Relação geral de conselheiros CMDCA - (2021-2024)

Tipo: COMUNICADOS

Data: 11/03/2021

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2021

Tipo: REUNIÃO

Data: 04/02/2021

Lei n° 2.6379 de 30 de dezembro de 2015.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre a manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Regimento Interno CMDCA.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre alterações no Regimento Interno do CMDCA.

Lei nº 2.663, de 01 de setembro de 2016.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 29/10/2020

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Relação de conselheiros do CMDCA (2019).

Tipo: COMUNICADOS

Data: 22/09/2020

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 18 - O AFASTAMENTO do Sr. Vitor Chaves, a partir do dia 15 de agosto de dois mil e vinte, do cargo de Conselheiro Tutelar, para qual foi eleito em pleito realizado no ano de 2019.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 10/07/2020

RESOLUÇÃO Nº 04 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, E A COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pela

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 25/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17 - Publicar o Edital Complementar 17 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 25/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos ( sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação ocorrerá no dia 29/10 e 30/10 no horário de 9:00 às 17:00 horas e no

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 24/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇAO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/20

Tipo: RESOLUÇÕES

Data: 15/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidame

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 07/10/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 17/09/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 10/09/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/09/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 11 - torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de doi

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 27/08/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10:00 horas, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do m

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 26/08/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 23/08/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - Publicar o Edital Complementar 08 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/08/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição d

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 13/08/2019

ERRATA Nº003/2019 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de a

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 12/08/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 30/07/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Torna público a data da 2ª relação provisória dos candidatos impugnados e a data para a apresentação de recursos do candidato.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 18/07/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - 2ª RELAÇÃO DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS PARA CONCORRER A UMA DAS VAGAS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- ANOS DE 2020/2023

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 18/07/2019

ERRATA Nº 002 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplica

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 11/07/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - Torna público a Relação dos candidatos impugnados, mediante avaliação da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, de acordo com suas atribuições legais previstas nos artigos 194 e seguintes e 2

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 02/07/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - Torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 28/06/2019

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 02 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 18/06/2019

ERRATA Nº 001 CMDCA-ELEIÇAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- RJ-2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 14/05/2019

Edital nº 01/2019 - CMDCA - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 03/04/2019

Escala de Plantão Diários de 2018.

Tipo: COMUNICADOS

Data: 01/02/2018

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 20/12/2016

EDITAL Nº 03/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 13/12/2016

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes)

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 26/11/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 08 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e consi

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 04/10/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 07 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 22/09/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 05 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 08/09/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 06 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 08/09/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 31/08/2015

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2015 - Torna público a Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 19/06/2015

Edital nº 01/2015 - CMDCA - Publicar o Edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019.

Tipo: ELEIÇÃO

Data: 30/03/2015