| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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29 CONTRATO ORIGINAL |
LCC SERVICOS E COMERCIO EIRELI 29.126.648/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023: AQUISIÇÃO DE 30 ESTANTES DE AÇO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
16/02/2023 21.495,00 |
16/02/2023 15/03/2023 | |
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02/20222 ADITIVO |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2022: Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
15/02/2023 30.000,00 |
16/02/2023 15/02/2024 | |
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140 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO NEWTON LOPES DE SOUZA ***155671-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
29/12/2022 54.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
29/12/2022 26.211,96 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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138 CONTRATO ORIGINAL |
CREUZA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ***276971-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ÉRICO COELHO Nº 278, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA; COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL; ALOJAMENTO FEMININO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL; SETOR ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
26/12/2022 48.000,00 |
01/01/2023 31/12/2023 | |
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01/2021 ADITIVO |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
21/12/2022 200.000,00 |
04/01/2023 03/01/2024 | |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
20/12/2022 163.642,46 |
29/12/2022 28/12/2023 | |
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003/690/2022 CONVÊNIO |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.538.734/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA O presente convênio consta no Plano de Trabalho anexado ao documento eletrônico nº 4912743 do mencionado Processo, que integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais, visa: 1.1 À cooperação técnica e material, para prestação jurisdicional no momento da cobrança dos débitos levados à Dívida Ativa; 1.2 Ao recebimento conjunto do montante da Dívida Ativa Municipal e das Custas Judiciais e Taxa Judiciária apuradas nos respectivos processos juduciais. |
20/12/2022 0,00 |
20/12/2022 20/12/2027 VIGENTE | |
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119 CONTRATO ORIGINAL |
MOTO WAVE COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA 30.867.212/0008-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DE NO MÍNIMO 160CC E NO MÁXIMO 300CC PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
03/11/2022 15.270,00 |
03/11/2022 02/01/2023 | |
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45/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, PROCESSO Nº 4355/2021 - PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
05/10/2022 0,00 |
07/10/2022 06/10/2023 | |
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03/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUNDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
24/08/2022 0,00 |
24/08/2022 23/08/2023 | |
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65 CONTRATO ORIGINAL |
VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA 00.530.512/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Locação de veículo automotor 03 (três) veículos tipo hatch e para atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta do Município de São Pedro da Aldeia, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos e tabela em anexo. |
11/08/2022 66.600,00 |
11/08/2022 10/08/2023 | |
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77 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
27/07/2022 17.590,00 |
26/09/2022 30/09/2022 | |
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03/2021 ADITIVO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
18/07/2022 200.000,00 |
19/07/2022 18/07/2023 | |
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57 CONTRATO ORIGINAL |
CIAP PROJETO LTDA 08.266.798/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
24/06/2022 17.590,00 |
04/07/2022 08/07/2022 | |
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54 CONTRATO ORIGINAL |
MAGMA ASSESSORIA LTDA 09.456.434/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços de cálculo atuarial comparativo do exercício de 2021, com data base de 31/12/2021 . |
13/06/2022 8.000,00 |
13/06/2022 12/08/2022 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO FINANCEIRO 34.167.239/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAIO DE 2022 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES. |
18/05/2022 2.800,00 |
18/05/2022 20/05/2022 | |
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44 CONTRATO ORIGINAL |
POLLIANA IOLANDA ASSUNCAO SILVA NUNES 29.520.946/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
13/05/2022 11.530,00 |
13/05/2022 31/05/2022 | |
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42 CONTRATO ORIGINAL |
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOPROCESSAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO IMAGEAMENTO AÉREO DIGITAL GEORREFERENCIADO COLORIDO DE ALTA RESOLUÇÃO COM FOTOS DA FACHADA DOS IMÓVEIS PREDIAIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CADASTRO COMPLEMENTAR PARA VINCULAÇÃO A VETORIZAÇÃO E A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO AOS USUÁRIOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
11/05/2022 285.000,00 |
11/05/2022 10/09/2022 | |
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35 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREGÃO ELETÔNICO Nº 40/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. |
25/04/2022 29.625,00 |
25/04/2022 14/06/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
20/04/2022 92.560,70 |
22/04/2022 21/04/2023 | |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
20/04/2022 231.401,74 |
22/04/2022 21/04/2023 | |
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02 CONTRATO ORIGINAL |
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 02.038.232/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
16/02/2022 30.000,00 |
16/02/2022 15/02/2023 | |
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05 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA 03.364.404/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Realização de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, necessários à operação eficiente e segura da frota de veículos das Secretarias Municipais, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
04/01/2022 2.720,28 |
04/01/2022 03/04/2022 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
04/01/2022 200.000,00 |
04/01/2022 03/01/2023 | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº: 58/2014 - Por este instrumento e na melhor forma de direto os CONTRATANTES acima qualificados, aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Loja B Centro São Pedro da Aldeia RJ, para fins de instalação do Arquivo Contábil (Contarq). |
29/12/2021 23.738,40 |
01/01/2022 31/12/2022 | |
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48/2021 ADITIVO DE PRAZO |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMIERO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2021 DO PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. |
28/12/2021 0,00 |
29/12/2021 27/02/2022 | |
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05/2020 ADITIVO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
27/12/2021 154.336,00 |
29/12/2021 28/12/2022 | |
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52 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DO FISCO DA PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA-AFIVIVE 02.271.456/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestar serviços em realização na participação de 07 (sete) vagas dos fiscais de tributos desta municipalidade, do Assessor Especial, do Secretário e do Subsecretário Municipal de Fazenda, no XXXII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM |
16/11/2021 5.250,00 |
24/11/2021 27/11/2021 | |
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48 CONTRATO ORIGINAL |
SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA 08.021.788/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de serviços para planejamento, desenvolvimento, implantação e consulta de serviços relacionados a operação, cadastros relacionados à Fazenda Municipal, além de serviços relacionados à administração de dados, referente aos 61.156 (sessenta e um mil cento e cinquenta e seis) imóveis constantes da base de dados do Município, consoante demostra o relatório de IPTU gerencial,de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
29/10/2021 61.003,11 |
29/10/2021 28/01/2022 | |
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46 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
28/10/2021 1.254,00 |
28/10/2021 27/10/2022 | |
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45 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO 33.683.111/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
07/10/2021 6.922,08 |
07/10/2021 06/10/2022 | |
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004/2020 ADITIVO |
BERLIN FIANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA 16.814.330/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
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003/2020 ADITIVO |
CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA 27.659.570/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 03/2020 - PROCESSO 7072-2022: Chamamento Público nº 002/2020: Credenciamento de empresas titulares de solução de meios de pagamentos por cartão de crédito e débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, sendo o prazo de duração de 06 meses a partir da data de publicação. |
17/08/2021 0,00 |
24/08/2021 23/08/2022 | |
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03 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
19/07/2021 200.000,00 |
19/07/2021 18/07/2022 | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BRASIL DE INTELIGENCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 62.009.642/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. |
16/06/2021 7.560,00 |
22/06/2021 23/06/2021 | |
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15/2018 ADITIVO |
CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 02.478.800/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TERCEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO N° 15/2018 - aditam os serviços de locação de impressoras, estações de trabalho em rede, fragmentadora de papel em nível segurança III e servidores de rede para atender diversos serviços praticados pelos diferentes órgãos da Administração da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia para a Secretaria Municipal de Fazenda. |
02/06/2021 82.977,84 |
04/06/2021 03/06/2022 | |
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02/2020 ADITIVO |
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 1º Aditivo ao Contrato de Credenciamento 3422/2020 - Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 83.864,00 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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01/2020 ADITIVO |
ITAU UNIBANCO S.A 60.701.190/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 001/2020: Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
22/04/2021 209.660,00 |
22/04/2021 21/04/2022 | |
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005 TERMO DE CREDENCIAMENTO |
BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
29/12/2020 140.000,00 |
29/12/2020 28/12/2021 |
