| Número do contrato Modalidade do contrato  | 
                                        Nome do contratado CPF/CNPJ  | 
                                        Secretaria Objeto  | 
                                        Data | 
                                        Vigência | Situação Data situação  | 
                                        
                                        
                                             | 
                                    
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                                                    05/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  | 
                                                     13/10/2025 60.000,00  | 
                                                    20/10/2025  19/10/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 13/10/2025  | |
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                                                    94/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.  | 
                                                     29/08/2025 2.679.488,65  | 
                                                    01/09/2025  30/08/2026 VIGENTE  | 
                                                    CADASTRADO 29/08/2025  | |
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                                                    52/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUINTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.  | 
                                                     05/08/2025 0,00  | 
                                                    05/08/2025  09/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    079    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 11.454.512/0001-44  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     09/07/2025 12.025,50  | 
                                                    09/07/2025  08/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    078    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 55.245.025/0001-47  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     09/07/2025 10.387,50  | 
                                                    09/07/2025  08/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    077    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    MBR COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCCAO LTDA 07.599.148/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     09/07/2025 70.378,00  | 
                                                    09/07/2025  08/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    076    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA-ME 11.383.230/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     09/07/2025 375,00  | 
                                                    09/07/2025  08/01/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    068    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LW SANTOS SERVIÇOS LTDA 50.354.139/0001-01  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     06/06/2025 268.100,00  | 
                                                    06/06/2025  05/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    52/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.  | 
                                                     05/06/2025 88.200,00  | 
                                                    10/06/2025  09/06/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    13/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO NO CONTRATO N° 13/2021: Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.  | 
                                                     09/05/2025 11.838,07  | 
                                                    12/05/2025  11/05/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    057    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    OMEGA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA 55.245.025/0001-47  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS NO ANEXO I E SEUS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.  | 
                                                     14/04/2025 935,00  | 
                                                    14/04/2025  13/11/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    056    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    MFERNANDES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI 26.763.877/0001-28  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  | 
                                                     14/04/2025 96.960,00  | 
                                                    14/04/2025  13/04/2026 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    94/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.  | 
                                                     27/03/2025 60.095,00  | 
                                                    01/04/2025  31/08/2025  | 
                                                    ||
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                                                    141/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    PAMMELA SEIBERLICK REIS ***973877-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 141/2022 - aditam o contrato de Locação de imóvel situado a Estrada do Porto, nº 36, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, para fins de instalação da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) pela Secretaria Municipal de Governo do Município de São Pedro da Aldeia.  | 
                                                     27/12/2024 42.000,00  | 
                                                    01/01/2025  31/12/2025 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    05/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  | 
                                                     18/10/2024 60.000,00  | 
                                                    20/10/2024  19/10/2025  | 
                                                    ||
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                                                    100/2023    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO.  | 
                                                     11/09/2024 396.453,62  | 
                                                    12/09/2024  11/09/2025  | 
                                                    ||
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                                                    94/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.  | 
                                                     15/08/2024 2.478.588,00  | 
                                                    01/09/2024  31/08/2025  | 
                                                    ||
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                                                    52/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.  | 
                                                     07/06/2024 88.200,00  | 
                                                    10/06/2024  09/06/2025  | 
                                                    ||
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                                                    13/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.  | 
                                                     10/05/2024 11.417,01  | 
                                                    12/05/2024  11/05/2025  | 
                                                    ||
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                                                    014    CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 02.491.558/0001-42  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contratação da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 publicada em 09/05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 023/2023, do Município de São Pedro da Aldeia RJ, empresa especializada na locação de veículos automotor, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos equipamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência em anexo.  | 
                                                     09/04/2024 350.400,00  | 
                                                    09/04/2024  08/05/2025  | 
                                                    ||
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                                                    87/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.  | 
                                                     01/04/2024 0,00  | 
                                                    01/04/2024  23/04/2024  | 
                                                    ||
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                                                    141/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    ANTONIA CRISTINA SEIBERLICK ***683860-**  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO PORTO, Nº 36, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.  | 
                                                     28/12/2023 42.000,00  | 
                                                    01/01/2024  31/12/2024  | 
                                                    ||
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                                                    100/2023    ADITIVO DE ACRÉSCIMO  | 
                                                    
                                                    JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO.  | 
                                                     30/11/2023 79.264,48  | 
                                                    30/11/2023  29/08/2024  | 
                                                    ||
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                                                    87/2022    ADITIVO DE PRAZO  | 
                                                    
                                                    SS REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 16.930.288/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO Nº 82/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.  | 
                                                     23/10/2023 0,00  | 
                                                    24/10/2023  23/04/2024  | 
                                                    ||
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                                                    05/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    BANCO DO BRASIL S.A 00.000.000/0001-91  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021- PROCESSO Nº 4226/2021: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO POR CARTÃO DE DÉBITO (CARTÃO CORPORATIVO), PARA UTILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.  | 
                                                     19/10/2023 0,00  | 
                                                    20/10/2023  19/10/2024  | 
                                                    ||
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                                                    1285035    TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO  | 
                                                    
