Cartilha - Orientações na realização da prestação de contas. Subsídio II - Lei Aldir Blanc  (Espaços Culturais - Pessoas Jurídicas e espaços sem constituição jurídica).

ANEXO VI – TERMO DE COMPROMISSO

ERRATA AO EDITAL nº 01/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS Nº 01/2020 – PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA.

ANEXO V - CRONOGRAMA (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE VERACIDADE (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO III – Modelo de planilha orçamentária com instruções (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO II – FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE PROJETO (Prêmio Cultura Viva)

ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE PROJETO (PRÊMIO CULTURA VIVA)

O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS nº 001/2020 - PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA (RETIFICADO)

AUTO DECLARAÇÃO PESSOA FÍSICA

MODELO DE PORTFÓLIO

MODELO DE CARTAS DE REFERÊNCIA PESSOA JURÍDICA

CARTA DE REFERÊNCIA INSTITUIÇÃO/COLETIVO

CARTA DE AUTORIZAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA