Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 39 registros Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 11:52:21
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
09
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS NOVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
27/02/2026
51.000,00
28/02/2026
27/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
27/02/2026
024
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
06.351.401/0001-72
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA COM O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS INCLUINDO INSTALAÇÃO/MONTAGEM DOS BENS, COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADES ESCOLARES E DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
11/02/2026
66.343,69
11/02/2026
10/06/2026
VIGENTE
CADASTRADO
11/02/2026
016
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMG COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA
60.228.600/0001-33
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
03/02/2026
13.726,00
03/02/2026
02/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/02/2026
137
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de internet, bem como instalação e manutenção dos pontos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia-RJ, para a Secretaria Municipal de Esporte na praça Rei Pelé, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
25/11/2025
2.460,00
25/11/2025
24/11/2026
VIGENTE

132
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Adesão ao Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
06/11/2025
56.627,00
06/11/2025
05/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
06/11/2025
41
ADITIVO
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°41/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
29/10/2025
88.985,61
01/11/2025
31/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
29/10/2025
80/2025
ADITIVO
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 80/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
08/10/2025
22.200,00
08/10/2025
31/07/2026
VIGENTE
CADASTRADO
08/10/2025
11
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JULIANA SEVIDANES DE ARAUJO
***694275-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
10
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
***322260-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
09
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS
***408079-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
08
TERMO DE CREDENCIAMENTO
LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
***218861-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
07
TERMO DE CREDENCIAMENTO
FERNANDO CAETANO MOREIRA
***671863-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
06
TERMO DE CREDENCIAMENTO
DANIEL ELIAS GARCIA
***921495-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
05
TERMO DE CREDENCIAMENTO
SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES
***752075-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
04
TERMO DE CREDENCIAMENTO
JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO
***578575-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
03
TERMO DE CREDENCIAMENTO
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
***685878-**
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 - CREDENCIAMENTO PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, REGULARMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU OBSOLETOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENTREGA DOS BENS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO.
03/10/2025
0,00
03/10/2025
02/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
03/10/2025
119
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
02/10/2025
47.400,00
02/10/2025
01/10/2026
VIGENTE
CADASTRADO
02/10/2025
21
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA A NOTICIA LTDA
40.213.951/0001-63
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
31/07/2025
83.543,04
01/08/2025
31/07/2026
VIGENTE

092
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO E FORNECIMENTO INTERCONEXÃO, ATRAVÉS DE REDE COM FIBRA ÓPTICA, DE PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, COM TRÁFEGO EXCLUSIVO EM TOPOLOGIA DE REDE PRIVADA, SEM TRÁFEGO ATRAVÉS DA INTERNET, O QUE DORAVANTE SERÁ CHAMADO DE INTRANET DA PMSPA, OU APENAS “INTRANET”, DISPONIBILIZANDO 10 (DEZ) ENDEREÇOS IPV4 CONTÍNUOS E VÁLIDOS (ROTEÁVEIS NA INTERNET) COM FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO À INTERNET ATRAVÉS DE 2 (DOIS) LINKS, SENDO UM COM CAPACIDADE DE 1,5 GBS SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM) E OUTRO COM CAPACIDADE DE 500 MBS, SIMÉTRICA (DOWNSTREAM E UPSTREAM), QUE SERÁ ENTREGUE, NECESSARIAMENTE, POR ROTA DIFERENTE DO LINK PRINCIPAL A SER USADO COMO REDUNDÂNCIA DE ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZANDO AINDA DIVERSOS PONTOS DE ACESSO À INTERNET ASSIMÉTRICOS COM NO MÍNIMO 100 MBPS, NÃO SENDO NECESSÁRIO UMA REDE DEDICADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
24/07/2025
306.360,00
24/07/2025
23/07/2026
VIGENTE

080
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA
04.674.092/0003-08
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS FÍSICOS ADEQUADOS POR ENTRONCAMENTO DIGITAL CONECTANDO ÀS CENTRAIS PRIVADAS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT/PABX PRIVATE AUTOMATIC BRANCH EXCHANGE) DO CONTRATANTE EM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
09/07/2025
88.005,60
09/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

