| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
| 
                                                    18    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    SP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME 13.876.947/0001-02  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 24.535,40  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    17    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    ROYALE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.113.285/0001-23  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 13.630,50  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    16    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 16.250,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    15    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LINEA-RJ COMERCIO LTDA 17.624.789/0001-54  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 6.409,50  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    14    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 27.955,28  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    13    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 18.681,40  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
| 
                                                    12    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 14.111,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    11    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 31.475,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
| 
                                                    10    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 41.513,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
| 
                                                    09    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 30.391,50  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    08    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 154.352,90  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    07    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 21.766.049/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 29.728,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    06    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica.  | 
                                                     28/04/2020 29.088,00  | 
                                                    28/04/2020  27/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    02/2016    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2016, PROCESSO Nº 12407/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de exames de análises clínicas e exames anatomopatológicos a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     28/04/2020 731.250,00  | 
                                                    01/05/2020  31/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    03/2019    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    RENATO JOAQUIM LEANDRO MARINS E TATIANA CASIMIRO DE SOUZA MARINS ***509571-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 003/2019, PROCESSO Nº 14387/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Rua Sérgio Ferreira Nunes, nº 12, Lote 12, Quadra 06, Recanto do Sol, São Pedro da Aldeia  RJ, para fins de acomodar a Unidade Básica de Saúde do Recanto do Sol.  | 
                                                     27/04/2020 15.000,00  | 
                                                    29/04/2020  28/04/2021  | 
                                                    ||
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                                                    05    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 052/2019: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para atender à solicitação da Coordenação de Saúde Bucal - ESF.  | 
                                                     24/04/2020 10.450,00  | 
                                                    24/04/2020  23/04/2021  | 
                                                    ||
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                                                    03    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial nº 07/2020: Contratação de empresa especializada para informatização de parte da rede de atenção básica do Município de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     22/04/2020 342.000,00  | 
                                                    22/04/2020  21/04/2021  | 
                                                    ||
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                                                    23/2017    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    REDITUM SERVIÇOS EIRELI-ME 04.107.614/0001-28  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 023/2017, PROCESSO Nº 10082/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), situada no bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.  | 
                                                     16/04/2020 0,00  | 
                                                    21/04/2020  11/06/2020  | 
                                                    ||
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                                                    02    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Carta Convite nº 01/2020: Aquisição de materiais de bazar (consumo e permanente) para dar início das atividades do CAPSI.  | 
                                                     01/04/2020 12.327,82  | 
                                                    01/04/2020  31/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    01/2019    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    AVANTE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 32.520.121/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 001/2019, PROCESSO Nº 317/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado à Sítio das Palmeiras, nº 02, Complemento Galpão B, Loteamento Sítio das Palmeiras, Quadra 02, Lote 10, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia  RJ, para fins de acomodar o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     31/03/2020 50.400,00  | 
                                                    01/04/2020  31/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    37/2019    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.  | 
                                                     30/03/2020 17.196,47  | 
                                                    30/03/2020  13/06/2020  | 
                                                    ||
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                                                    02/2019    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    CHADA  COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 02/2019, PROCESSO Nº 325/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a locação de 50 (cinquenta) estações de trabalho desk top dual core, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde.  | 
                                                     30/03/2020 53.100,00  | 
                                                    01/04/2020  31/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    45/2019    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 045/2019, PROCESSO Nº 8286/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro - UBS - 1, situada no Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ.  | 
                                                     27/03/2020 0,00  | 
                                                    02/04/2020  01/06/2020  | 
                                                    ||
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                                                    02    RESCISÃO CONTRATUAL  | 
                                                    
                                                    TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,  | 
                                                     26/03/2020 0,00  | 
                                                    26/03/2020  26/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    01    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    R J N GOMES SUPLEMENTOS ODONTOLOGICOS 01.208.017/0001-00  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aquisição de material para utilização no laboratório de prótese dentária do Centro de Especialidades Odontológicas.  | 
                                                     23/03/2020 15.984,04  | 
                                                    23/03/2020  22/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    50/2013    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    MARLENE ABREU ***324771-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 050/2013, PROCESSO Nº 3667/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Hermógenes Freire da Costa, n º 21, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, para fins de instalação da UNIDADE DE ATENDIMENTO COMPONENTE DA REDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO.  | 
                                                     19/03/2020 58.758,48  | 
                                                    01/04/2020  31/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    0080/FORN/2018    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 33.050.071/0001-58  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Concessionária de Serviço Público para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Pronto Socorro Municipal de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     09/03/2020 533.411,44  | 
                                                    09/03/2020  08/03/2021  | 
                                                    ||
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                                                    51/2019    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME 19.824.022/0001-02  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 051/2019, PROCESSO Nº 11915/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de Elaboração do Projeto de Instalação Elétrica do Pronto Socorro.  | 
                                                     06/03/2020 0,00  | 
                                                    08/03/2020  07/05/2020  | 
                                                    ||
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                                                    001    RESCISÃO CONTRATUAL  | 
                                                    
