| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| Escala de Plantão Diários de 2018. | 01/02/2018 | COMUNICADOS | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSCs, e dá outras providências. | 20/12/2016 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL Nº 03/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | 13/12/2016 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes) | 26/11/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e consi | 04/10/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais | 22/09/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos. | 08/09/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral. | 08/09/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova. | 31/08/2015 | ELEIÇÃO | |
| EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2015 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar. | 19/06/2015 | ELEIÇÃO | |
| Edital nº 01/2015 - CMDCA - Publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019. | 30/03/2015 | ELEIÇÃO |
Institucional
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