| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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06 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALAHYSIO PEREIRA DE OLIVEIRA CIA LTDA 28.526.101/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecimento de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-13 e fornecimento de 237 (duzentos e trinta e sete) cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de P-45, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação |
29/01/2019 98.402,40 |
29/01/2019 28/12/2019 | |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRI TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME 13.316.834/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 3.555,00 |
21/01/2019 05/02/2019 | |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI 91.824.383/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer materiais esportivos e premiação para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino nas competições dos jogos escolares de São Pedro da Aldeia (JESPA), nas olimpíadas da matemática, feira de ciências (FECISPA) e material para pratica das aulas de educação física e recreação da rede municipal de ensino |
21/01/2019 38.900,40 |
21/01/2019 05/02/2019 | |
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06 CONTRATO ORIGINAL |
SIMONE SILVA E MELO ***410179-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Locação de Imóvel sitiado a Rodovia Amaral Peixoto, km 103, quadra 34, lote 02, Loteamento Beira Mar II, Praia Linda, São Pedro da Aldeia/RJ para fins da sede da Unidade Escolar Infantil no bairro Praia Linda. |
09/01/2019 72.000,00 |
09/01/2019 09/01/2020 | |
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129/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva. |
28/12/2018 37.084,80 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 60/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua 12 de Outubro s/n, Sitio das Palmeiras, Bairro Estação São Pedro da Aldeia RJ, para instalação do almoxarifado Galpão A da Secretaria Municipal de Educação. |
28/12/2018 88.403,64 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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47/2013 ADITIVO |
NORIVAL DIAS ***794670-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÉTIMO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 47/2013 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Rua Esperança, nº 58 São João São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva (anexo). |
28/12/2018 35.159,28 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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17/2014 ADITIVO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. |
28/12/2018 96.738,00 |
01/01/2019 31/12/2019 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se a construção de uma creche tipo 2 conforme projeto FNDE, no bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material de mão de obra, conforme Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais anexos partes integrantes deste edital. |
30/07/2018 1.428.204,02 |
30/07/2018 31/03/2019 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretaria Municipal de Educação para Chamamento Público que consiste no cadastramento de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, grupos informais e fornecedores individuais, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), pelo período de 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de fornecimento. |
09/07/2018 422.834,05 |
09/07/2018 09/07/2019 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEXTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
22/12/2016 82.302,48 |
01/01/2017 31/12/2017 | |
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01 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, vesba FNDE/PNAE, no ano de 2016, de acordo com o chamamento público nº 01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. |
01/04/2016 446.716,41 |
01/04/2016 31/12/2016 | |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA-ME 07.579.818/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATADA, vencedora da Licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REFERENTE A CARTA CONVITE N° 010/2016, obriga-se A PRESTAR O SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA O 33° FEST VERÃO 2016, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS AO EDITAL. |
24/03/2016 57.030,00 |
24/03/2016 03/05/2016 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2015 75.141,48 |
01/01/2016 31/12/2016 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
29/12/2014 69.808,20 |
01/01/2015 31/12/2015 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
01/04/2014 0,00 |
01/04/2014 01/05/2015 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
27/12/2013 66.000,00 |
01/01/2014 31/12/2014 | |
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60/2013 ADITIVO |
IGOR FERREIRA LOBO ***560272-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 060/2013 - POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO OS CONTRATANTES ACIMA QUALIFICADOS, ADITAM O CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA 12 DE OUTUBRO S/N, SITIO DAS PALMEIRAS, BAIRRO ESTAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ, PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO GALPÃO A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
06/11/2013 0,00 |
06/11/2013 31/12/2013 | |
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088 CONTRATO ORIGINAL |
FORT LAUDERDALE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA 17.310.544/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Obriga-se o fornecimento de gêneros alimentícios para serem utilizados no desfile cívico, comemoração do aniversário do município, inaugurações de escolas, jogos inter escolares e desfile cívico do Bairro porto do carro. |
14/05/2013 138.173,55 |
14/05/2013 31/12/2013 | |
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80 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA 30.748.059/0001-23 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
02/12/0019 2.520,00 |
02/12/2019 31/12/2019 |
