| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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68 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
STORE-HOUSE DISTRIBUIDORA LTDA-ME 02.124.603/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
14/08/2020 70.206,00 |
14/08/2020 13/02/2021 | |
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67 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 08/2020: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda. |
14/08/2020 6.334,90 |
14/08/2020 13/02/2021 | |
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64 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
07/08/2020 34.317,99 |
07/08/2020 06/11/2020 | |
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63 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
07/08/2020 8.244,50 |
07/08/2020 06/11/2020 | |
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20/2020 ADITIVO DE PRAZO |
MASTER GÁS DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 19.237.582/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 045/2019: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg. |
06/08/2020 0,00 |
09/08/2020 08/02/2021 | |
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38/2019 ADITIVO |
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA ***714877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). |
28/07/2020 0,00 |
29/07/2020 28/07/2021 | |
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64/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma do muro da Escola Municipal Dr. Plínio de Assis, situada no bairro Retiro (Lote 01) e para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio |
20/07/2020 0,00 |
21/07/2020 20/09/2020 | |
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37 CONTRATO ORIGINAL |
BEIJA FLOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 05.598.640/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO fornecer 21 (vinte e uma) bombas de água centrífugas CPAR 1/4 CV 127V e 03 (três) bombas submersas vibratórias com motor de 340 watts de indução para bombeamento e transferência de água em poços, reservatórios, cisternas e para aplicações de pequeno porte e domésticas como em pequenas irrigações e jardinagem para reposição nas escolas E. M Barnabé Mariano de Souza, E. Mz. Capitão Costa, E. M. Carlota Rocha da Silva, E. M. Profª. Dulcinda Jotta Mendes, E. M. Elizio Henrique de Paiva, E. M. Elizio Ignácio Rangel, E. M. Flonete Alexandrino da Silva, E. M. Francisco Paes de Carvalho Filho, E. M. Educação Infantil Gracinea Rodrigues de Souza, E. M. Jamila Motta da Silva, E. M. Jardim Primavera, E. M. Lucinda Franciscone de Medeiro, E. Mz. Manoel Moraes da Silva, E. Mz. Profª. Maria da Glória dos Santos Motta, E. M. São Francisco de Assis e E. Mz. Vital Brasil. |
14/07/2020 10.454,40 |
14/07/2020 13/08/2020 | |
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82/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
10/07/2020 90.618,62 |
10/07/2020 10/10/2020 | |
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75/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
10/07/2020 0,00 |
11/07/2020 10/09/2020 | |
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55 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ELOACH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 03.046.949/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 32/2019: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia. |
07/07/2020 65.186,00 |
07/07/2020 06/01/2021 | |
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75/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
26/06/2020 0,00 |
19/02/2020 10/07/2020 | |
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75/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, complementar a redação do objeto Contratual de Reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra para Reforma e acréscimo da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva, no bairro Flexeira - São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo em anexo, conforme memorial descritivo em anexo. |
26/06/2020 0,00 |
11/05/2020 10/07/2020 | |
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07/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 07/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. |
26/06/2020 0,00 |
30/06/2020 31/12/2020 | |
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82/2019 ADITIVO DE PRAZO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2019 - Tomada de Preço Nº008/2019: Conclusão da construção da Quadra Poliesportiva Rubem Arruda Câmara. |
09/06/2020 0,00 |
11/06/2020 10/10/2020 | |
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21/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 21/2018 - aditam serviços de cópias, escaneamento, impressões coloridas e preto e branco, e locação de impressoras, copiadoras, estações de trabalho em rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Educação. |
04/06/2020 279.436,80 |
04/06/2020 03/06/2021 | |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
CILIA TECNOLOGIA LTDA 15.533.772/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fornecer licenciamento de software de orçamentação SISTEMA CILIA. |
03/06/2020 5.500,00 |
03/06/2020 02/06/2021 | |
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28/2020 ADITIVO DE PRAZO |
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 03.279.529/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 28/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 | |
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27/2020 ADITIVO DE PRAZO |
COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 01.920.177/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 27/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 | |
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26/2020 ADITIVO DE PRAZO |
COMERCIAL GULLES COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI 10.890.635/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 26/2020 - PROCESSO Nº 1896/2020 - aditam o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. |
21/05/2020 0,00 |
23/05/2020 31/12/2020 | |
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25/2018 ADITIVO |
M C RAMOS PRESTADOR DE SERVIÇOS - ME 10.586.596/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 957/2017 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam a prestação de serviços de capina, poda de árvores, roçado em terreno de vegetação pouco densa e média densidade, limpeza de galhos secos e corte de material proveniente de poda, varredura e de limpezas diversas na rede de Ensino de São Pedro da Aldeia. |
14/05/2020 174.909,18 |
22/05/2020 21/05/2021 | |
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01/2019 ADITIVO DE PRAZO |
COOPERATIVA COOPAFO COOP DE PESC E AGRIC 17.958.328/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo de Aditivo de Credenciamento nº 01/2019 - Processo nº 1349/2019 referente ao Chamamento Público 02/2019 - Consiste no cadastramento de grupos formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em cooperativas e/ou associações, Grupos Informais e Fornecedores Individuais. |
13/05/2020 0,00 |
13/05/2020 05/02/2021 | |
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75/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primiero Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2019 - Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
