| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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38 CONTRATO ORIGINAL |
ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA 04.617.192/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO ADAPTADO, PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADE MÓVEL CRAS ITINERANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
18/10/2024 494.000,00 |
18/10/2024 17/09/2025 VIGENTE | |
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35 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 04.661.919/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DA CONSELHEIRA MARCELE FOGOS CARVALHO DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXV FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 25/10/2024 A 27/10/2024 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
10/10/2024 100,00 |
25/10/2024 27/10/2024 | |
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57/2020 ADITIVO |
NEWSEA TURISMO LTDA 37.754.242/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020 - Processo 1836/2020 - Pregão Presencial Nº 034/2020: Prestação de Serviços de passagens rodoviárias para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. |
08/10/2024 45.092,50 |
09/10/2024 08/10/2025 VIGENTE | |
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32 CONTRATO ORIGINAL |
DECNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA 22.366.517/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
23/09/2024 1.378,56 |
23/09/2024 22/09/2025 VIGENTE | |
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65/2023 ADITIVO |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 65/2023 - Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus respectivos equipamentos, de forma a prestar apoio a todas exigências que os serviços socioassistenciais necessitam, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. |
03/09/2024 86.400,00 |
04/09/2024 03/09/2025 VIGENTE | |
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052 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
WS ARASERV COMÉRCIO LTDA 36.669.459/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
30/08/2024 827,70 |
30/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
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051 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
PURIN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 27.986.433/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
30/08/2024 504,00 |
30/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
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050 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
J MONTEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 31.889.348/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
30/08/2024 1.780,00 |
30/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
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049 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, NESTE COMPREENDIDO GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PRONTO, INDUSTRIALIZADO, IN NATURA E BEBIDAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. |
30/08/2024 972,00 |
30/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
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048 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
SABRISAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 03.691.491/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
30/08/2024 1.296.651,20 |
30/08/2024 29/08/2025 VIGENTE | |
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02/2023 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 | |
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01/2023 ADITIVO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
31/07/2024 0,00 |
31/07/2024 05/11/2024 | |
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25 CONTRATO ORIGINAL |
GENTE SEGURADORA S/A 90.180.605/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL - MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
09/07/2024 1.150,00 |
09/07/2024 08/07/2025 VIGENTE | |
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21/2021 ADITIVO |
RODRIGO LIMA TINOCO ***682372-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 - Locação de imóvel situado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136 Bairro Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Conselho Tutelar. |
01/07/2024 62.247,36 |
01/07/2024 30/06/2025 VIGENTE | |
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23 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PEDOTE FILHO ***848873-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Antônio Cantarino Motta, 72, centro, São Pedro da Aldeia, para abrigar as instalações do centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM |
06/06/2024 60.000,00 |
06/06/2024 05/06/2025 VIGENTE | |
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34/2020 ADITIVO |
ELIETH DE BRAGA FIALHO ***804170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020 - Locação de imóvel situado na Timóteo Duarte nº 165 A, Qd 003, Lote 00012, Bairro Parque Estoril, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João. |
31/05/2024 37.263,96 |
01/06/2024 31/05/2025 VIGENTE | |
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18 CONTRATO ORIGINAL |
50.756.595 JONAS DA SILVA DE ARAUJO 50.756.595/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. |
27/05/2024 1.797,99 |
27/05/2024 26/07/2024 | |
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03/2021 ADITIVO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO. |
27/05/2024 0,00 |
03/11/2023 02/11/2024 | |
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021 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
AMERICAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA 27.894.501/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13KG CHEIO (VASILHAME NOVO) E FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM CILINDRO P-13 KG E P-45KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. |
07/05/2024 16.086,00 |
07/05/2024 06/05/2025 VIGENTE | |
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19 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. |
26/04/2024 98.938,00 |
26/04/2024 25/04/2025 VIGENTE | |
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019 CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP 47.317.448/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Contratação da ALFA CAR MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 de 26/04/2023 do Pregão Presencial nº 03/2023, publicada em 28/04/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada em reparação de veículos automotores, manutenção preventiva e/ou corretiva com a necessária reposição de peças originais ou genuínos, e acessórios em mecânica, elétrico-eletrônica, funilaria, vidraçaria, hidráulica, pneumática, refrigeração, lanternagem, pintura, borracharia, suspensão, lubrificação, estofaria, tapeçaria, serviço de direção e roda (alinhamento da direção, cambagem, balanceamento e desempeno de rodas e desempeno de colunas), serviços de guincho (reboque), serviços de socorro mecânico e serviços de chaveiro,. |
