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EDITAL: 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO 29/01/2021

29/01/2021

EDITAL N.º 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério - GEM para o ano de 2021 no âmbito da Secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia.

NOTA TÉCNICA 2021 29/01/2021

29/01/2021

29 de janeiro - Dia da Visibilidade TRANS

NOTA TÉCNICA: 01/2021 26/01/2021

26/01/2021

NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

RESOLUÇÕES SEMED: 004/2021 22/01/2021

22/01/2021

RESOLUÇÃO Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÕES SEMED: 003/2021 15/01/2021

15/01/2021

RESOLUÇÃO SEMED Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE (EMESPP) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2021.

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO 2021 13/01/2021

13/01/2021

Calendário Tributário 2021

RESOLUÇÕES SEMED: 002/2021 12/01/2021

12/01/2021

RESOLUÇÃO SEMED N.º 002/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021: ESTABELECE NORMAS GERAIS DE MATRÍCULAS INICIAIS E POR TRANSFERÊNCIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021.

PROCON 2018 11/01/2021

11/01/2021

Programa de Proteção e Defesa do Consumidor

RESOLUÇÕES SEMED: 001/2021 07/01/2021

07/01/2021

RESOLUÇÃO SEMED Nº 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS DE MATRÍCULA INICIAL E POR TRANSFERÊNCIA NO ÂMBITO DA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021.

CHAMAMENTO PÚBLICO: 01/2021 04/01/2021

04/01/2021

A prefeitura municipal de São Pedro da Aldeia, em cumprimento ao dispositivo do 1º, do artigo 34, d alei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica que se encontra à disposição dos interessados a relação de documentos necessários à inscrição anual no Registro Geral de Fornecedores (RGF)

EDITAL: 352/2020 - OUTRAS 30/12/2020

30/12/2020

EDITAL N.º 352 - 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Informar que todas as permutas e cessões dos servidores públicos desta Secretaria serão revogadas em 31 de dezembro de 2020.

EDITAL: 351/2020 - OUTRAS 30/12/2020

30/12/2020

EDITAL N.º 351 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO

EDITAL: 350/2020 - OUTRAS 30/12/2020

30/12/2020

EDITAL N.º 350 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO

EDITAL: 349/2020 - OUTRAS 30/12/2020

30/12/2020

EDITAL N.º 349 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO

EDITAL: 348/2020 - OUTRAS 30/12/2020

30/12/2020

EDITAL N.º 348 – 30 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTAÇÃO EX OFFICIO

OUTRAS: 00/2020 - OUTRAS 21/12/2020

21/12/2020

NOTIFICA A EMPRESA MARCA TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.076.586/0001-80 A COMPARECER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, PARA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10343/2019.

RESOLUÇÕES SEMED: 36/2020 16/12/2020

16/12/2020

RESOLUÇÃO SEMED N.º 36, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO DE ESCOLARIDADE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS TURMAS DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI-D) NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDRO PAULO LOBO DE ANDRADE.

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 16/12/2020

16/12/2020

Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)

RESULTADO: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 14/12/2020

14/12/2020

Resultado Final (Retificado) Edital 01/2020 – Prêmio São Pedro da Aldeia de Cultura Viva.

OUTRAS: 00/2020 - LEI ALDIR BLANC 14/12/2020

14/12/2020

ATA 03/2020 - Comissão Temporária de Editais do Fundo Municipal de Cultura.

EDITAL: 346/2020 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 11/12/2020

11/12/2020

EDITAL N.º 346 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONVOCAÇÃO RETIRADA DE MEMORANDO - CONCURSO INTERNO DE LOTAÇÃO E REMOÇÃO– EDITAL N.º 345/2020

EDITAL: 345/2020 - CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO 11/12/2020

11/12/2020

EDITAL N.º 345 - 11 DE DEZEMBRO DE 2020 RESULTADO FINAL CONCURSO INTERNO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO – EDITAL N.º 340/2020

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 49/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 48/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 47/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 46/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 45/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 44/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 43/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 42/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para aquisição de mobiliários, que tem como finalidade equipar a nova Escola Municipal Jamila Mota da Silva e repor mobiliários e materiais eletroeletrônicos nas 41 unidades escolares e na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

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