18
CONTRATO ORIGINAL
32.687.466 CARLOS ALBERTO VIEIRA DE ANDRADE
32.687.466/0001-01
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025: AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
17/06/2025
50.050,00
17/06/2025
16/09/2025

17
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÊNEO LTDA
47.943.200/0001-41
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
02/06/2025
3.222,00
02/06/2025
01/06/2026
VIGENTE

05
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
28/02/2025
49.200,00
28/02/2025
27/02/2026

04
CONTRATO ORIGINAL
VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E
19.038.976/0001-81
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA APLICAÇÃO DO CURSO DA FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO: DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES NA LEI Nº 14.133/2021.
27/02/2025
79.500,00
27/02/2025
26/04/2025

001/2025
ADITIVO
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
25/02/2025
3.890,75
01/02/2025
28/02/2025

006
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NOVA OESTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
03.949.248/0001-91
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
03/02/2025
505.120,00
06/02/2025
05/03/2025

002
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.654.760/0001-31
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA, CONTENDO 10 PACOTES DE RESMAS COM 500 FOLHAS DE PAPEL SULFITE, OPACO, LISO, BRANCO, 75G/M2, TAMANHO A4, MEDINDO (210X297), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
14/01/2025
394.625,00
14/01/2025
13/02/2025

41
CONTRATO ORIGINAL
GENTE SEGURADORA S/A
90.180.605/0001-02
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS, A FIM DE SEGURAR 69 (SESSENTA E NOVE) VEÍCULOS QUE COMPÕEM AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.
24/10/2024
88.985,61
01/11/2024
31/10/2025

065
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
21/10/2024
942.845,33
01/11/2024
31/12/2024

059
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA
09.185.341/0001-53
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012/2024, obriga-se ao fornecimento de aparelho de ar condicionado, serviços de instalação e fornecimento de insumos, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos
02/10/2024
4.098,35
02/10/2024
01/12/2024

047
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV) PARA FORNECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, EM PONTO ESPECÍFICO NUM RAIO DE 10 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA A CONTAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
27/08/2024
955.171,24
01/09/2024
31/10/2024

030
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
46.480.212 MARIANNA AZEVEDO GOMES
46.480.212/0001-14
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAIXA CONTENDO 10 RESMAS DE FOLHA A4, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS PARTICIPANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO EDITAL.
08/08/2024
383.327,45
08/08/2024
07/09/2024

28
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA A NOTICIA LTDA
40.213.951/0001-63
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS, EXTRATOS E SIMILARES, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2024
10.080,40
18/07/2024
17/07/2025

22
CONTRATO ORIGINAL
POSTO DE GASOLINA ELEFANTINHO LTDA
28.698.652/0001-60
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10, ETANOL E GNV), QUE TEM COMO FINALIDADE O ABASTECIMENTO DA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, N
28/05/2024
474.885,71
01/06/2024
30/06/2024

12
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS” COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS.
27/02/2024
47.840,00
27/02/2024
26/02/2025

03
CONTRATO ORIGINAL
IMPRENSA NACIONAL
04.196.645/0001-00
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Serviço de publicação no Diário Oficial da União
19/01/2024
48.650,00
19/01/2024
18/01/2025

87
CONTRATO ORIGINAL
EDITORA A NOTICIA LTDA
40.213.951/0001-63
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO TCE, PARA CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 280/2017.
14/07/2023
14.000,00
18/07/2023
17/07/2024

63
CONTRATO ORIGINAL
JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – COM TREINAMENTOS
22.965.437/0001-00
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, INCLUINDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, NO CONBRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ DE 22 A 25 DE MAIO, EM BRASÍLIA/DF.
18/05/2023
23.702,50
22/05/2023
25/05/2023

046
CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
06.955.770/0001-74
SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratação da R MORAES AGENCIA DE TURISMO EIRELI com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 030/2022 de 05/01/2023 do Pregão Eletrônico nº 027/2022, do INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO IFES-REITORIA, para prestação de serviços de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem, com disponibilização de sistema informatizado, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
12/05/2023
105.683,00
12/05/2023
11/05/2024

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