| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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65 CONTRATO ORIGINAL |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. |
11/08/2022 66.600,00 |
11/08/2022 10/08/2023 | |
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77 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
27/07/2022 17.590,00 |
26/09/2022 30/09/2022 | |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
24/06/2022 17.590,00 |
04/07/2022 08/07/2022 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
MAGMA ASSESSORIA LTDA 09.456.434/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . |
13/06/2022 8.000,00 |
13/06/2022 12/08/2022 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO 34.167.239/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. |
18/05/2022 2.800,00 |
18/05/2022 20/05/2022 | |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/05/2022 11.530,00 |
13/05/2022 31/05/2022 | |
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42 CONTRATO ORIGINAL |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/05/2022 285.000,00 |
11/05/2022 10/09/2022 | |
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35 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. |
25/04/2022 29.625,00 |
25/04/2022 14/06/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
20/04/2022 92.560,70 |
22/04/2022 21/04/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
20/04/2022 231.401,74 |
22/04/2022 21/04/2023 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
16/02/2022 30.000,00 |
16/02/2022 15/02/2023 | |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/01/2022 2.720,28 |
04/01/2022 03/04/2022 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
04/01/2022 200.000,00 |
04/01/2022 03/01/2023 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
29/12/2021 23.738,40 |
01/01/2022 31/12/2022 | |
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48/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. |
28/12/2021 0,00 |
29/12/2021 27/02/2022 | |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2021 154.336,00 |
29/12/2021 28/12/2022 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE 02.271.456/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM |
16/11/2021 5.250,00 |
24/11/2021 27/11/2021 | |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 61.003,11 |
29/10/2021 28/01/2022 | |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
28/10/2021 1.254,00 |
28/10/2021 27/10/2022 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
07/10/2021 6.922,08 |
07/10/2021 06/10/2022 | |
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004/2020 ADITIVO |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
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003/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
19/07/2021 200.000,00 |
19/07/2021 18/07/2022 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 62.009.642/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. |
16/06/2021 7.560,00 |
22/06/2021 23/06/2021 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
02/06/2021 82.977,84 |
04/06/2021 03/06/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 83.864,00 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 209.660,00 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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005 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2020 140.000,00 |
29/12/2020 28/12/2021 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
21/12/2020 22.775,04 |
01/01/2021 31/12/2021 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 23/08/2021 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
04/06/2020 82.977,84 |
04/06/2020 03/06/2021 | |
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003/183/2020 CONVÊNIO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Cooperação técnica e material para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levado à Dívida Ativa e ao Recebimento conjunto do montante da Divida Ativa Municpal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos judiciais. |
08/05/2020 0,00 |
08/05/2020 07/05/2025 VIGENTE | |
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002 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 80.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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001 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
22/04/2020 200.000,00 |
22/04/2020 21/04/2021 | |
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49 CONTRATO ORIGINAL |
DUPOOL PNEUS LTDA-ME 02.770.274/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, com fornecimento de peças, acessórios e materiais para atender os 03 veículos Pálio, placas KWM 5592, LRM 4383 e LMC 4384 da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. |
20/08/2019 13.125,00 |
20/08/2019 19/09/2019 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). TROCA DE TITULARIDADE. |
05/08/2019 0,00 |
05/08/2019 31/12/2019 | |
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41 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Pregão Presencial Nº 038/2019: Contratação de instituição financeira para efetuar os pagamentos de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. |
17/07/2019 7.850.000,00 |
19/07/2019 18/07/2024 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N°15/2018 - PROCESSO Nº1731/2017 e 5779/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
03/07/2019 82.977,84 |
04/07/2019 03/07/2020 |