26/04/2024 98.938,00 |
26/04/2024 25/04/2025 VIGENTE | |
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30/2022 ADITIVO |
PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA ***137072-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 157, VILA ITINGA, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL - CAM. |
18/04/2024 88.502,40 |
18/04/2024 17/04/2025 VIGENTE | |
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015 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
POS VIDA SANTA CASA DE SAO PEDRO LTDA 49.592.094/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÕES. |
11/04/2024 195.942,87 |
11/04/2024 10/04/2025 VIGENTE | |
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135/2022 ADITIVO |
GRÁFICA MAGNÍFICO EIRELI 38.330.785/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ASSISTENCIAIS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/04/2024 96.466,20 |
06/04/2024 05/04/2025 VIGENTE | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA LTDA 49.393.141/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS PARA MONTAGEM DE 180 KITS ENXOVAL PARA BEBÊ A SER REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
22/02/2024 32.400,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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009 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
ALFA CENTAURO SERVICOS E COMERCIO LTDA 16.370.229/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 42.521,40 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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008 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MHT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA 44.929.522/0001-48 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 30.261,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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007 CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
FMS FALCAO ATACADISTA LTDA 45.769.761/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023: REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB A ÉGIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE COMO ANEXO I E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL. |
22/02/2024 28.177,00 |
22/02/2024 21/02/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE ADESÃO N° 03/2023: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PREDIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE | |
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03/2023 ADITIVO DE PRAZO |
DANFE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI 24.167.107/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Participação nº 03/2023 - Prestação de serviço de empresa especializada, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva das edificações e instalações prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. |
10/01/2024 0,00 |
12/01/2024 11/01/2025 VIGENTE | |
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141/2022 ADITIVO |
ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***683860-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. |
28/12/2023 42.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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83A ADITIVO |
LECI SILVA SERPA ***792675-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 5124/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SAPUTIABA, Nº 51 - PORTO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS PORTO DA ALDEIA. |
28/12/2023 34.619,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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69/2013 ADITIVO |
MAURICIO FLORENTINO ***793878-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 4227/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. |
28/12/2023 20.429,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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67/2013 ADITIVO |
MARIA PORFÍRIO DE SOUZA PEREIRA ***759772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 4229/2013 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IRACY DOS SANTOS, Nº 07 - MORRO DO MILAGRE - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO CRAS NO MORRO DO MILAGRE. |
28/12/2023 16.343,88 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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58/2014 ADITIVO |
WALERIA DUARTE LIMA TINOCO ***773374-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PROCESSO Nº 2077/2014 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA Nº 136 - LOJA B - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO ARQUIVO CONTÁBIL (CONTARQ) DA SECRETARIA DE FAZENDA. |
28/12/2023 27.758,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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26/2014 ADITIVO |
JOSÉ LUIZ DA SILVA ***885471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO COELHO PEREIRA Nº 45 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. |
28/12/2023 77.261,52 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001/2017 ADITIVO |
ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ 39.848.130/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS TERMO DE FOMENTO Nº 2017/2023 - Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2027: aditam o presente Termo de Fomento que tem por objeto Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acolhimento institucional de crianças de 0 (zero) a 12 (doze) anos, no Município de São Pedro da Aldeia - RJ, para prorrogação pelo prazo de mais 12 (doze) meses. |
28/12/2023 132.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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02/2015 ADITIVO |
FERNANDO ANTÔNIO DO CARMO ***267676-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HERMÓGENES FREIRE DA COSTA, Nº 19 - CENTRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO. |
27/12/2023 105.023,76 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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02/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PATOTINHA DA ALDEIA 10.176.723/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 | |
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01 TERMO DE COLABORAÇÃO |
CASA DE APOIO SEMENTES DO AMANHÃ (C.A.S.A) 05.489.930/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VISRÃO FORTALECER OS SCFV- SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA DE VÍNCULOS COMO CARÁTER PREVENTIVO E PROATIVO, PAUTADO NA DEFESA E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E NO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
06/11/2023 44.500,00 |
06/11/2023 05/11/2024 |
