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DESIGNAÇÃO: 177/2020 - 17/06/2020

DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração prevista na lei Complementar nº 170, de 13 de março de 2020, os seguintes servidores.

DESIGNAÇÃO: 176/2020 - 17/06/2020

DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL, da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, e com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 170, de 13d e março de 2020, os seguintes servidores.

DESIGNAÇÃO: 175/2020 - 17/06/2020

DESIGNAR, para compor a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, sob a Presidência do primeiro, com efeito a partir de 01 de junho de 2020, com a remuneração prevista na Lei Complementar nº 170, de 13 de março de 2020.

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DECRETO: 092/2024 - 08/08/2024

INSTITUI 0 PROGRAMA CALÇADA IDEAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES TÉCNICAS DISPOSTAS NA SEÇÃO VII DO CAPÍTULO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830, DE 16 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 085/2024 - 24/07/2024

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 081, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO E-CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS FAZENDÁRIOS: 081/2024 - 04/07/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACESSO AO SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PELO E-CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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