| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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72 CONTRATO ORIGINAL |
OFFICE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI EPP 06.065.366/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) |
02/10/2019 18.152,50 |
02/10/2019 01/10/2020 | |
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71 CONTRATO ORIGINAL |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) |
02/10/2019 34.713,65 |
02/10/2019 01/10/2020 | |
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70 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) |
02/10/2019 9.713,00 |
02/10/2019 01/10/2020 | |
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69 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 058/2019: Aquisição de materiais permanentes (móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática) |
02/10/2019 14.525,00 |
02/10/2019 01/10/2020 | |
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67 CONTRATO ORIGINAL |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 059/2019: Fornecimento de formulários, folders, banners e painel de identificação. |
26/09/2019 69.351,00 |
26/09/2019 25/09/2020 | |
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10465/2 CONVÊNIO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS O Convênio estabelece as condições para operacionalizar as consignações em folha de pagamentos a serem realizadas pela CONVENIADA, para pagamento das operações de crédito que o SANTANDER conceder aos servidores da CONVENIADA |
06/09/2019 0,00 |
06/09/2019 05/09/2024 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). |
21/08/2019 275,00 |
21/08/2019 20/08/2020 | |
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53 CONTRATO ORIGINAL |
MACABÚ E MACABÚ LTDA EPP 31.665.011/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). |
21/08/2019 17.840,70 |
21/08/2019 20/08/2020 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME 19.345.406/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). |
21/08/2019 6.959,75 |
21/08/2019 20/08/2020 | |
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51 CONTRATO ORIGINAL |
CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial nº 037/2019: Fornecimento de material de papelaria, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (Programa Bolsa Família, CRAS e Abrigo Municipal). |
21/08/2019 1.887,25 |
21/08/2019 20/08/2020 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
VIVIANNI PATRICIA COÊLHO ACOSTA ***174735-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação de pessoa física para aplicação de prova para os candidatos a Conselheiros Tutelares e capacitação para os candidatos eleitos em São Pedro da Aldeia/RJ Mandato 2020-2023. |
30/07/2019 5.500,00 |
31/07/2019 30/11/2019 | |
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38/2018 ADITIVO DE PRAZO |
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA ME 08.145.825/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2018 - PROCESSO 1882-2018- aditam o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de cesta básica |
05/07/2019 0,00 |
09/07/2019 31/12/2019 | |
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36 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Pregão Presencial Nº 027/2019 - Aquisição de Roupas de Cama, Mesa, Banho e Utensílios de Cozinha. |
28/06/2019 17.512,65 |
28/06/2019 27/07/2019 | |
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22/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°22/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5797/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras e estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
03/06/2019 37.744,08 |
11/06/2019 10/06/2020 | |
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33/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 33/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 2.230,10 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
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31/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGROLAGOS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 02.687.896/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 31/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 7.217,40 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
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30/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. A. TRISTÃO LTDA ME 13.447.622/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 1064/2018 - CONTRATO 30/2018 - fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, através de seus equipamentos públicos (CRAS, CREAS, Bolsa Família e Abrigo Municipal). |
24/05/2019 4.615,50 |
25/05/2019 31/12/2019 | |
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02 TERMO DE COLABORAÇÃO |
DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Acolhimento institucional de adultos de 18 a 59 anos (de ambos os sexos), dependentes de álcool e outras drogas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 37.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 | |
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1/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Termo de Colaboração tem por objeto ofertar o serviço de Convivência e fortalecimento de vín-culos para crianças de 06 a 14 anos, no fortalecimento das ações do PAIF, pela vulnerabilidade do território referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - Chamamento para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração. |
10/05/2019 110.000,00 |
10/05/2019 09/05/2020 | |
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14 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
VALE-PLAN GERENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI 22.555.191/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Sistema de Registro de Preços nº 03/2019, referente ao PREGÃO Presencial Nº 001/2019, obriga-se a prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e remoções. |
01/04/2019 123.928,90 |
01/04/2019 30/09/2019 | |
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03/2018 ADITIVO |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2018 - PROCESSO Nº 12405/2017 E 6081/2018 - aditam o fornecimento de 121 (cento e vinte e um) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 12 (doze) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades públicas e administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos |
