Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 702 registros Informações atualizadas em: 13/02/2026 - 17:48:08
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
48
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/08/2019
106.056,23
14/08/2019
31/12/2019

47
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/08/2019
355.141,72
14/08/2019
31/12/2019

57/2017
ADITIVO
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME
27.605.086/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo no Contrato n° 57/2017 - aditam a prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação
13/08/2019
1.318.216,32
15/08/2019
14/04/2020

48
CONTRATO ORIGINAL
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.844.292/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 041/2019: Aquisição de diários de classe para Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano, Ensino Fundamental 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase I e Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fase VI a Fase XI.
09/08/2019
12.500,00
09/08/2019
18/08/2019

40
CONTRATO ORIGINAL
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 035/2019 : Prestação de serviço de limpeza de cisterna e caixa d’água, com o objetivo de atender as necessidades de funcionamento de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
15/07/2019
86.786,00
15/07/2019
14/07/2020

39
CONTRATO ORIGINAL
EXTINTORES E CARGAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA – ME
01.574.014/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 29/2019 - Contratação de empresa especializada para recarga de extintores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos e secretaria Municipal de Educação.
12/07/2019
17.075,60
12/07/2019
11/11/2019

38
CONTRATO ORIGINAL
ARRAIS ALMEIDA UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI
03.104.278/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra “Q”, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP).
11/07/2019
62.400,00
29/07/2019
28/07/2020

41
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME
22.758.378/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
222.066,96
04/07/2019
03/08/2019

40
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.436,88
04/07/2019
03/08/2019

39
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DUOLIMP COMÉRCIO LTDA ME
11.506.338/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
1.406,16
04/07/2019
03/08/2019

38
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
39.984,00
04/07/2019
03/08/2019

37
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/07/2019
29.293,50
04/07/2019
03/08/2019

61/2018
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 61/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Rua do Fogo - São Pedro da Aldeia/RJ.
24/06/2019
0,00
25/06/2019
24/02/2020

66/2017
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP
26.787.704/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação.
17/06/2019
0,00
18/06/2019
17/08/2019

29
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
13/06/2019
731.190,18
13/06/2019
31/08/2019

36
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
04/06/2019
672,00
04/07/2019
03/08/2019

34
CONTRATO ORIGINAL
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia.
31/05/2019
122.108,14
31/05/2019
30/09/2019

21/2018
ADITIVO
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N°21/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5871/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação.
31/05/2019
279.436,80
04/06/2019
03/06/2020

28
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA
52.455.870/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 300 (trezentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta),
27/05/2019
45.153,00
27/05/2019
26/06/2019

27
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA
39.818.737/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
24.205,76
24/05/2019
31/08/2019

26
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TAVARES FILHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
17.527.351/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
138.724,93
24/05/2019
31/08/2019

25
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/05/2019
83.414,63
24/05/2019
31/08/2019

34/2018
ADITIVO
MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME
04.049.617/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 34/2018 - PROCESSO Nº 8858/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de esgotamento de fossa e caixa de gordura e contratação de serviço de desobstrução de rede de esgoto para atender a Rede Escolar Municipal.
23/05/2019
72.835,44
29/05/2019
28/05/2020

32
CONTRATO ORIGINAL
EL ELYON PNEUS EIRELI-ME
29.259.420/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
37.278,00
22/05/2019
01/06/2019

31
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 022/2019 - Aquisição de pneus, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, limpa baú, vassourão, agente redutor de dióxido de nitrogênio automotivo (ARLA)
22/05/2019
20.084,00
22/05/2019
01/06/2019

30
CONTRATO ORIGINAL
SOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME
13.260.868/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
fornecer óleo para motor a diesel, óleo para motor a gasolina, óleo hidráulico, shampoo automotivo, vassourão, agente redutor líquido de óxido e nitrogênio automotivo (ARLA), para atender a Secretária Municipal de Educação
22/05/2019
12.933,90
22/05/2019
01/06/2019

25/2018
ADITIVO
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME
10.586.596/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - – Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia.
22/05/2019
161.400,00
22/05/2019
01/05/2020

24
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
14/05/2019
9.282,00
14/05/2019
31/08/2019

02/2019
CONTRATO ORIGINAL
RÔMULO TITO CARDOSO FILHO
***373977-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais.
13/05/2019
19.500,00
13/05/2019
12/05/2020

01
CONTRATO ORIGINAL
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC
17.958.328/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2019 - aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano de 2019, de acordo com o Chamamento Público n.º 02/2019
13/05/2019
574.534,38
13/05/2019
12/05/2020

45/2018
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°45/2018 - PROCESSO Nº 347/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro – São Pedro da Aldeia/RJ
08/05/2019
0,00
09/05/2019
08/01/2020

23
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
07/05/2019
397.376,88
07/05/2019
31/12/2019

22
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARCO PAPELARIA LTDA
05.214.053/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais.
02/05/2019
27.742,52
02/05/2019
01/08/2019

21
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MACABU PAPELARIA EIRELI LTDA ME
06.065.654/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para as diversas Secretarias Municipais.
02/05/2019
20.886,16
02/05/2019
01/08/2019

16A
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
02.478.800/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços, referente ao PREGÃO Presencial nº 017/2017, Ata de RP nº 04/2018, obriga-se a realizar serviços de cópias, para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação
12/04/2019
166.800,00
12/04/2019
11/04/2020

60/2013
ADITIVO
AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
32.520.121/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n,– Sitio das Palmeiras, Bairro Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação.
05/04/2019
0,00


16
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA
52.455.870/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sistema de Registro de Preços nº 13/2018, obriga-se ao fornecimento de 200 (duzentos) ventiladores de parede de 60cm turbo – Quantidade de pás no mínimo 3 – Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança – Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador – Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta).
05/04/2019
30.102,00
05/04/2019
04/05/2019

66/2017
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA FAMÍLIA CONSTRUFORTE LTDA - EPP
26.787.704/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2017 - PROCESSO Nº 4798/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a realização de serviços de adequação do centro de formação (CEFOR) para a sediar a Secretaria Municipal de Educação.
14/03/2019
0,00
18/03/2019
17/06/2019

13
CONTRATO ORIGINAL
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS
14.025.208/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Realização de prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais) sem movimento ano 2018, 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) ano 2018 e 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) das Escolas da Rede Municipal de Educação.
25/02/2019
10.660,00
25/02/2019
24/09/2019

12
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João.
25/02/2019
769.948,85
25/02/2019
24/08/2019

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