| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
| 
                                                    60531673/2023    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 42.498.659/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO 13793/2023. O Presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.  | 
                                                     02/10/2023 0,00  | 
                                                    19/10/2023  18/10/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    100/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.  | 
                                                     25/09/2023 0,00  | 
                                                    27/09/2023  26/03/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    02    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  SEBRAE/RJ 29.737.103/0001-10  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO nº 13265/2022: Formalizar a conjugação de esforços das partes para capacitar alunos, professores e/ou profissionais que atuam na educação básica (ensino fundamental, médio ou profissional) com conteúdos e ferramentas de empreendedorismo através da solução JEEP - Jovens Empreendedores Primeiros Passos, visando disseminar a educação empreendedora na rede municipal de ensino no Município de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     21/09/2023 0,00  | 
                                                    21/09/2023  20/09/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    05    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ 33.540.014/0001-57  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Estágio de estutandes da UERJ, de interesse curricular obrigatório, entendido Estágio como atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem.  | 
                                                     18/09/2023 0,00  | 
                                                    18/09/2023  17/09/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    40/2023    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    RONALDO ALVES MOREIRA ***279572-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 - Processo 1604/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 20, JARDIM MARASOL, CRUZ, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA PARTE ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA.  | 
                                                     15/09/2023 18.000,00  | 
                                                    15/09/2023  14/03/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    87/2022    ADITIVO DE REDUÇÃO  | 
                                                    
                                                    SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.  | 
                                                     06/09/2023 125.165,20  | 
                                                    01/10/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    49/2023    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIEMIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 049/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.  | 
                                                     04/09/2023 22.176,00  | 
                                                    04/09/2023  26/06/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    68    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO  | 
                                                    
                                                    COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC  17.958.328/0001-18  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023: CADASTRAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.  | 
                                                     01/09/2023 922.786,16  | 
                                                    01/09/2023  31/08/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    61    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME 04.235.561/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital.  | 
                                                     29/08/2023 0,00  | 
                                                    02/09/2023  01/05/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    105/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***276671-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL.  | 
                                                     24/08/2023 15.000,00  | 
                                                    26/08/2023  25/11/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    58/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA 03.951.766/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 58/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 139 (CENTO E TRINTA E NOVE) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS E 05 (CINCO) ESTAÇÕES DE TRABALHO EM REDE COMPLETAS SUPERIORES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                                     23/08/2023 485.400,00  | 
                                                    24/08/2023  23/08/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    116/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.  | 
                                                     17/08/2023 0,00  | 
                                                    18/08/2023  17/02/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    01    TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA  | 
                                                    
                                                    CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA 07.724.708/0001-34  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente termo de convênio é a cessão, pela CONVENIADA, de ambientes profissional para realização de visitas técnicas presenciais e estágios obrigatórios, mediante celebração de instrumentos jurídicos apropriados para cada situação, que serão instituídos de acordo com o objeto social da empresa em consonância com o curso do acadêmico, a serem desenvolvidos pelos acadêmicos dos cursos da UniFatecie nas dependências da CONVENIADA  | 
                                                     16/08/2023 0,00  | 
                                                    16/08/2023  15/08/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    001    TERMO DE DOAÇÃO  | 
                                                    