                                                    ROGÉRIO DUARTE BITENCORT ***888172-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A rescisão unilateral do Contrato 016/2016, a partir de 31/01/2020, está fundamentada nos termos do inciso I, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93.  | 
                                                     05/03/2020 0,00  | 
                                                    31/01/2020  | 
                                                    ||
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                                                    06/2016    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 06/2016, PROCESSO Nº 708/2016 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato de prestação de serviço de implementação de sistemas de informação de regulação de serviços de saúde e gerenciamento de informações incluindo as licenças de uso dos referidos sistemas e os serviços de implantação, treinamento, manutenção do ambiente de produção, consultoria técnica em gestão de informações de saúde pública em unidades da rede municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia bem como ampliar para a Atenção Básica o serviço de regulação de consultas e exames e consultoria técnica para elaboração de protocolos que atendam a inclusão dessas unidades da Atenção Básica.  | 
                                                     03/02/2020 641.612,72  | 
                                                    05/02/2020  04/02/2021  | 
                                                    ||
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                                                    04    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,  | 
                                                     31/01/2020 599.760,00  | 
                                                    31/01/2020  30/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    04/2016    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    CENTRO DE IMUNIZAÇÃO E ATENDIMENTO À SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA 30.085.635/0001-08  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº: 004/2016, PROCESSO Nº 14382/2015 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado à Rua Rita Pereira nº 63, Bairro Centro, São Pedro da Aldeia  RJ, para fins de acomodar o CEO (Centro de Especialidade Odontológica).  | 
                                                     30/01/2020 84.000,00  | 
                                                    01/02/2020  31/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    45/2019    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Tomada de preço Nº 07/2019: Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro  UBS 1.  | 
                                                     29/01/2020 0,00  | 
                                                    02/02/2020  01/04/2020  | 
                                                    ||
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                                                    03    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    TOP FLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP 28.072.149/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,  | 
                                                     16/01/2020 139.056,00  | 
                                                    16/01/2020  15/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    02    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 077/2019: Registro de Preços para prestação de serviço de locação de veículos automotores: 01veículo tipo caminhão baú fechado com no máximo 03(três) anos de uso, 01veículo tipo VAN para no mínimo 16 lugares com no máximo 03(três) anos de uso,02veículos tipo pick-ups utilitárias com no máximo 03(três) anos de uso com equipamentos de UBV acoplado, 02veículos tipo MiniVan com no mínimo 7lugares com no máximo 03(três) anos de uso, 02 Microônibus para no mínimo 24 passageiros com no máximo 05 anos de uso e 02veículos de passeio para no mínimo 5passageiros com no máximo 03(três) anos de uso para o transporte de pacientes que tem tratamento fora do domicílio,  | 
                                                     16/01/2020 336.936,00  | 
                                                    16/01/2020  15/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    01    PLANO DE CUSTEIO  | 
                                                    
                                                    HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA - HEMOLAGOS 32.541.948/0001-40  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente instrumento, ratear entre o ASSOCIADO, a parte que lhe cabe nas despesas para manutenção das atividades e objetivos do HEMOLAGOS, de acordo com a natureza da despesa especificada neste plano.  | 
                                                     15/01/2020 0,00  | 
                                                    15/01/2020  14/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    01    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME 04.725.674/0001-04  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 075/2019: Registro de Preços para futura e eventual Locação de equipamentos de ponto eletrônico. Com respectivo software para o registro e o controle diário da frequência dos servidores em exercício nas unidades administrativas  | 
                                                     15/01/2020 166.056,00  | 
                                                    15/01/2020  14/01/2021  | 
                                                    ||
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                                                    0901/2020    CONVÊNIO  | 
                                                    
                                                    UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA 34.185.306/0001-81  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UVA, matriculados em qualquer campus, a realização de estágio obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular e o Projeto Pedagógico da UVA.  | 
                                                     09/01/2020 0,00  | 
                                                    09/01/2020  | 
                                                    ||
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                                                    37/2019    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia  São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.  | 
                                                     27/12/2019 0,00  | 
                                                    30/12/2019  29/03/2020  | 
                                                    ||
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                                                    35/2018    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    DUO SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 26.550.332/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 035/2018, PROCESSO Nº 12952/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a locação de 05 (cinco) veículos modelo hatch para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.  | 
                                                     13/12/2019 126.000,00  | 
                                                    21/12/2019  20/12/2020  | 
                                                    
