APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 073/2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, EM VIRTUDE DO REVEZAMENTO DA TOCHA” DAS OLIMPÍADAS RIO 2016.

DECRETO Nº 068/2016 - ESTABELECE DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 1º C/C ART. 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/00) E DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2.634, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (LDO 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 028/2016 - APROVA O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 012/2016 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041/2015 - ESTABELECE O MODELO DE FORMULÁRIO PARA A DECLARA-ÇÃO MENSAL DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DE CARTÓRIOS – DECAR.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL/QUILOMBOLA PMCMVRQ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM FULERO NA LEI MUNICIPAL Nº 909/1994 E LEI MUNICIPAL Nº 1580/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 048/2014 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEDUÇÃO DE MATERIAL DA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EDIFICAÇÕES EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS E DOS DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DE CORREÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA, ÓRGÃO CRIADO PELA LEI Nº 2.318, DE 18 DE AGOSTO DE 2011, É RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM MATÉRIA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, FISCALIZADORA E DE ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL, RECURSOS HÍDRICOS E TENDO SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NA LEI E NESTE REGIMENTO.

DISCIPLINA A NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.