15/03/2019 13.923,60 |
16/03/2019 31/12/2019 | |
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06/2018 ADITIVO |
TELEFÔNICA BRASIL S/A 02.558.157/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°06/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 01 (uma) Linha Digital de tecnologia GSM Tri-Band ou Quadri-Band, com os respectivos aparelhos, em regime de comodato, no sistema pós pago e 0 (zero) Modens de Dados GSM, com os respectivos equipamentos, em regime de comodato, no sistema pós-pago, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, localizado em Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ. |
31/01/2019 2.059,80 |
01/02/2019 31/01/2020 | |
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05A CONTRATO ORIGINAL |
SEA VIAGENS E TURISMO LTDA 23.362.761/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de passagens rodoviárias de acordo com o itinerário e quantidades, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
07/01/2019 34.810,00 |
07/01/2019 07/01/2020 | |
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05 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de materiais de limpeza, e/ou descartáveis e/ou higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao edital. |
02/01/2019 18.506,00 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
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04 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELLI EPP 01.172.481/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme termo de referência e especificações em anexo ao Edital. |
02/01/2019 3.223,00 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
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03 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. |
02/01/2019 10.303,20 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza e descartáveis. |
02/01/2019 25.326,40 |
02/01/2019 02/01/2020 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
PLACIDOS COMERCIAL LTDA 03.132.196/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Fornecer materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. |
02/01/2019 8.083,20 |
02/01/2019 31/12/2019 | |
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83A/2013 ADITIVO |
JALBERI DA SILVA SERPA ***799475-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 83A/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Avenida Saputiaba, nº 51 Porto da Aldeia São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS Porto da Aldeia. |
28/12/2018 27.151,08 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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70/2013 ADITIVO |
ALMIR MOREIRA DE CASTRO ***002173-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 70/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua São Jorge, nº 465 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro São João. |
28/12/2018 27.314,16 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 69/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direIto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Iracy dos Santos, nº 07 Morro do Milagre São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS no Morro do Milagre. |
28/12/2018 16.073,40 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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68/2013 ADITIVO |
WILDEN DA SILVA CORRÊA ***795371-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 68/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Projetada C, lote nº 11, Quadra D , Loteamento Flamboyant São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do CRAS na Rua do Fogo. |
28/12/2018 15.775,44 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 67/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Alfazema, nº 5 - Bairro Alecrim- São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do CRAS do Bairro Alecrim. |
28/12/2018 12.858,72 |
01/01/2019 31/12/2020 | |
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58/2013 ADITIVO |
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ***362772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 Centro São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
28/12/2018 34.550,76 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 26/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Francisco Coelho Pereira, nº 45 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Programa Bolsa Família - PBF. |
28/12/2018 60.786,24 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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02/2018 ADITIVO |
VALDIZIA SIQUEIRA DO CARMO ***331075-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 02/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 19 Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
28/12/2018 82.925,64 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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01/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 - PROCESSO 1041-2017 - Termo de Fomento tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia RJ. |
28/12/2018 102.000,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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76/2014 ADITIVO |
NELSON DA SILVA PEREIRA ***662287-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 76/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Assuruá nº 84 Balneário São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Abrigo Municipal de Adolescentes e Jovens de 12 a 21 anos |
26/12/2018 75.715,56 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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58/2013 ADITIVO |
CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO ***362772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Eurico Coelho, nº 43 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos |
28/12/2017 33.346,92 |
01/01/2017 31/12/2018 | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 67/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ALFAZEMA, Nº 5 - BAIRRO ALECRIM - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO ALECRIM. |
07/12/2016 11.971,32 |
01/01/2017 31/12/2017 |