08/05/2020 164.600,77 |
11/05/2020 10/07/2020 | |
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75/2019 ADITIVO |
A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CÍVIL EIRELI 26.945.897/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N°75/2019 Tomada de Preço Nº 06/2019: Contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Municipal Elizio Henrique de Paiva no bairro Flexeira |
08/05/2020 164.600,74 |
11/05/2020 10/07/2020 | |
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96/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PRONTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA-ME 02.853.169/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2019- Processo 3709/2019 - Pregão Presencial Nº 076/2019: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração de toda a Rede Municipal de Ensino e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. |
29/04/2020 205.200,00 |
01/05/2020 12/12/2020 | |
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38/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO |
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA ***714877-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 38/2019 - Locação de imóvel situado na Rua Bela, quadra Q, Parque Balneário São José, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da Escola Municipal de Educação Especial Pedro Paulo Lobo de Andrada (EMESPP). |
29/04/2020 0,00 |
01/05/2020 11/07/2020 | |
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17/2014 ADITIVO DE REDUÇÃO |
LUCIO SOARES DA COSTA ***889870-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 17/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direito os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Rodrigues dos Santos nº 178 Estação São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do NESPE. SUPRESSÃO DO VALOR MENSAL |
29/04/2020 0,00 |
01/05/2020 31/12/2020 | |
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64/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2019 - Tomada de Preço Nº 04/2019 : Contratação de empresa de engenharia para a reforma geral do Prédio da Escola Municipal Carlota Rocha da Silva, situada no bairro Ponta do Ambrósio |
20/04/2020 0,00 |
21/04/2020 20/07/2020 | |
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49 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PISOM DIST. E COM. DE PRODUTOS EIRELI ME 22.758.378/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
09/04/2020 16.354,80 |
09/04/2020 08/05/2020 | |
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57/2017 ADITIVO |
PRIMUS TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME 27.605.086/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Quarto Termo Aditivo no Contrato nº 57/2017 - Processo nº 2929/2017 -Prestação de serviço de transporte, que disponha de veículos com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) lugares, para atendimento de rotas escolares. Os veículos em uso devem estar em excelente estado, com o máximo de 10 (dez) anos de fabricação |
07/04/2020 1.383.552,84 |
15/04/2020 14/12/2020 | |
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16A/2019 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16A/2019 - Processo 4671/2019 - contratação de empresa, para a prestação de serviços de cópias para a Secretaria Municipal de Educação |
06/04/2020 166.800,00 |
12/04/2020 11/04/2021 | |
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26 CONTRATO ORIGINAL |
W S DE FARIAS PROCESSAMENTO DE DADOS ME 27.338.891/0001-47 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial nº 12/2020: Assessoria, consultoria e software de gestão administrativa, de pessoas, pedagógico e estatística educacional, para licença de uso, incluindo conversão de dados, implementação e treinamento. |
31/03/2020 492.000,00 |
01/04/2020 31/03/2021 | |
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38 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LINCK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 17.256.815/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 -Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza. |
27/03/2020 35.355,75 |
27/03/2020 26/04/2020 | |
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60/2019 ADITIVO DE PRAZO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Terceiro Termo Aditivo Contrato 60/2019 -Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
23/03/2020 0,00 |
24/03/2020 23/06/2020 | |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
A. P. S. CARVALHO SOLUÇÕES CONTÁBEIS 14.025.208/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prestação de serviços contábeis para emissão de 41 (quarenta e uma) Declarações de DCTF (Débitos e Créditos Tributários Federais-Anual) sem movimento Ano-Base 2019, 41 (quarenta e uma) Declarações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais - Anual) Ano-Base 2019 e 41 (quarenta e uma) Declarações SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal - ECF (Escrituração Fiscal Contábil) Ano-Base 2019 das Escolas da Rede Municipal de Educação |
19/03/2020 12.505,00 |
19/03/2020 18/08/2020 | |
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8250/2019 CONVÊNIO |
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA 34.185.306/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSEÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS OU NÃO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. |
16/03/2020 0,00 |
16/03/2020 16/03/2025 VIGENTE | |
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60/2019 ADITIVO DE REDUÇÃO |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Segundo Termo Aditivo Contrato 60/2019 - Reformar a Escola Municipal Dulce Jotta, situado no bairro São João São Pedro da Aldeia/RJ, com o fornecimento de material e mão de obra. |
11/03/2020 10.367,01 |
11/03/2020 23/03/2020 | |
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12/2019 ADITIVO DE PRAZO |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI - ME 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019 - Tomada de Preços Nº 006/2018 - Contratação de empresa de engenharia para a Construção da Escola e Creche Municipal Jamila, no bairro São João. |
11/03/2020 0,00 |
12/03/2020 11/09/2020 | |
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32 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TRON INDUSTRIAL REFRIGERAÇÃO E ELETRONICA LTDA 52.455.870/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Registro de Preços para eventual contratação de empresa para aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança motor elétrico que possa ser alimentado em 127 v sem necessidade de transformador. |
10/03/2020 55.237,17 |
10/03/2020 09/04/2020 | |
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29 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CONCEPT WORK LTDA 97.536.186/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pregão Presencial Nº 042/2019: Contratação de empresa do ramo de reparação de veículos automotores, especializada(s) em manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento, da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno das colunas). TIPO: Maior Percentual de desconto sobre a tabela de preços das montadoras e menor preço por serviço homem/hora |
05/03/2020 4.343,72 |
05/03/2020 04/06/2020 |
