Institui no âmbito da Secretaria de Sáude do Município de São Pedro da Aldeia, critérios objetivos de cumprimento der carga horária, concessão de folgas baseadas em metas de peodutividade, adequa a forma de trabalho, define os parâmetros para atendimentos pela equipe médica nas Unidades de Saúde do Município, bem como disciplina a atuação dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Dentistas e ASBs, equipes do Centro de Reabilitação e da RAPS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a retomada gradual dos profissionais da educação, da Rede Pública de Ensino e da presente pasta.
Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal.
Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino.
Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas de retomadas as atividades eletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2020 que "Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Municípiop de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com o bjetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento á emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela organização Mundial de Saúde e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades Municipais de Saúde.
Adota medidas de orientação Acompanhamento, vigilância e monitoramente de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (covid-19) em conjunto com a rede básica de saúde.
Adota medidas de orientação aos trabalhadores da rede municipal de Saúde.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde.
Complementa disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, no que tange aos profissionais de saúde e funcionamento dos equipamentos Municipais, em razão do coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal.
