TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 049/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA RITA PEREIRA Nº 82, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, RJ, PARA FINS DA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Contratada, vencedora da licitação do tipo menor preço por item, referente ao pregão presencial N° 06/2015, obriga-se ao fornecimento de materiais de escritório para utilização nas UBS- Unidade Básica de Saúde, PSF- Programa de Saúde da Família, CEO- Centro de Especialidade Odontológica, CAPS- Centro de Assistência Psicossial, RT- Residência Terapêutica, Policlínica, Pronto Socorro e demais programas do Município, conforme especificações e Termo de Referência anexo ao Edital.

Obriga-se a executar o serviço de ressonância magnética de qualquer seguimento, para a realização nos pacientes do município, conforme Termo de Referência anexo ao edital.

Obriga-se a fornecer vencedora da Licitação do pneus e serviços para reposição dos pneumáticos da frota de veiculo da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15A/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, para a prestação de serviços de Fisioterapia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do Laboratório de Análises Clinicas Schirlei Ltda — EPP, para a prestação de serviços de exames de sangue, de urina, de fezes, de PPD, de outras secreções corpóreas, de citologia oncotica (câncer ginecológico), a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuaçâo Integrada).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15D/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO — EPP, RADIOMED, para a prestação de serviços de Mamografias, Tomografia, Desintometria Óssea, Ecocardiografia Transesofágica e de exames complementares, em caso de urgência e emergência solicitados pelos supramencionados a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI ( Programa de Pactuação Integrada).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA —ME / FISIOMED, de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades para a prestação Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 63/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto o CONTRATANTE acima qualificado, obriga-se a realizar o acréscimo na apólice de seguro com a inclusão de 01(um) veiculo frota: FIAT DOBLO ATTACTIVE 1.4-07 PASSAGEIROS, ANO 2014-MODELO 2015, COR BRANCO BANCHISA, COMBUSTÍVEL: ETANOL/GASOLINA, CHASSI: 9BD11970UF1126414 da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor global de R$ 1.537,83 (hum mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) da Secretaria Municipal de Saúde.

Obriga-se a fornecer Oxigênio Medicinal Ga- soso, para o abastecimento do Pronto Socorro e atender aos pacientes que realizam gasoterapia domiciliar, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.

Obriga-se a fornecer dieta enteral, para os pacientes internados na unidade intensiva, alocada no Pronto Socorro alimento para Municipal, conforme Termo de Referência anexo ao Edital.

Obriga-se a fornecer o serviço de manutenção veicular com reposição de peças, para atender às necessidades da frota dos veículos a Diesel da Secretaria Municipal de Saúde

Obriga-se a fornecer protetor solar e repelente, loção para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares, conforme Termo de Referência.

Obriga-se a fornecer materiais de reforma e construção para utilização dos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e Sede da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de referência anexo da carta convite.

A CONTRATADA obriga-se a fornecer protetor solar, para uso dos agentes de combates a endemias, agentes comunitários de saúde e pelos fiscais da vigilância em saúde para proteção individual dos que atuam em campo e em visitas domiciliares durante o e conforme especificações no Termo de Referência.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 15B/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a contratação do CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA - ME/FISIOMED, para a prestação de serviços de Fisioterapia de Fonoaudiologia a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia, em conformidade aos valores estipulados pela PPI (Programa de Pactuação Integrada)

Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2014 - O presente, tem "por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde e definir a sua inserção na rede regionaliz. adá hierarquizada de ações e- serviços :de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme Plano Operativo Anual — POA, previamente definido entre partes.

Contratação de empresa para fornecimento de quentinhas e sanduiches, gêneros alimentícios, destinados a campanha de vacinação nacional contra poliomielite e sarampo.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 90/2013 - Fica Prorrogado o prazo de contratação do serviço por sete meses oito dias a partir de 18/03/2015, consoante ao art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 90/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM OS ITENS: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E AR CONDICIONADO.

QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 90/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam os itens: serviço de manutenção de geladeira, freezer, bebedouro e de ar condicionado, no valor global de R$ 166.915,33 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e quinze reais e trinta e três centavos), sendo o valor mensal de R$ 22.970,00(vinte e dois mil novecentos e setenta reais) da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa para a aquisição de 03 relógios de ponto digital com leitor biométrico e instalação com configuração e treinamento de software; conforme Termo de Referência anexo.

Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato.

Obriga-se divisórias para atender as necessidades da Unidade de Saúde do Alecrim e a fornecer PAISMICA, conforme termo de referencia em anexo.

Obriga-se a fornecer gêneros alimenticios que serão destinados à alimentação e na composição de lanches, para os agentes que compõem o quadro de funcionários da vigilância em saúde e dos técnicos de alta, e média complexidade, que, estarão envolvidos nas atividades de prevenção, no período de carnaval, conforme especificações no Termo de Referência

obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.

Obriga-se a fornecer peças e serviços em manutenção veicular para atender às necessidades da frota de veículos a gasolina e álcool da Secretaria Municipal de Saúde.

Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato.

Obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato.

A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 15/2014, obriga-se ao fornecimento de materiais para o combate as Endemias efetuado pelos agentes de combate a endemias em nosso Município conforme Termo de Referência anexo ao edital.

A CONTRATADA, Menor Preço Unitário, a este Edital, Referente ao PREGÃO Presencial N° 18/2014, obriga-se ao vencedora da Licitação do tipo fornecimento de materiais odontolcigicos e medicamentos de consumo para o Centro de Espe- cialidades Odontológicas (GEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Muni- cipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.

obriga-se ao fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos de consumo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Pronto Socorro Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda dos serviços odontológicos referenciados a essas Unidades da Rede Municipal de Saúde, contida no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.

A CONTRATADA, do tipo Menor Preço Unitário e Referente ao PREGÃO Presencial N° 013/2014, vencedora da Licitação obriga-se a fornecer materiais hospitalares de consumo para o Centro Integrado de Saúde (CIS), Policlínica municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de PSF's, para atender a demanda dos serviços referenciados a estas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, com o Registro de Preços consignado em Ata, conforme quantidades e especificações anexa ao contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DA ALDEIA LTDA-ME, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15B/2014 (PROCESSO N° 7222/2014) - QUE O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CAMPO REDONDO LTDA -ME/FISIOMED, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15C/2014 (PROCESSO N° 7223/2014) - QUE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CONTRATANTE, E O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA — EPP, COMO CONTRATADO, RESOLVEM ADITAR, CONSOANTE AS CLÁUSULAS SEGUINTES

obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos.

obriga-se a realiza o seguro de 03 veículos FIAT PALIO FIRE, ANO: 2014/2015, PLACAS: LMD1231, LRD5747, LMD1332, COMBUSTIVEL: ALCO/GASOL, CHASSI: 9BD17122LF5956407, 9BD17122LF5962056, 9BD17122LF5962152, RENOVAM 01021824140, 01021826941 e 01021931532, da Secretaria Municipal de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme Termo de Referência em anexo ao edital.

obriga-se ao fornecimento de medicamentos para atendimento da demanda do Pronto Socorro Municipal, Farmácia Básica, Policlínica Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades DE Saúde da Família (PSF) da Rede de Saúde Pública do Município de São Pedro da Aldeia, para os itens relacionados na Ata de Registro de Preços n° 04/2014, que vai anexa a este Termo de Contrato, nas quantidades e custos definidos.

obriga-se a fornecer um veiculo utilitário O km, ano 2014, com as especificações: cor branca, potência mínimo 1.4, ar condicionado, vidros e travas elétricos, air bags e freio abs, limpador e desembaçador traseiro, mínimo de 07 lugares, para atender as necessidades da frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência