Estrutura Administrativa da Fazenda - Exercício de 2021
Lei novas alterações SMC (ano 2021)
EDITAL SEMED N.º 011, DE 21 DE ABRIL DE 2021 SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 20/04/2021
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19/04/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:
RESOLUÇÃO SEMED N.º 007, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - REGULA O ART. 7º DA RESOLUÇÃO SEMED Nº 002 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES APÓS O PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULAS ON-LINE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informa a próxima reunião do Conselho de Contribuintes, que será realizada no dia 22/03/2021, às 9h, na sala de reunião da Secretaria de Fazenda, na sede da Prefeitura. Confira a pauta:
RESOLUÇÃO SEMED N.º 06, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEMED N.º 033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE RENOVAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) - REVISADO E ATUALIZADO 11/03/2021
EDITAL SEMED N.º 010, DE 10 DE MARÇO DE 2021 PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
RESOLUÇÃO SEMEDN.º 005, DE 09 DEMARÇO DE 2021 - ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA A LISTA DE ESPERA NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INFORMA A PRÓXIMA REUNIÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2021, ÀS 9H, NA SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NA SEDE DA PREFEITURA. CONFIRA A PAUTA:
EDITAL Nº 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM
EDITAL Nº 008, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM)
EDITAL N.º 007, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃODE MAGISTÉRIO - GEM
EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO GEM
EDITAL N.º 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2021 - PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - RESULTADO DE RECURSO DO EDITAL Nº 001/2021 PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
Errata 003/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM
RESUMO DO TRABALHO DO GT
Clipping - Lei Aldir Blanc 2020
REUNIÕES GRUPO DE TRABALHO Lei Aldir Blanc 2020 - Atas: presencial, online e live
EDITAL N° 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO - GEM
Modelo de recurso
Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021
Errata 002/2021 - faz saber que retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021, no que tange ao prazo de encerramento das inscrições.
Errata 001/2021 - retifica o edital nº 001/2021, que trata sobre o processo de concessão de Gratificação por Efetiva Função de Magistério GEM para o ano de 2021.
