| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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39 RESCISÃO CONTRATUAL |
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. |
03/12/2020 0,00 |
03/12/2020 |
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54/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A.C. DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.844.292/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº: 054/2019, PROCESSO Nº 12517/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de participação de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
01/12/2020 0,00 |
04/12/2020 03/05/2021 |
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09 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CARMO & MACIEL LTDA EPP 02.146.969/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
27/11/2020 253.519,20 |
27/11/2020 26/11/2021 |
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12 CONTRATO ORIGINAL |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 047/2020: Aquisição de aparelho de emissão otoacústica para realização de teste da orelhinha em recém nascidos no Município de São Pedro da Aldeia. |
18/11/2020 25.100,00 |
18/11/2020 17/11/2021 |
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47/2019 ADITIVO DE PRAZO |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESAÕ Nº: 047/2019, PROCESSO Nº 10595/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de adesão de gêneros alimentícios para atender o Caps, Capsi e Residência Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde. |
12/11/2020 0,00 |
14/11/2020 13/01/2021 |
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37/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 37/2019, PROCESSO Nº 2505/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados prorrogam o presente contrato para a conclusão da construção da unidade de saúde tipo 1 da baleia, no bairro Baleia São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
12/11/2020 0,00 |
13/11/2020 12/12/2020 |
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02/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 02/2020, PROCESSO Nº 6292/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o termo de credenciamento referente à prestação de serviços de assistência à saúde, interessadas em participar de forma complementar ao Sistema Único municipal de São Pedro da Aldeia/RJ com o objetivo de ofertar serviços de: Ações de promoção e prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais especificais e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e Tabela Diferenciada Municipalizada |
09/11/2020 202.500,00 |
09/11/2020 23/09/2021 |
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42 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 021/202: Registro de Preços para aquisição de uniformes, bonés e mochilas personalizadas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
06/11/2020 24.862,00 |
06/11/2020 05/11/2021 |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
FIDELIS ARK PONCIANO DA SILVA 08495402750 17.507.000/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Prestação de serviços de Suporte Técnico, Elaboração, Preenchimento e Envio do Sistema de Informações dos Orçamentos Públicos de Saúde (SIOPS) referente aos 6 bimestres do exercício de 2020 para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro da Aldeia. |
03/11/2020 17.300,00 |
03/11/2020 02/05/2021 |
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41 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BETANIAMED COMERCIAL EIRELI EPP 09.560.267/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 23/2020: Aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, pelo sistema de Registro de Preços. |
21/10/2020 50.100,00 |
21/10/2020 20/10/2021 |
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08 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIRLEI LTDA 28.909.455/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
21/10/2020 1.020.013,32 |
21/10/2020 20/10/2021 |
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40 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 00.085.822/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
16/10/2020 468.488,50 |
16/10/2020 15/12/2020 |
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10 CONTRATO ORIGINAL |
ECO - EMPRESAS DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA 39.185.269/0001-25 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 031/2020: Fornecimento de software de prontuário eletrônico para a informatização da rede. |
16/10/2020 2.460.000,00 |
16/10/2020 15/10/2021 |
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07 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
CENTRO DIAGNÓSTICO COSTA DO SOL LTDA EPP 19.468.275/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
08/10/2020 119.212,08 |
08/10/2020 07/10/2021 |
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40/2019 ADITIVO |
ANA PATRÍCIA NUNES GRATIVOL ***253971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locação de imóvel situado à Rua Marechal Juarez Távora, nº 168, Lote 25, Bairro São João, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de acomodar a Unidade de Saúde da Família do Bairro São João. |
02/10/2020 35.928,00 |
04/10/2020 03/10/2021 |
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38/2020 ADITIVO |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 38/2020, PROCESSO Nº 6111/2020 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato referente à aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
02/10/2020 0,00 |
02/10/2020 10/03/2021 |
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39 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ROMEIRO & ROMEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 03.596.357/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Registro de Preços para aquisição de kits de teste rápido para detecção do vírus COVID-19. |
01/10/2020 235.000,00 |
01/10/2020 31/10/2020 |
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34/2018 ADITIVO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 034/2018, PROCESSO Nº 5612/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de prestação de serviços de manutenção Preventiva (mensalmente) e Corretiva (através da solicitação em data e hora estabelecida pela Secretaria de Saúde), bem como Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Refrigeração (Ar Condicionado Split e Janela, Bebedouro, Geladeira, Freezer e Frigobar), com fornecimento de material, peças novas e originais nos equipamentos de refrigeração. |
28/09/2020 239.400,00 |
01/10/2020 30/09/2021 |
