| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data da publicação Valor contratado |
Vigência | Número da licitação Modalidade da licitação |
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78/2018 ADITIVO |
ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP 06.049.955/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 12247/2017, CONTRATO N° 78/2018 - Contratação de empresa para apoio à serviços em geral em vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia. |
17/11/2021 1.232.500,88 |
19/11/2021 18/11/2022 |
12247/2017 PREGÃO PRESENCIAL |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE 02.271.456/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM |
16/11/2021 5.250,00 |
24/11/2021 27/11/2021 |
10225/2021 INEXIGIBILIDADE |
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30/2021 ADITIVO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Aditivo ao Contrato nº 30/2021 do Processo 3095/2020 - Tomada de Preço Nº 003/2021: Recuperação do anexo existente, constituido por duas salas e um banheiro, na creche Dona Chica, no bairro Morro dos Milagres. |
11/11/2021 0,00 |
11/11/2021 07/03/2022 |
3095/2020 TOMADA DE PREÇOS |
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16/2021 ADITIVO DE PRAZO |
JQT RESTAURO LTDA EPP 26.598.988/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Primeiro Aditivo no Contrato nº 16/2021: Processo nº: 5910/2021: Contratação de serviços especializados de conservação e restauração do bem imóvel Casa da Flor. |
11/11/2021 0,00 |
18/11/2021 17/01/2022 |
5910/2020 INEXIGIBILIDADE |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA 01.808.192/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) TERMOS HIGRÔMETROS DIGITAIS COM SENSOR EXTERNO E RELÓGIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/11/2021 400,00 |
09/11/2021 09/12/2021 |
5048/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETÔNICO Nº 33/2021 AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) GELADEIRAS DE 360 LITROS FROST FREE COM CONGELADOR INTERNO E 01 (UMA) CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO DE 50 LITROS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
09/11/2021 26.570,00 |
09/11/2021 09/12/2021 |
5048/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
THAINA LUÍSA DA SILVA LUZ 17007954731 30.719.288/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO E FERRO E GRADES EM FERRO PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 2º UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA RUA DO FOGO. |
08/11/2021 18.383,35 |
08/11/2021 08/12/2021 |
5381/2021. PREGÃO PRESENCIAL |
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03 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de no mínimo 15 (quinze) vagas para vínculos para crianças de 02 a 06 anos, prevenindo situações de exclusão social e de riscos. |
03/11/2021 37.000,00 |
03/11/2021 02/11/2022 |
2145/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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02 TERMO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 (seis) a 14 (quatorze) anos, de no mínimo 45 (quarenta e cinco) vagas no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território. |
03/11/2021 110.000,00 |
03/11/2021 02/11/2022 |
2145/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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65/2019 ADITIVO |
ADALEX CONSTRUÇÕES LTDA 29.390.929/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2019 PROCESSO Nº 6429/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017 - Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou coleta de resíduos de serviços de saúde. |
29/10/2021 8.325.784,72 |
01/10/2021 30/09/2022 |
6429/2017 CONCORRÊNCIA |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES, CONSERVAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 13.708.180/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA, COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/10/2021 26.012,00 |
29/10/2021 28/10/2022 |
10846/2020 PREGÃO PRESENCIAL |
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50 CONTRATO ORIGINAL |
INSET OMEGA DEDETIZAÇÃO LTDA ME 09.482.455/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CISTERNA , COM OBJETIVO DE ATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/10/2021 14.565,60 |
29/10/2021 28/10/2022 |
10846/2020 PREGÃO PRESENCIAL |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
INVISTA BUSINESS DISTRIBUIDORA, SERVICOS E LOCACOES LTDA ME 16.820.967/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO ELETÔNICO Nº 32/2021: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
29/10/2021 11.265,98 |
29/10/2021 28/11/2021 |
5074/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 61.003,11 |
29/10/2021 28/01/2022 |
2653/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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46/2020 ADITIVO |
NMP SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO EIRELI-ME 24.920.874/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°46/2020 - Tomada de Preço Nº 006/2020: Construção de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva da E.M Antônio Vaz (lote01), |
29/10/2021 52.639,62 |
02/11/2021 01/02/2022 |
258/2020 TOMADA DE PREÇOS |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Eletrônico nº 021/2021, obriga-se a fornecer gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 72.528,84 |
29/10/2021 28/10/2022 |
1380/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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77/2018 ADITIVO |
MARILDA SCHIMID KOURI ***721670-** |
SECRETARIA DE DESEVOLVIMENTO ECONÔMICO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 77/2018, PROCESSO Nº 9916/2018: aditam o contrato de imóvel situado a Rua Adolfo Silveira, nº 65, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a 22ª Delegacia da Junta Comercial. |
28/10/2021 31.800,00 |
01/11/2021 01/11/2022 |
9916/2018 DISPENSA |
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47 CONTRATO ORIGINAL |
C C C MACHADO SERVIÇOS DE SAÚDE 29.375.108/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SAÚDE/PERÍCIA MÉDICA, CONFORME NECESSIDADE, COM O OBJETIVO DE EFETUAR PERÍCIAS NOS SERVIDORES MUNICIPAIS. AS ATRIBUIÇÕES SÃO, ALÉM DE EFETUAR PERÍCIAS MÉDICAS, EMITIR E FIRMAR LAUDOS SOBRE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO, VISANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO E/OU OUTROS CASOS FUNCIONAIS ROTINEIROS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
28/10/2021 13.000,00 |
28/10/2021 27/10/2022 |
8002/2021. PREGÃO PRESENCIAL |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
28/10/2021 1.254,00 |
28/10/2021 27/10/2022 |
4355/2021 INEXIGIBILIDADE |
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40 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
27/10/2021 38.400,00 |
01/12/2021 30/11/2022 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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19 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EXPRESSO FIEL TRANSPORTES DE MACAE EIRELI 34.521.937/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
20/10/2021 227.040,00 |
20/10/2021 19/10/2022 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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08/2020 ADITIVO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 08/2020, PROCESSO Nº 6467/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
20/10/2021 1.060.813,84 |
21/10/2021 20/10/2022 |
6467/2020 INEXIGIBILIDADE |
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05 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
20/10/2021 60.000,00 |
20/10/2021 19/10/2022 |
4226/2021 CHAMADA PÚBLICA |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO Presencial nº 003/2021, obriga-se a locação de veículos automotores, sendo 02 (dois) veículos tipo hatch para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços. |
19/10/2021 44.400,00 |
19/10/2021 18/10/2022 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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23/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública |
19/10/2021 72.160,00 |
20/10/2021 19/09/2022 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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23/2021 ADITIVO |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Primeiro Termo Aditivo -Contrato de Participação 23-2021 - Processo 9995-2021 - Aditam a locação de veículos automotores, sendo 28 (vinte e oito) veículos tipo hatch e 02 (dois) veículos tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, com a inclusão de 01 (um) veículo tipo utilitário pick-up 4x4 cabine dupla para a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, conforme planilha em anexo. |
19/10/2021 851.200,00 |
20/10/2021 19/09/2022 |
3267/2021 PREGÃO PRESENCIAL |
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38 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESCRITA COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 21.416.517/0001-36 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 01 (uma) cadeira presidente giratória com braço: Assento e Encosto. Material: Compensado Multilaminado Revestido em Corano. Espuma: Injetada De 70mm. Anatômicos: Sim. União: Lâmina D e Aço Com Capa De Polipropileno. Estrutura: Base: 5 Hastes em Tubo De Aço. Giratória: sim. Coluna: Com Regulagem De Altura À Gás Tratamento Anti Ferrugem E Corrosão: Sim. Pintura: Epóxi-Pó. Capas de Proteção: Possui. Cor Preto. Rodízios duplos em Nylon, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. |
18/10/2021 843,50 |
18/10/2021 17/11/2021 |
12054/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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37 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ZIRICO MÓVEIS EIRELI 26.656.774/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 043/2020, obriga-se a aquisição de 13 (treze) cadeiras executivas giratórias, estofada, com braço e rodízios dotada de mecanismo amortecedor e regulador do assento e do encosto na cor verde e/ou azul. Assento 0,50mX0,46m Encosto 0,40mX0,35m, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência e Anexos do Edital. |
18/10/2021 7.644,00 |
18/10/2021 17/11/2021 |
12054/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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37/2021 ADITIVO |
