Comunicado Oficial - Em 19 de maio de 2017 o Exmo. Sr. Prefeito sancionou a Lei número 2.708 em substituição ao Decreto 074/2015 que dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito Municipal conforme Lei Federal número 12527/11.

Edital de Convocação Nº 001/2017 - Programa Minha Casa Minha Vida

Formulário do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

Registrados os preços dos fornecedores, a seguir relacionados, objetivando a aquisição de Materiais e Bens Permanentes destinados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ao SRT, ao Ambulatório Ampliado de Saúde Mental e o CAPSIda Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia.

Edital de Convocação Nº 003/2017 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Intimação e Citação, Processo Judicial nº: 0005604-10.2016.8.19.0055, o candidato DARIO DE CASTRO CUNHA, do cargo de COZINHEIRA ( HOSPITAL ), a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia

Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento de insumos hospitalares para utilização nas Unidades Básicas de Saúde, unidades de PSF e Policlínica Municipal.

Edital de Comunicação Nº 004/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber - Ronaldo Luiz da Silva

Edital de Comunicação Nº 003/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber

Edital de Comunicação Nº 002/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candidatos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Edital de Comunicação Nº 001/2017 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos candi-datos convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, adiante relacionados, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respec-tivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de Reserva

Comunicado Oficial Nº 02/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos apro-vados no concurso público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM A CONVOCAÇÃO E APÓS REAVALIAÇÃO MÉDICA e, em consequência considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem à PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO ) NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 10:30 Horas, para ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

População em Situação de Rua

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em exames médicos oftalmológicos, para realização dos mesmos em pacientes do município de São Pedro da Aldeia/RJ.

Comunicado Oficial Nº 01/2017 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 05/2016, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E FORAM APROVADOS NOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, e, em consequência, considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem ao local indicado e no dia e horários definidos no ANEXO ÚNICO a este Comunicado Oficial, para a assinatura do TERMO DE POSSE e Escolha de Lotação em Unidades Escolares.

Decreto Nº 005/2017 - Dispõe sobre a prorrogação de validade do Concurso Público nº 01/2014, e dá outras providências.

Nota Oficial - A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Procuradoria Geral, informa que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu o arquivamento do IC nº 02-007/2014 reconhecendo que todos os dados solicitados se encontravam na seção “Portal da Transparência” no site oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br).

Registro de preços para contratação de empresa, para fornecimento parcelado de combustíveis, (gasolina comum, diesel S10, etanol e GNV) para abastecimento da frota municipal da cidade de São Pedro da Aldeia/RJ.

Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva

Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências.

Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020.

Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do Sorteio

Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os Inscritos

Registro de Preços para aquisição de materiais de construção que serão utilizados em reforma nos setores de Atenção Básica, Atenção Especializada e na Sede da Secretaria de Saúde.

Incrições Abertas para Curso de Jardineiro

Edital de Comunicação N° 005/2016 - Vem tornar público a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo alencado, a saber - Gilmar Sampaio de Almeida

Comunicado Oficial Nº 08/2016 - Este COMUNICADO OFICIAL tem o objetivo de tornar público que os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 004/2016, aprovados nos exames médicos admissionais, e, em consequência, considerados APTOS, relacionados no Anexo Único deste Comunicado, deverão comparecer à SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, na Rua Marques da Cruz, nº 61, Centro, São Pedro da Aldeia- RJ, às 10:00 horas do dia 15/07/2016, para tomar posse no cargo de GUARDA MUNICIPAL, para o qual foram concursados, na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Edital de Comunicação Nº 004/2016 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Diretoria de Recursos Humanos, vem tornar Público que a vaga do candidato classificado adiante relacionado deixou de ser preenchida, sendo considerado o mesmo ELIMINADO do certame, pelo motivo abaixo elencado, a saber