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06 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA 07.291.841/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
24/09/2020 401.965,92 |
24/09/2020 23/09/2021 |
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05 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI 15.287.215/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
24/09/2020 17.121,12 |
24/09/2020 23/09/2021 |
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04 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA 39.186.697/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
24/09/2020 177.518,04 |
24/09/2020 23/09/2021 |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELI-ME 27.843.132/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
24/09/2020 17.943,12 |
24/09/2020 23/09/2021 |
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02 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP RADIO MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 08.508.696/0001-73 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços complementares de saúde, aqui compreendidos as Ações de Promoção e Prevenção em Saúde, Procedimentos com finalidade diagnóstica, Procedimentos clínicos, Procedimentos cirúrgicos, Transplante de órgãos, tecidos e células, Órteses, próteses e materiais específicos e Ações complementares da atenção à Saúde para atender aos munícipes. |
24/09/2020 1.323.898,32 |
24/09/2020 23/09/2021 |
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09 CONTRATO ORIGINAL |
MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA-ME 17.352.435/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 029/2020: Aquisição de oxigênio gasoso. |
23/09/2020 85.900,00 |
23/09/2020 22/09/2021 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). |
15/09/2020 170.000,00 |
15/09/2020 14/09/2021 |
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08 CONTRATO ORIGINAL |
DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 05.375.249/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 033/2020: Aquisição de equipamento permanente (ultrassom diagnóstico sem aplicação transeofágica). |
15/09/2020 170.000,00 |
15/09/2020 14/09/2021 |
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30/2019 ADITIVO DE PRAZO |
WJM DENTAL LTDA EPP 72.367.600/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº: 030/2019, PROCESSO Nº 9307/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados aditam o contrato de fornecimento de Insumos Odontológicos, para as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de P.S.F. e C.E.O., com fulcro nas especificações constantes no Pregão Presencial nº 036/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
14/09/2020 0,00 |
16/09/2020 15/03/2021 |
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38 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação da empresa MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME, com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 006/2020, do município de Iguaba Grande/RJ, para aquisição de raticidas e inseticidas visando suprir as necessidades da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Pedro da Aldeia/RJ. |
11/09/2020 201.244,00 |
11/09/2020 10/03/2021 |
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37/2019 ADITIVO DE PRAZO |
EFICAZ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 39.176.656/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa de engenharia para a conclusão da construção da unidade básica de salte tipo 1 da Baleia, bairro Baleia, SPA/RJ. |
08/09/2020 0,00 |
13/09/2020 12/11/2020 |
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26/2019 ADITIVO |
PORTO & PORTO LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA-ME 08.189.056/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 026/2019, PROCESSO Nº 8685/2019 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a Locação de 02 (duas) Ambulâncias para atender as necessidades de transporte de pacientes do município de São Pedro da Aldeia. |
27/08/2020 477.600,00 |
28/08/2020 27/08/2021 |
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28/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 028/2018, PROCESSO Nº 7252/2018 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviço de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede e fragmentadora de papel em nível de segurança III, para atender diversos serviços praticados pela Secretaria Municipal de Saúde. |
26/08/2020 62.231,40 |
27/08/2020 26/08/2021 |
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37 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CATIMED DISTRIBUIDORA EIRELI 26.513.921/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 147.457,40 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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36 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
REAL NUTRIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME 18.716.271/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 69.620,00 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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35 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
BÁLSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 11.858.797/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 124.206,00 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 191.538,00 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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33 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
C. G. LIMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ME 21.777.287/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 191.538,00 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JBT INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP 27.168.027/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 26.636,50 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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31 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA 21.544.585/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 231.236,40 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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30 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP 26.651.036/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 70.225,60 |
20/08/2020 19/12/2020 |
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29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI EPP 14.912.933/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Presencial Nº 04/2020: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos para a distribuição na farmácia básica. |
20/08/2020 59.315,00 |
20/08/2020 19/12/2020 |