CCX CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 20.376.469/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 37/2021 - Tomada de Preço Nº 002/2021: Reforma e Construção de Anexo na Escola Municipalizada Manoel Martins, no bairro Praia Linda. |
15/10/2021 0,00 |
15/10/2021 29/03/2022 |
11889/2019 TOMADA DE PREÇOS |
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36 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 044/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 13/2021 do Município de Búzios, para prestação de serviço de locação de 14 (quatorze) veículos tipo ônibus para transporte escolar de alunos, com respectivo condutor e monitor, que disponha de veículos com capacidade de 44 lugares, motor a diesel, em condições mecânicas regulares, bom aspecto geral e devidamente adesivados, a ser utilizado em benefício dos alunos da rede Municipal da Educação da São Pedro da Aldeia. |
15/10/2021 2.132.368,80 |
15/10/2021 14/10/2022 |
10532/2021 CARONA |
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10 ADITIVO |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 10/2020, PROCESSO Nº 13835/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede ambulatorial, atenção primária, policlínica, programas de saúde, incluindo saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde com locação de software que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unidades de saúde, incluindo os serviços para integração com os sistemas existentes, assessoria, treinamento, capacitação, customização do prontuário eletrônico, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Este serviço também deve ser composto, da locação de infraestrutura e do fornecimento de mão-de-obra, com base nas especificações e requisitos previstos, conforme abaixo: - Implantação de Software de Saúde Pública Prontuário Eletrônico para a Rede Ambulatorial, incluindo o treinamento dos usuários, a consultoria de implantação e a Licença de Uso do Sistema; - Integração com o Software de Gestão de Saúde Pública existente na Secretaria de Saúde, que abrange a Regulação do acesso, prontuário de atendimento de urgência e emergência e controle de materiais e medicamentos; - Integração com o Sistema Mobile da Atenção Básica em uso na Secretaria Municipal de Saúde pelos Agentes Comunitários de Saúde; - Envio de SMS e WHATSAPP; - Locação de aparato de Infraestrutura e Equipamentos (hardware). |
15/10/2021 2.460.000,00 |
16/10/2021 15/10/2022 |
13835/2019 PREGÃO PRESENCIAL |
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66/2019 ADITIVO |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 66/2019 - Pregão Presencial Nº 01/2019 - aditam a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
14/10/2021 435.713,40 |
17/10/2021 16/10/2022 |
12829/2018 PREGÃO PRESENCIAL |
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18 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
IPIGAS COMERCIO DE GAS LTDA 32.736.586/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de carga de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg, em cascos vazios da mesma capacidade. |
14/10/2021 31.708,00 |
14/10/2021 13/10/2022 |
1686/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
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82/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
08/10/2021 0,00 |
11/10/2021 10/04/2022 |
2141/2019 TOMADA DE PREÇOS |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Priemiro Termo Aditivo no Contrato nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
08/10/2021 45.092,50 |
09/10/2021 08/10/2022 |
1836/2020. PREGÃO PRESENCIAL |
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35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 04/2021: Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a prestação de serviço de dedetização das unidades escolares com o objetivo de combate a pragas urbanas, englobando dedetização desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, em toda as áreas e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
08/10/2021 34.997,21 |
08/10/2021 07/10/2022 |
10738/2020 PREGÃO ELETRÔNICO |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
07/10/2021 6.922,08 |
07/10/2021 06/10/2022 |
4355/2021 INEXIGIBILIDADE |
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07/2020 ADITIVO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 07/2020, PROCESSOS Nº 4760/2020 E 6488/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o presente Termo de Credenciamento que tem como objeto a prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada. |
07/10/2021 119.212,08 |
08/10/2021 07/10/2022 |
4760/2020 CHAMADA PÚBLICA |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A 16.727.386/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE ELETRÔNICO (CARTÃO RIOCARD), PARA UM ESTIMATIVO DE 1.000 (UM MIL) CARTÕES. |
05/10/2021 6.019.200,00 |
05/10/2021 04/10/2022 |
8557/2021 INEXIGIBILIDADE |
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43 CONTRATO ORIGINAL |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2021: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS EM REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIFICAMENTE ÀS REUNIÕES REALIZADAS NO GABINETE DO PREFEITO. |
05/10/2021 14.212,60 |
05/10/2021 04/10/2022 |
1595/2021 PREGÃO ELETRÔNICO |
