O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA e a SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará o edital PRÊMIO SÃO PEDRO DA ALDEIA CULTURA VIVA com PROPOSTAS CULTURAIS, PESQUISAS E MULTILINGUAGENS ARTÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – FMC/SPA, conforme processo nº 8836/2020, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Pedro da Aldeia – CMPC/SPA e Grupo de Trabalho . A presente Seleção será regida pelo Decreto nº 138/2020 de 24 de setembro de 2020, que regulamenta a referida lei, tendo como referência a Lei Aldir Blanc e os decretos de calamidade pública: municipal nº 24/2020, estadual nº 46.984/2020 e federal – Decreto Legislativo nº 06 (20/03/2020) bem como no presente Edital.

06/11/2020 428