Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 680 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 17:19:26
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
17/2014
ADITIVO
LUCIO SOARES DA COSTA
***889870-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE.
30/12/2019
0,00
01/01/2020
29/02/2020

14/2014
ADITIVO
LUCIO SOARES DA COSTA
***889870-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 – Estação – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação do NESPE.
30/12/2019
16.714,12
01/01/2020
29/02/2020

60/2019
ADITIVO DE PRAZO
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP
15.154.864/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João – São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra.
23/12/2019
0,00
24/12/2019
23/03/2020

63/2019
ADITIVO DE PRAZO
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01)
18/12/2019
0,00
21/12/2019
20/02/2021

6893/2013
ADITIVO
NORIVAL DIAS
***794670-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OITAVO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 129/2013 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de locação do imóvel situado a Travessa Esperança, nº 44 – São João – São Pedro da Aldeia – RJ, para fins de instalação da Escola Municipal Jamila Mota da Silva.
12/12/2019
38.545,92
01/01/2020
31/12/2020

85
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME
03.046.949/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia.
12/12/2019
43.979,00
12/12/2019
11/02/2020

96
CONTRATO ORIGINAL
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME
02.853.169/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação.
11/12/2019
273.600,00
11/12/2019
10/12/2020

84
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA
15.604.957/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção.
11/12/2019
19.362,04
11/12/2019
10/01/2020

82
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
02/12/2019
5.212,50
02/12/2019
01/03/2020

81
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
02/12/2019
3.870,00
02/12/2019
31/12/2019

79
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
02/12/2019
16.520,00
02/12/2019
31/12/2019

78
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
19/11/2019
2.220,00
19/11/2019
31/12/2019

89
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL SANTA RITA DE CÁSSIA EIRELI - ME
21.276.102/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
16.143,00
13/11/2019
12/12/2019

88
CONTRATO ORIGINAL
AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME
22.706.161/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
47.567,44
13/11/2019
12/12/2019

87
CONTRATO ORIGINAL
SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP
18.589.619/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
16.955,20
13/11/2019
12/12/2019

86
CONTRATO ORIGINAL
ALTERNATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.791.068/0001-88
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
21.642,17
13/11/2019
12/12/2019

85
CONTRATO ORIGINAL
JG TECH COM E PREST DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA – ME
08.145.825/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
12.861,60
13/11/2019
12/12/2019

84
CONTRATO ORIGINAL
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME
02.124.603/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
41.737,00
13/11/2019
12/12/2019

83
CONTRATO ORIGINAL
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
05.598.640/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 60/2019: Aquisição de utensílios de cozinha para equipar e atender as necessidades das 41 unidades escolares em funcionamento e as creches.
13/11/2019
33.055,20
13/11/2019
12/12/2019

77
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
12/11/2019
19.040,00
12/11/2019
31/12/2019

76
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
12/11/2019
50.176,24
12/11/2019
11/02/2020

75
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCEPT WORK LTDA
97.536.186/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora
11/11/2019
93.353,42
11/11/2019
31/12/2019

12/2019
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João.
11/11/2019
75.836,04
11/11/2019
10/03/2020

82
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara.
07/11/2019
390.774,83
07/11/2019
06/05/2020

73
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA
01.920.177/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
04/11/2019
3.531,00
04/11/2019
31/12/2019

71
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/10/2019
306,80
24/10/2019
31/12/2019

70
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
BRAGANÇA E LIMA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA
30.748.059/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
24/10/2019
29.010,00
24/10/2019
31/12/2019

69
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza.
24/10/2019
1.032,50
24/10/2019
23/11/2019

34/2019
ADITIVO DE PRAZO
EMPREITEIRA AS CARTACHO LTDA-ME
04.235.561/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2019 referente ao Convite Nº 001/2019 - Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário na Escola Municipalizada Paineira, situada no Bairro Valneário - São Pedro da Aldeia.
22/10/2019
0,00
24/10/2019
23/02/2020

67
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O BORRACHÃO DOS LAGOS LTDA
11.463.506/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial N º 051/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de ferramentaria e E.P.I para serem utilizadas pela equipe de manutenção e também para a manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais ou pequenas intervenções prediais
21/10/2019
8.996,80
21/10/2019
20/11/2019

65
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
17.256.815/0001-39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar.
17/10/2019
30.600,00
17/10/2019
31/12/2019

75
CONTRATO ORIGINAL
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI
26.945.897/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira
16/10/2019
458.501,89
16/10/2019
15/04/2020

64
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
19.237.582/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg.
16/10/2019
33.328,50
16/10/2019
15/04/2020

63
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONSTRUÇÃO E LAZER LTDA
15.604.957/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção.
04/10/2019
11.434,00
04/10/2019
03/11/2019

62
CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VIEIRA SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
03.491.085/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 046/2019 : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para aquisição de material de bazar e construção.
04/10/2019
24.719,10
04/10/2019
03/11/2019

68
CONTRATO ORIGINAL
WALDILENE DA COSTA OLIVEIRA 00400574705
25.034.261/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ministrar curso de capacitação profissional em atendimento à exigência da Resolução 168/2004, para 05 (cinco) motoristas de coletivos da Secretaria Municipal de Educação.
30/09/2019
1.500,00
30/09/2019
10/10/2019

66
CONTRATO ORIGINAL
CARTORIO DO 2 OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
04.774.750/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de serviço cartorário estimativo para 107 (cento e sete) Registros de Atas e de Alterações Estatutárias dos Conselhos Escolares, 107 (cento e sete) reconhecimentos de firmas por ata, mais 01 requerimento e 107 (cento e sete) serviços de autenticações da 2º via por Ata(3) para devolução do usuário das Unidades Executoras desta Rede Municipal
26/09/2019
35.468,36
26/09/2019
25/09/2020

64
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio
24/09/2019
214.993,57
24/09/2019
23/03/2020

63
CONTRATO ORIGINAL
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME
02.746.309/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio
24/09/2019
33.994,99
24/09/2019
23/11/2019

62
CONTRATO ORIGINAL
LLS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI ME
19.345.406/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Pregão Presencial Nº 57/2019: Aquisição de materiais de cama e banho para uso nas creches do Município de São Pedro da Aldeia, incluindo as unidades que serão inauguradas nos bairros Porto do Carro, Rua do Fogo e São João.
24/09/2019
13.249,00
24/09/2019
23/10/2019

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