| 002 | 02/09/2021 | Institui no âmbito da Secretaria de Sáude do Município de São Pedro da Aldeia, critérios objetivos de cumprimento der carga horária, concessão de folgas baseadas em metas de peodutividade, adequa a forma de trabalho, define os parâmetros para atendimentos pela equipe médica nas Unidades de Saúde do Município, bem como disciplina a atuação dos Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, Dentistas e ASBs, equipes do Centro de Reabilitação e da RAPS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 26/01/2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a retomada gradual dos profissionais da educação, da Rede Pública de Ensino e da presente pasta. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 05 | 10/12/2020 | Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 10/07/2020 | Instrução Normativa nº 003/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os procedimentos para a entrega de atividades pedagógicas impressas (API) aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 004 | 16/06/2020 | Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas de retomadas as atividades eletivas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 03 | 20/05/2020 | Dispõe sobre alteração da Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2020 que "Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Municípiop de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), com o bjetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento á emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela organização Mundial de Saúde e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades Municipais de Saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 02 | 30/04/2020 | Adota medidas de orientação Acompanhamento, vigilância e monitoramente de casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (covid-19) em conjunto com a rede básica de saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 16/04/2020 | Adota medidas de orientação aos trabalhadores da rede municipal de Saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 03/04/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 23/03/2020 | Complementa disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, no que tange aos profissionais de saúde e funcionamento dos equipamentos Municipais, em razão do coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
| 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 19/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2020 Disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar o funcionamento das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e a continuidade das funções administrativas para o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 18/03/2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020 - Disciplina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), com o objetivo de assegurar a continuidade das funções administrativas e o adequado enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e define os parâmetros para atendimentos nas Unidades de Saúde Municipal. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |