|
CHAMADA PÚBLICA |
05/2026 |
16150/2025 |
2026 |
01/09/2026 |
R$ 1.200.000,00 |
INEXIGÍVEL |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - 256/2027 COMPRASGOV - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E CONTA DO MUNICÍPIO D SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRA FENABRAN. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
31/08/2027 |
EM ANDAMENTO |
01/09/2026 |
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DISPENSA |
520/2026 |
3981/2026 |
2026 |
17/08/2026 |
R$ 849.002,80 |
DISPENSÁVEL |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 520/2026: SERVIÇO B-CADASTROS (CADASTRO COMPARTILHADO DA RECEITA FEDERAL), BEM COMO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EM NUVEM E DOS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIOS À SUA OPERAÇÃO, SOLUÇÃO ESTÁ DESENVOLVIDA, MANTIDA E OPERADA PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
17/08/2026 |
EM ANDAMENTO |
17/08/2026 |
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INEXIGIBILIDADE |
08/2026 |
11394/2026 |
2026 |
28/05/2026 |
R$ 2.118,44 |
INEXIGÍVEL |
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA 01 (UM) SERVIDOR PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DOS CONSELHEIROS DO COMITÊ GESTOR IBS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
28/05/2026 |
EM ANDAMENTO |
28/05/2026 |
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DISPENSA |
319/2025 |
13210/2025 |
2025 |
08/12/2025 |
R$ 54.406,80 |
MENOR PREÇO |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 319/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO (SIG-WEB) E DO APP (APLICATIVO MÓVEL PARA ACESSO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO), HOSPEDAGEM DO SISTEMA NA NUVEM E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
08/12/2025 |
EM ANDAMENTO |
08/12/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
90045/2025 |
6360/2025 |
2025 |
03/11/2025 |
R$ 338.615,84 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria de Esporte e Lazer, SECRETARIA DE FAZENDA |
13/11/2025 |
CONCLUÍDA |
24/11/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
27/2025 |
8031/2025 |
2025 |
23/10/2025 |
R$ 59.786,44 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DA SERPRO. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
23/10/2025 |
EM ANDAMENTO |
23/10/2025 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
90039/2025 |
8625/2025 |
2025 |
10/10/2025 |
R$ 50.560,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAPAS DE PAPEL CARTÃO, PERSONALIZADAS, PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Administração, SECRETARIA DE FAZENDA |
22/10/2025 |
CONCLUÍDA |
22/10/2025 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
17/2025 |
9036/2025 |
2025 |
27/06/2025 |
R$ 3.358,96 |
INEXIGÍVEL |
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA DE UMA SERVIDORA PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE A TRANSFERÊNCIA E PARCERIAS DA UNIÃO TRANSFERE.GOV. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
27/06/2025 |
EM ANDAMENTO |
27/06/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
13/2025 |
6843/2025 |
2025 |
27/05/2025 |
R$ 941,56 |
INEXIGÍVEL |
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA BRASÍLIA DE UMA SERVIDORA PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE A TRANSFERÊNCIA E PARCERIAS DA UNIÃO TRANSFERE.GOV. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
27/05/2025 |
EM ANDAMENTO |
27/05/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
02/2025 |
1365/2025 |
2025 |
06/02/2025 |
R$ 1.163,00 |
INEXIGÍVEL |
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA 02 (DOIS) SERVIDORES PARTICIPAREM DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
06/02/2025 |
EM ANDAMENTO |
06/02/2025 |
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INEXIGIBILIDADE |
01/2025 |
10682/2024 |
2025 |
07/01/2025 |
R$ 54.169.397,10 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM. EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAMARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS. O CRÉDITO PELO QUAL INCIDIRÁ AS DESPESAS DOS HONORÁRIOS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO TEM ORIGEM NO PRÓPRIO BENEFÍCIO ECONÓMICO-FINANCEIRO PROPORCIONADO POR OCASIÃO DO RECEBIMENTO DOS VALORES DEVIDOS, AUFERIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU DEMANDA PROPOSTA PELA CONTRATADA, NÃO ATINGINDO A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
07/01/2025 |
EM ANDAMENTO |
07/01/2025 |
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PREGÃO PRESENCIAL |
90020/2024 |
8874/2023 |
2024 |
19/06/2024 |
R$ 12.931.919,23 |
MAIOR OFERTA |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90020/2024: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, PROVENTOS, VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES COM EXCLUSIVIDADE; EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, SEM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; REALIZAR O PAGAMENTO A FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS, SEM EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
11/07/2024 |
DESERTA |
11/07/2024 |
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DISPENSA |
26/2024 |
5313/2024 |
2024 |
03/06/2024 |
R$ 2.340,00 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, VÁLVULAS E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM, PARA ATENDER O VEÍCULO PALIO, PLACA KWM 5592, OFICIAL DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DO QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
03/06/2024 |
EM ANDAMENTO |
03/06/2024 |
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DISPENSA |
04/2024 |
10407/2023 |
2024 |
07/05/2024 |
R$ 2.500,00 |
DISPENSÁVEL |
PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9F44 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO OU REGIÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
07/05/2024 |
EM ANDAMENTO |
07/05/2024 |
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DISPENSA |
13/2023 |
11625/2022 |
2023 |
26/04/2023 |
R$ 1.254,00 |
DISPENSÁVEL |
SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
26/04/2023 |
EM ANDAMENTO |
26/04/2023 |
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DISPENSA |
09/2023 |
1323/2023 |
2023 |
02/03/2023 |
R$ 108,00 |
DISPENSÁVEL |
REALIZAÇÃO DE PACOTE DE REVISÕES PROGRAMADAS, DO VEÍCULO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, MOTOCICLETA HONDA, 0 KM, TIPO CG 160 START, ANO DE FABRICAÇÃO 2022/2023, COR PRETA, MOTOR MOVIDO A GASOLINA, MOTO KC25EOPO21461, PLACA RJB9E44, PACOTE DE REVISÃO: 1.000KM OU 6 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
02/03/2023 |
EM ANDAMENTO |
02/03/2023 |
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|
DISPENSA |
69/2022 |
12977/2022 |
2022 |
29/12/2022 |
R$ 54.000,00 |
DISPENSÁVEL |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RITA PEREIRA, Nº 123, QUADRA 3, LOTE 12, JARDIM VISTAMAR, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
29/12/2022 |
EM ANDAMENTO |
29/12/2022 |
|
|
DISPENSA |
66/2022 |
9668/2022 |
2022 |
15/12/2022 |
R$ 8.802,00 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
FORNECER AUTOMAÇÃO PARA GERENCIAR AS FILAS DO ATENDIMENTO DA SEFAZ. A NOVA AUTOMAÇÃO IRÁ GERENCIAR A OPERAÇÃO DE EMISSÃO, CHAMADA E CONTROLE DAS SENHAS, ALÉM DE EMITIR RELATÓRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS EFETUADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
15/12/2022 |
EM ANDAMENTO |
15/12/2022 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
18/2022 |
2859/2022 |
2022 |
27/07/2022 |
R$ 17.590,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS E 7 (SETE) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 2 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
27/07/2022 |
EM ANDAMENTO |
27/07/2022 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
14/2022 |
2858/2022 |
2022 |
23/06/2022 |
R$ 17.590,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E MINISTRAÇÃO DO CURSO À CIÊNCIA JURÍDICA, A LÓGICA TRIBUTÁRIA E A INTELIGÊNCIA DO ISS, PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
23/06/2022 |
EM ANDAMENTO |
23/06/2022 |
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DISPENSA |
32/2022 |
3871/2022 |
2022 |
13/06/2022 |
R$ 8.000,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÁLCULO ATUARIAL COMPARATIVO DO EXERCÍCIO DE 2021, COM DATA BASE DE 31/12/2021. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
13/06/2022 |
EM ANDAMENTO |
13/06/2022 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
27/2022 |
11797/2021 |
2022 |
05/04/2022 |
R$ 13.914,10 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022: AQUISIÇÃO DE (02) DOIS TABLET, 11 POLEGADAS, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
19/04/2022 |
CONCLUÍDA |
20/04/2022 |
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|
INEXIGIBILIDADE |
01/2022 |
13931/2021 |
2022 |
04/01/2022 |
R$ 200.000,00 |
MENOR PREÇO |
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
04/01/2022 |
EM ANDAMENTO |
04/01/2022 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
13/2021 |
10225/2021 |
2021 |
16/11/2021 |
R$ 5.250,00 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAR SERVIÇOS EM REALIZAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) VAGAS DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DESTA MUNICIPALIDADE, DO ASSESSOR ESPECIAL, DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, NO XXXII CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - FENAFIM |
SECRETARIA DE FAZENDA |
16/11/2021 |
EM ANDAMENTO |
16/11/2021 |
|
|
DISPENSA |
43/2021 |
10108/2021 |
2021 |
07/10/2021 |
R$ 1.560,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO CELULAR, DESBLOQUEADO, TIPO SMARTPHONE ANDROID, INCLUINDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE TESOURARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
07/10/2021 |
CONCLUÍDA |
08/10/2021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
11/2021 |
8346/2021 |
2021 |
24/09/2021 |
|
INEXIGÍVEL |
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
24/09/2021 |
CONCLUÍDA |
24/09/2021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
10/2021 |
4355/2021 |
2021 |
10/09/2021 |
R$ 8.176,08 |
INEXIGÍVEL |
PRESTAÇÃO PELO SERPRO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DENOMINADO INFOCONV, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), CONFORME DESCRITO NA DEMANDA VINCULADA À CLÁUSULA TERCEIRA, OBSERVADOS OS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, PORTARIA MF Nº 457, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO FIRMADO COM A RFB. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
10/09/2021 |
CONCLUÍDA |
10/09/2021 |
|
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PREGÃO ELETRÔNICO |
26/2021 |
2653/2021 |
2021 |
03/09/2021 |
R$ 61.156,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PREGÃO ELETÔNICO Nº 26/2021: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E CONSULTA DE SERVIÇOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO, CADASTROS RELACIONADOS À FAZENDA MUNICIPAL, ALÉM DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE DADOS REFERENTE AOS 61.156 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS) IMÓVEIS CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO MUNICÍPIO. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
22/09/2021 |
CONCLUÍDA |
22/09/2021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
08/2021 |
11509/2019 5522/2021 |
2021 |
20/07/2021 |
R$ 200.000,00 |
MENOR PREÇO |
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. BANCO DO BRASIL |
SECRETARIA DE FAZENDA |
20/07/2021 |
CONCLUÍDA |
20/07/2021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
07/2021 |
4845/2021 |
2021 |
18/06/2021 |
R$ 7.560,00 |
MENOR PREÇO |
Prestação de Serviços em treinamento, assessoria, consultoria e ministração do Curso: Fiscalização Municipal no Simples Nacional SEFISC para capacitação de servidores. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
16/06/2021 |
EM ANDAMENTO |
18/06/2021 |
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|
DISPENSA |
12/2021 |
1756/2021 |
2021 |
24/03/2021 |
R$ 3.310,00 |
MENOR PREÇO |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de pneus para atender os 3 veículos palio, placas KWM 5592, LMC 4384 e LRM 4383, da frota da Secretaria Municipal de Fazenda. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
22/03/2021 |
EM ANDAMENTO |
24/03/2021 |
|
|
DISPENSA |
10/2021 |
1756/2021. |
2021 |
12/03/2021 |
R$ 3.230,00 |
MENOR PREÇO |
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA com fornecimento de pneus para atender os 3 veículos palio, placas KWM 5592, LMC 4384 e LRM 4383, da frota da Secretaria Municipal de Fazenda |
SECRETARIA DE FAZENDA |
10/03/2021 |
CONCLUÍDA |
12/03/2021 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
08/2020 |
11509/2019 e 4950/2020 |
2020 |
04/01/2021 |
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MENOR PREÇO |
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
04/01/2021 |
CONCLUÍDA |
04/01/2021 |
|
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INEXIGIBILIDADE |
07/2020 |
7073/2020 |
2020 |
28/08/2020 |
|
MAIOR OFERTA |
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
28/08/2020 |
EM ANDAMENTO |
28/08/2020 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
06/2020 |
7072/2020 |
2020 |
28/08/2020 |
|
MAIOR OFERTA |
Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao contribuinte a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas e Dívidas Ativas, por meio de transações via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito e débito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento (ATM) destinados exclusivamente para esta finalidade e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
24/08/2020 |
EM ANDAMENTO |
28/08/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA |
003/2020 |
4760/2020 |
2020 |
14/07/2020 |
R$ 7.080.000,00 |
MENOR PREÇO |
Credenciamento de entidades com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços complementares de saúde, compreendidos as ações de promoção e prevenção em saúde, procedimentos cirúrgicos, transplante de órgãos, tecidos e células, órteses, próteses e materiais específicos e ações complementares da tenção à saúde para atender aos munícipes, mediante os preços fixados na tabela SIS/SUS/SIGTAP e tabela diferenciada municipalizada. A partir de 15/07/2020 pelo período de 15 dias. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
15/07/2020 |
EM ANDAMENTO |
14/07/2020 |
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INEXIGIBILIDADE |
04/2020 |
11509/2019 e 3422/2020 |
2020 |
10/04/2020 |
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MENOR PREÇO |
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
10/04/2020 |
CONCLUÍDA |
10/04/2020 |
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INEXIGIBILIDADE |
03/2020 |
11509/2019 e 3421/2020 |
2020 |
10/04/2020 |
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MENOR PREÇO |
Credenciamento de Instituições Financeiras aqui denominadas Agente Arrecadador para que em nome e por conta do Município de São Pedro da Aldeia, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, obrigatoriamente em padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
10/04/2020 |
CONCLUÍDA |
10/04/2020 |
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CHAMADA PÚBLICA |
001/2020 |
11509/2019 |
2020 |
21/02/2020 |
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MENOR PREÇO |
Chamamento Público nº 001/2020: O credenciamento de instituições financeiras aqui denominadas Agente Arrecador para que em nome e por conta do Município, procedam a ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, sendo o prazo de duração de 02 anos a partir da data de publicação. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
21/02/2020 |
EM ANDAMENTO |
21/02/2020 |
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DISPENSA |
51/2019 |
10771/2019 |
2019 |
25/10/2019 |
R$ 3.000,00 |
MENOR PREÇO |
Aquisição de 10 (dez) e-CPF A3 token dispositivo portátil capaz de gerar e armazenar as chaves criptográficas e o certificado digital, validade de 3 anos. |
SECRETARIA DE FAZENDA |
21/10/2019 |
CONCLUÍDA |
25/10/2019 |
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