QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°79/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação de empresa de serviço de transporte escolar, com veiculo com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atender 01 (uma) rota escolar, abaixo discriminada, de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93. - Rota Colégio Dr. Plínio - 150 km x 51 dias úteis

Terceiro Termo Aditivo no Contrato de Prestação de Serviços n° 093/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Construção de empresa especializada para construção do Posto de Saúde, no Bairro Centro.

obriga-se ao vencedora da Licitação do fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo de merenda escolar nas Unidades Educacionais e Núcleos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações descritas nas planilhas anexas ao edital.

Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital.

Obriga-se ao fornecimento vencedora da Licitação do tipo Menor equipamentos de informática para prover as secretarias das novas Escolas Barnabé de Souza e de Praia Linda; para as salas onde funcionarão: Núcleo de Tecnologia Municipal,(NTM), o Centro de Formação Continuada,o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), os cursos do INTERCAP, e as salas de Reuniões das equipes de Supervisão, Inspeção escolar, diretores e equipe da SEMED. Os quantitativos também foram mensurados para atender a reposição dos equipamentos danificados existentes nas 42 unidades escolares em funcionamentos; conforme especificações do material e Termo de Referência anexos ao Edital.

Contratação de pessoa física especializada para executar Programa de Capacitação Técnica dosTécnicos que atuam no SUAS — Sistema Único de Assistência Social — , Direitos Humanos, de Conselheiros, Comissão de Idosos e representantes dos Ministério Público, conforme Termo de Referencia em anexo.

OBRIGA-SE A FORNECER CAMISAS PÓLOS PARA SERVIDORES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMISAS GOLA REDONDA PARA SERVIDORES DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO E CAMISAS PARA EVENTOS JESPA, PROERD E SAERJ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL..

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 150/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação da empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA —ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços n° 10/2013, do Município de Armação dos Búzios, para o fornecimento do (item 05), quantidade um de acordo com o Art. 65, § 1° da lei 8.666/93.

Primeiro termo aditivo no contrato de locação de imóvel 147/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam locação de máquinas e serviços para varrição mecanizada de vias pavimentadas, limpeza de fossas e sistemas de drenagem urbana que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Ambiente, Lagoa e Pesca e Serviço Público

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 125/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA ATENDER A EQUIPE DA COORDENAÇÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA VISITAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 124/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO E FERRAMENTAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 123/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEÍCULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 122/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A COMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO).

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO Ne 121/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO TIPO FURGÃO, PARA ATENDER A EQUIPE DE MANUTENÇÃO NO TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 120/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam A CONTRATAÇÃO DE 01 (HUM) CAMINHÃO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 110/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia„ no aterro sanitário da contratada.

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 109/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação ao MUNICÍPIO, de serviços de empresa especializada para Cessão de licenciamento de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública em plataforma WEB.

Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 170/2013 - — Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, prorrogam o prazo do presente contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DOS BANDEIRANTES Nº 23, PARQUE ARRUDA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 029/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA ADOLFO SILVEIRA, Nº 59, CENTRO SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA NAVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO ALECRIM, Nº 388, PORTO DO CARRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PSF PORTO DO CARRO

SEGUNDOTERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 055/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GULIVER M. GOMES, Nº 102, PORTO DA ALDEIA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) PORTO DA ALDEIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PAISMCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOS PASSAGEIROS, Nº 2461, BAIRRO SÃO JOÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO SÃO JOÃO II DA SECRETARIA MUNIICPAL DE SAÚDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 004/2016 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA REMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 21, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À DR. JOÃO MARTINS, Nº 250, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA. RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 046/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ÉRICO COELHO PEREIRA, Nº278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA FÁRMACIA BÁSICA MUNICIPAL

SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 110/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a a prestação de serviços de recebimento e disposição final de Resíduos de Classe II (Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Inertes) e Resíduos Sólidos de Classe I ( Resíduos Sólidos de Saúde) provenientes da coleta realizada no município de São Pedro da Aldeia, no aterro sanitário da contratada

obriga-se a EXECUTAR O SERVIÇO DE ADESIVAÇÁO DAS VIATURAS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES ANEXOS AO EDITAL.

Obriga-se a fornecer 03 (três) veículos à contratante.

obriga-se a Fornecer 01 (hum) vencedora da Licitação do tipo Veículos à Contratante, conforme Termo de Referência e Especificações anexos ao Edital.

O presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo as tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições.

presente Contrato tem por objeto a construção de escola(s) do Programa ProInfancia, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfancia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- • dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para, cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integantes do presente, independente de suas transcrições.

construção de escola(s) do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Pa- drão do FNDE Escola Proinfâneia C - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução das obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edificações, denomina- dos Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico e seus anexos, que são partes integrantes do presente, independente de suas transcrições.

obriga-se a reforma do Banheiro Público e Fraldário, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme anexos do edital.

obriga-se a construção da Sede Administrativa da Usina de Asfalto, conforme anexos ao Edital.

obriga-se a Contratada, vencedora da licitação do tipo realização de obras de Drenagem, Pavimentação e Serviços Complementares em diversos logradouros no Bairro Bela Vista, Bairro Vinhateiro e Bairro Estação, no Município de São Pedro da Aldeia,conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital.

obriga-se a realização de obras de Urbanização da Orla da Praia de São Pedro da Aldeia, entre os bairros Centro ao da Estação, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Memorial Descritivo e demais Anexos do Edital.

obriga-se a executar serviços de reformas, instalação e substituição predial, incluindo alvenarias, esquadrias, coberturas, pisos, hidráulica, esgoto e impermeabilização do ar condicionado do Teatro Municipal, neste município de São Pedro da Aldeia-RJ, conforme planilha de preços e quantitativos estimados e termo de referência em anexo.

A Contratada, vencedora da licitação do tipo empreitada por menor preço global, referente à Tomada de Preço n° 05/2014, obriga-se a executar a Construção de Anexo da Creche Tia Fátima com o fornecimento de material e mão de obra, conforme Memorial Descritivo constantes em anexo do edital.