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Lei Aldir Blanc Foram encontrados 45 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 14:40:05
LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 19/11/2020 · Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica).Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 13/11/2020 · ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSOAcessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 13/11/2020 · ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA.Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 09/11/2020 · ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva)Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 09/11/2020 · ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva)Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 09/11/2020 · ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva)Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 09/11/2020 · ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva)Acessar LEI ALDIR BLANC: 00/2020 - Lei Aldir Blanc 09/11/2020 · ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA)Acessar LEI ALDIR BLANC: 0012020/2020 - Lei Aldir Blanc 06/11/2020 · O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.Acessar EDITAL: 01/2020 - Lei Aldir Blanc 05/11/2020 · EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO)Acessar LEI ALDIR BLANC 2020 - Lei Aldir Blanc 20/07/2020 · AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICAAcessar LEI ALDIR BLANC 2020 - Lei Aldir Blanc 20/07/2020 · MODELO DE PORTFÓLIOAcessar LEI ALDIR BLANC 2020 - Lei Aldir Blanc 20/07/2020 · MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICAAcessar LEI ALDIR BLANC 2020 - Lei Aldir Blanc 20/07/2020 · CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVOAcessar LEI ALDIR BLANC 2020 - Lei Aldir Blanc 20/07/2020 · CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICAAcessar

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