                                                    DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE 31.443.526/0001-70  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Qualificar e otimizar o atendimento dos que procuram a DPRJ em busca de serviços de saúde (medicamentos, exames, consultas, internações, procedimentos, serviços, etc.), e promover a solução administrativa dos conflitos,  | 
                                                     05/10/2023 0,00  | 
                                                    05/10/2023  04/10/2028 VIGENTE  | 
                                                    ||
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                                                    94/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA 15.064.270/0001-33  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DA SOLUÇÃO PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA WEB, POR TEMPO DETERMINADO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, SUPORTE MENSAL, MIGRAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS LEGADOS, TREINAMENTO E DATACENTER.  | 
                                                     01/09/2023 2.478.588,00  | 
                                                    01/09/2023  31/08/2024  | 
                                                    ||
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                                                    100    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    JL DAS NEVES LIMA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 29.853.690/0001-03  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023 SERVIÇOS DE VINCULAÇÃO SPOT EM RÁDIO AM E/OU FM, TV, MÍDIA ON-LINE E IMPULSIONAMENTO DE MATÉRIAS NO FACEBOOK, INSTAGRAM E GOOGLE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO  | 
                                                     30/08/2023 317.189,14  | 
                                                    30/08/2023  29/08/2024  | 
                                                    ||
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                                                    97    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 49.935.709/0001-78  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE SUPORTES ARTICULADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS.  | 
                                                     21/08/2023 7.169,00  | 
                                                    21/08/2023  20/09/2023  | 
                                                    ||
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                                                    96    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    ESSENTIAL SERVIÇOS COMBINADOS LTDA 37.540.464/0001-09  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 : AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS.  | 
                                                     21/08/2023 54.642,38  | 
                                                    21/08/2023  20/09/2023  | 
                                                    ||
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                                                    52/2022    ADITIVO DE REDUÇÃO  | 
                                                    
                                                    NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.  | 
                                                     20/07/2023 88.200,00  | 
                                                    10/06/2023  09/06/2024  | 
                                                    ||
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                                                    86    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI 27.884.670/0001-74  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2023: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DE REFEIÇÕES A SEREM UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ESPECIALMENTE NO GABINETE DO PREFEITO.  | 
                                                     11/07/2023 21.500,00  | 
                                                    11/07/2023  10/07/2024  | 
                                                    ||
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                                                    69    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA 17.615.848/0001-28  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS PARA FINS INSTITUCIONAIS A SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.  | 
                                                     13/06/2023 23.800,00  | 
                                                    13/06/2023  12/07/2023  | 
                                                    ||
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                                                    52/2022    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP 86.751.658/0001-50  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2022: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO) DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES PRONTAS, APLICAÇÕES PARA O AMBIENTE WEB, QUE COMPREENDEM MÓDULOS QUE INTEGRAM O PORTAL INSTITUCIONAL DO CIDADÃO ACOMPANHADOS DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO; SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL; CAPACITAÇÃO; ATUALIZAÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ASSIM COMO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOSTING) DAS SOLUÇÕES DE SOFTWARES EM CENTROS DE DADOS (DATACENTER) QUE PROVERÃO O SEU ACESSO VIA INTERNET PÚBLICA, DEMANDADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.  | 
                                                     07/06/2023 109.600,00  | 
                                                    10/06/2023  09/06/2024  | 
                                                    ||
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                                                    048    CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    PACÍFICO E CARDOSO LTDA EPP 15.154.864/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Contrato é a contratação da PACIFICO E CARDOSO LTDA EPP com fulcro nas especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 074/2022 de 20/09/2022 do Pregão Presencial nº 040/2022, do Município de Arraial do Cabo, para contratação de empresa especializada para instalação de 106 (cento e seis) aparelhos de ar condicionados novos e sem uso nas Secretarias Municipais e seus setores, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.  | 
                                                     26/05/2023 129.364,52  | 
                                                    26/05/2023  25/05/2024  | 
                                                    ||
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                                                    13/2021    ADITIVO  | 
                                                    
                                                    LEIS LTDA - LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA 03.725.725/0001-35  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - Prestação de serviço de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos atos oficiais do município, permitindo consulta ao conteúdo em versões específicas (versionamento das alterações), incluindo integração das leis estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da américa latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais.  | 
                                                     08/05/2023 10.965,24  | 
                                                    12/05/2023  11/05/2024  | 
                                                    ||
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                                                    039    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    CRZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 44.020.688/0001-47  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.  | 
                                                     11/04/2023 1.425,60  | 
                                                    11/04/2023  10/04/2024  | 
                                                    ||
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                                                    030    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    MARC PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA ME 15.292.830/0001-07  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA FINS OFICIAS E INSTITUCIONAIS, BEM COMO INSTALAÇÃO DOS MESMOS, QUANDO NECESSÁRIO.  | 
                                                     23/03/2023 46.400,00  | 
                                                    23/03/2023  22/03/2024  | 
                                                    ||
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                                                    029    CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  | 
                                                    
                                                    ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS 08.827.841/0001-89  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SOM, GERENCIAMENTO, BANHEIROS QUÍMICOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM.  | 
                                                     23/03/2023 168.805,00  | 
                                                    23/03/2023  22/03/2024  | 
                                                    ||
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                                                    31    CONTRATO ORIGINAL  | 
                                                    
                                                    CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS-CNM 00.703.157/0001-83  | 
                                                    SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Aquisição de 03 (três) vagas para a participação de servidores na XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DESFESA DOS MUNICÍPIOS, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizado na forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) em Brasília/DF, nos dias 27,28,29 e 30 de março de 2023, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da contratada  | 
                                                     23/02/2023 1.200,00  | 
                                                    27/03/2023  30/03/2023  | 
                                                    