                                                    DESAFIO JOVEM S.P.A 18.852.796/0001-76  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Desfazimento de bens públicos considerados inservíveis e classificados como irrecuperáveis, pertencentes ao patrimônio da SEMED  | 
                                                     15/08/2023 0,00  | 
                                                    15/08/2023  14/10/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    98/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG.  | 
                                                     01/08/2023 82.635,00  | 
                                                    01/09/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    98/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NA CARA DO GOL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 08.745.154/0001-14  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 98/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45 KG.  | 
                                                     01/08/2023 82.635,00  | 
                                                    01/09/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    064    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    JM SOLUÇÕES - MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 32.692.479/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E MÃO DE OBRA.  | 
                                                     01/08/2023 39.665,00  | 
                                                    01/08/2023  31/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    063    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA 40.801.863/0001-82  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E AOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES E QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.  | 
                                                     01/08/2023 8.500,00  | 
                                                    01/08/2023  31/08/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    19/2023    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    JOSÉ PESSOA DE ASSIS FILHO ***357071-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FAUSTO FERREIRA LEITE, LOTE 11, QUADRA E, RUA DO FOGO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA PEQUIÁ.  | 
                                                     01/08/2023 43.200,00  | 
                                                    01/08/2023  31/01/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    062    CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação da ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 97/2022 de 08/12/2022 do Pregão Eletrônico nº 74/2022, publicada em 08/12/2022 do Município de São Pedro da Aldeia, para locação de estrutura, som, gerenciamento, banheiros químicos, montagem e desmontagem, para serem utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência.  | 
                                                     31/07/2023 134.868,61  | 
                                                    31/07/2023  30/07/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    060    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    DAS LUZ CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.303.857/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                                     27/07/2023 42.460,00  | 
                                                    27/07/2023  26/08/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    059    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    K. C. R. S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP 21.971.041/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHAS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                                     27/07/2023 9.600,00  | 
                                                    27/07/2023  26/08/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    87/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    SN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.372.607/0001-78  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2022 REFETENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DULCINDA JOTTA MENDES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.  | 
                                                     25/07/2023 0,00  | 
                                                    01/08/2023  30/09/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    38/2019    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI 03.104.278/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).  | 
                                                     21/07/2023 76.381,80  | 
                                                    29/07/2023  28/07/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    109/2022    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    CM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 26.725.081/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.  | 
                                                     20/07/2023 425.175,00  | 
                                                    21/07/2023  20/12/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    86/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. PEQUIÁ, NO BAIRRO RUA DO FOGO.  | 
                                                     11/07/2023 0,00  | 
                                                    12/07/2023  11/01/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    10872    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE 10.779.511/0001-07  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto deste convênio é pproporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos do Instituto Federal Fluminense, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.  | 
                                                     05/07/2023 0,00  | 
                                                    05/07/2023  04/07/2027 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    83    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA 10.461.277/0001-75  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023: AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE MATERIAL DE CONSUMO, MAIS ESPECIFICAMENTE DE ARTIGO DE PAPELARIA, DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL.  | 
                                                     05/07/2023 353.191,00  | 
                                                    05/07/2023  04/11/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    13982    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI 25.106.814/0001-36  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Convênio nº 03/2023: O presente convênio via formalizar as condições básicas de Estágios de alunos da Instituição de Ensino, de interesse curricular, obrigatório, em atividade de aprendizagem, treinamento prático e aperfeiçoamento, em estabelecimento da Unidade Concedente, conforme Lei Federal 11.788/08.  | 
                                                     03/07/2023 0,00  | 
                                                    03/07/2023  03/07/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    9509    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO N.S. AUXILIADORA LTDA 04.608.241/0001-79  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo empregatício, nos termos da Lei n° 11.788/2008. As partes acordam em especificar que o presente convênio se refere a atividades de estágio curricular obrigatório.  | 
                                                     03/07/2023 0,00  | 
                                                    03/07/2023  02/07/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
| 
                                                    116/2022    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 116/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.  | 
                                                     28/06/2023 98.595,00  | 
                                                    28/06/2023  11/07/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    45/2018    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ.  | 
                                                     28/06/2023 0,00  | 
                                                    01/07/2023  29/02/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    75    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    TERRPLAN SERVIÇOS LTDA 43.088.241/0001-47  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023: REFORMA DE QUADRA E DO VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO VINHATEIRO.  | 
                                                     20/06/2023 414.091,93  | 
                                                    20/06/2023  05/11/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    73    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    LOBO SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA 16.840.611/0001-88  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (CENTRAL DE ALARME) E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (MONITORAMENTO CFTV), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM GRAVAÇÃO E 12 (DOZE) HORAS NOTURNO DE MONITORAMENTO COM PESSOAL EM VIGILÂNCIA, SETE DIAS POR SEMANA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, MÃO DE OBRA (INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA).  | 
                                                     16/06/2023 1.068.000,00  | 
                                                    16/06/2023  15/06/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    70    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 29.150.998/0001-92  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMÉTRICA ; DE SONDAGEM E PERFIL DE SOLO COM EXECUÇÃO, INTERPRETAÇÃO DE DADOS E APRESENTAÇÃO DAS LINHAS INTERPRETADAS EM PROJETOS FÍSICOS E DIGITAIS DOS LOTES LEVANTADOS DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRÉDIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES, ALMOXARIFADOS OU PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS EXISTENTES DESTA SECRETARIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                                     14/06/2023 118.000,00  | 
                                                    14/06/2023  13/02/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    049    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA COM A NECESSÁRIA REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, E ACESSÓRIOS EM MECÂNICA, ELÉTRICO-ELETRÔNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, HIDRÁULICA, PNEUMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, LANTERNAGEM, PINTURA, BORRACHARIA, SUSPENSÃO, LUBRIFICAÇÃO, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, SERVIÇO DE DIREÇÃO E RODA (ALINHAMENTO DA DIREÇÃO, CAMBAGEM, BALANCEAMENTO E DESEMPENO DE RODAS E DESEMPENO DE COLUNAS), SERVIÇOS DE GUINCHO (REBOQUE), SERVIÇOS DE SOCORRO MECÂNICO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO.  | 
                                                     02/06/2023 1.564.787,73  | 
                                                    27/06/2023  26/06/2024  | 
                                                    ||
| 
                                                    105/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    SERGIO ANTONIO MENDONÇA DE OLIVIERA ***276671-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA LAFAIETE CARDOSO DA FONSECA, Nº 209, PONTA DO AMBRÓSIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPALIZADA VITAL BRASIL.  | 
                                                     26/05/2023 15.000,00  | 
                                                    26/05/2023  25/08/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    100/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MZ. CAPITÃO COSTA, NO BAIRRO CRUZ.  | 
                                                     26/05/2023 551.424,12  | 
                                                    27/05/2023  26/09/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    38/2023    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    ELISIL UNIFORMES LTDA 33.841.838/0001-67  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 38/2023 - Contratação da ELISIL UNIFORMES LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 29/2022 de 12/08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022, publicada em 19/08/2022 do Município de Maricá, para fornecimento de uniforme escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência em Anexo.  | 
                                                     24/05/2023 0,00  | 
                                                    24/05/2023  23/06/2023  | 
                                                    ||
| 
                                                    110/2022    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DONA ROSA GERALDA DA SILVEIRA.  | 
                                                     03/05/2023 117.000,00  | 
                                                    03/05/2023  05/07/2023  | 
                                                    
