
0,00
02/03/2024
01/01/2025
VIGENTE
349/2016
CONCORRÊNCIA
34/2023
ADITIVO
JOSÉ AUGUSTO DE AZEREDO MELLO
***582070-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARQUE BALNEÁRIO, LOTE Nº 10, QUADRA D, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
01/03/2024
72.000,00
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
13178/2022
DISPENSA
13/2022
ADITIVO
NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS
***477970-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, LOTES 08 E 09, BALNEÁRIO SANTA MARIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE - EMESPP.
01/03/2024
75.988,80
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
1457/2022
DISPENSA
1477/2021
ADITIVO
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI
15.287.215/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços.
28/02/2024
463.750,00
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
2665/2020
PREGÃO PRESENCIAL
04/2021
ADITIVO
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA
07.291.841/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pregão Presencial Nº 24/2020: Realização de exames por imagens (ressonância magnética, densitometria óssea, ecodoppler de membros inferiores, ecodoppler de membros superiores e ecodoppler de carótidas e vertebrais) pelo Sistema de Registro de Preços.
28/02/2024
552.000,00
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
2665/2020
PREGÃO PRESENCIAL
04/2021
ADITIVO
RODOLFO JOSÉ MESQUITA PEDROSA
***828188-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Terceiro Termo Aditivo ao processo 2240/2021: Locação de imóvel situado à Rua Dr. João Martins, nº 230 - Centro, município de São Pedro da Aldeia/RJ para fins de acomodar o Almoxarifado Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia.
28/02/2024
88.628,40
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
2240/2021
DISPENSA
03/2022
ADITIVO
TARGET SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
37.913.901/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO BENEDITO SIQUEIRA, Nº 387 - CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E ALGUNS DE SEUS EQUIPAMENTOS, COMO O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA), PAISMCA, DIP, FARMÁCIA MUNICIPAL, ACOLHIMENTO (TFD) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
28/02/2024
443.268,00
01/03/2024
28/02/2025
VIGENTE
1691/2022
DISPENSA
33/2023
ADITIVO
GLOBALMOB SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE SA
48.102.539/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023: RECARGAS DE CARTÕES ELETRÔNICOS DE TRANSPORTE.
27/02/2024
3.308.896,92
27/02/2024
26/02/2025
VIGENTE
2374/2023
INEXIGIBILIDADE
12
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
27/02/2024
47.840,00
27/02/2024
26/02/2025
VIGENTE
804/2024
INEXIGIBILIDADE
45/2018
ADITIVO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ.
23/02/2024
0,00
01/03/2024
31/10/2024
347/2016
CONCORRÊNCIA
11
CONTRATO ORIGINAL
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA
49.393.141/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KIT’S ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
22/02/2024
32.400,00
22/02/2024
21/02/2025
VIGENTE
7021/2023
DISPENSA
010
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AUTO POSTO ESTRELA D’ALVA LTDA
19.109.658/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV).
22/02/2024
953.556,46
01/03/2024
30/04/2024
638/2023
PREGÃO PRESENCIAL
009
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA
16.370.229/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
22/02/2024
42.521,40
22/02/2024
21/02/2025
VIGENTE
8116/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
008
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA
44.929.522/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
22/02/2024
30.261,00
22/02/2024
21/02/2025
VIGENTE
8116/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
007
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA
45.769.761/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
22/02/2024
28.177,00
22/02/2024
21/02/2025
VIGENTE
8116/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
17/2022
ADITIVO
MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI
37.321.579/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022 PROCESSO Nº 283/2022 Contratação da empresa MGS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 44/2021 de 26/05/2021 do Pregão Presencial nº 17/2021, do Município de Santo Antônio de Pádua, para contratação de empresa para locação de máquinas, equipamentos e caminhões.
16/02/2024
1.171.590,66
17/02/2024
16/08/2024
283
CARONA
10
CONTRATO ORIGINAL
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM FOCO NA REALIZAÇÃO DA MATINÊ DO CARNAVAL 2024, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10,11,12 E 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DAS 18H ÀS 22H NA PRAÇA DR. PLÍNIO DE ASSIS TAVARES - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
09/02/2024
8.345,00
09/02/2024
08/03/2024
14608/2023
DISPENSA
006
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
50.695.831/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I, E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
09/02/2024
110.000,00
15/02/2024
14/02/2025
VIGENTE
10525/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
005
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AZOS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
23.720.828/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E TREINADOS.
08/02/2024
1.670.403,00
09/02/2024
08/02/2025
VIGENTE
12994/2023
PREGÃO PRESENCIAL
120/2022
ADITIVO
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS
08.827.841/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.
07/02/2024
149.808,00
07/02/2024
29/06/2024
13902/2021
PREGÃO ELETRÔNICO
54/2020
ADITIVO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Quinto Termo Aditivo no Contrato nº 54/2020 - Processo 9237/2019 - Pregão Presencial N º 080/2019: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição, capina e raspagem, caiação de guias de meio fio, postes e protetores de árvores nas ruas, praias e logradouros públicos em geral.
07/02/2024
3.033.030,72
08/02/2024
07/12/2024
9237/2019
PREGÃO PRESENCIAL
30/2023
ADITIVO
PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA ME
33.962.915/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/02/2024
0,00
22/12/2023
21/06/2024
9518/2021
PREGÃO ELETRÔNICO
09
CONTRATO ORIGINAL
FREE-CLASS INFORMÁTICA LTDA ME
02.900.044/0001-01
PROCURADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, INCLUINDO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, LICENÇA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONSULTORIA E TREINAMENTO DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE GESTÃO INTEGRADA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIA WEB, COM CONTROLE DE PRAZOS, CAPTAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NOS DIÁRIOS OFICIAIS DA UNIÃO E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES A CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
01/02/2024
54.360,00
01/02/2024
31/01/2025
VIGENTE
10519/2023
PREGÃO PRESENCIAL
08
CONTRATO ORIGINAL
LIDER ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA
23.146.943/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDOS AMBIENTAIS PARA ESTUDO DO SOLO E MONITORAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO ATRAVÉS DE POÇOS NA ÁREA DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO RETIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
01/02/2024
89.300,00
01/02/2024
30/01/2025
VIGENTE
4255/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
02/2022
ADITIVO
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A
02.038.232/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas “Agente Arrecador” para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação.
01/02/2024
30.000,00
16/02/2024
15/02/2025
VIGENTE
11509/2019 5522/2021
INEXIGIBILIDADE
53/2022
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO COLINA
31/01/2024
0,00
01/02/2024
30/09/2024
7402/2022
TOMADA DE PREÇOS
19/2023
ADITIVO
JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO
***357071-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ..
31/01/2024
43.200,00
01/02/2024
31/07/2024
13752/2022
DISPENSA
07
CONTRATO ORIGINAL
LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11.371.179/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
12.876,96
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
06
CONTRATO ORIGINAL
FORTE AUTO CENTER LTDA
47.358.343/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
15.355,86
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
05
CONTRATO ORIGINAL
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA SEREM UTILIZADAS NA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DA MARCA CASE CUJOS MODELOS SÃO RETROESCAVADEIRA-CASE-580N 47 X 4 CAB E MOTONIVELADORA-CASE -845B CAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
31/01/2024
36.438,00
31/01/2024
29/02/2024
7793/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
004
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/01/2024
148.709,90
31/01/2024
11/05/2024
10869/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
04
CONTRATO ORIGINAL
APTA SERVITECH COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
49.233.633/0001-39
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
DISPENSA ELETRÔNICA 35/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
25/01/2024
18.980,00
25/01/2024
04/02/2024
11416/2023
DISPENSA
18/2023
ADITIVO
NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
21.700.723/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA (CONFORME SOLICITAÇÃO), BEM COMO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO SPLIT E DUTO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL DR. ÁTILA COSTA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
23/01/2024
81.671,76
26/01/2024
25/01/2025
VIGENTE
8081/2022
PREGÃO ELETRÔNICO
68/2023
RESCISÃO CONTRATUAL
MSS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA
33.191.110/0001-37
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA ATENDER A REFORMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHES INFORMADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/01/2024
0,00
27/12/2023
18/01/2024
12598/2022
DISPENSA
003
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
JC SERVIÇOS E SOLUÇÕES COMBINADOS LTDA
38.495.466/0001-88
SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
18/01/2024
16.336,00
18/01/2024
17/01/2025
VIGENTE
10869/2023
PREGÃO ELETRÔNICO
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