Edital de Convocação 115/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0007697-72.2018.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato LUIZ VICTOR NUNES LEITE, do cargo de MOTORISTA CATE-GORIA D OU E.

Edital de Convocação nº 114/2019 - , CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002858-67.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata JANAÍNA JUNIA PEREIRA MARTINS, do cargo de PROFESSOR DOCENTE II.

Edital de Convocação nº 113/2019 - Convoca o candidato ANTÔNIO MARCOS NOVAES TAVARES, no cargo de GUARDA AMBIENTAL

Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato.

Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023

Comunicado Oficial nº 05/2019 - Cerimônia de assinatura de posse dos concursados da Educação

Comunicado Oficial nº 04/2019. Escolha de Lotação de Unidade Escolar.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na reforma de mobiliário escolar, visando atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de São Pedro da Aldeia

Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.

Edital de Convocação nº 112/2019 - Érica Soraya Dias Lopes Feitosa

Edital de Convocação nº 111/2019 - Barbara De Oliveira Sinclair Haynes

Edital de Convocação nº 110/2019 - Debora De Oliveira Moreira.

Edital de Convocação nº 109/2019 - Katia Patricia Costa Carneiro Pontes

Edital de Convocação nº 108/2019 - Áthila Castilhos Freitas

Registro de preços para eventual Aquisição de Suprimentos de Informática para a Secretaria Municipal de Saúde

Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

Edital de Convocação nº 107/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0002960-89.2019.8.19.0055 para reserva de vaga do candidato WALBERT DA SILVA JACOB, do cargo de TÉCNICO EM EN-FERMAGEM PLANTONISTA, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMA-NOS, localizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos seguintes documentos:

Edital de Convocação nº 106/2019 - CONVOCA, POR FORÇA do Mandado para Cumprimento de Tutela Antecipada, Inti-mação e Citação, Processo Judicial nº: 0003090-79.2019.8.19.0055 para reserva de vaga da candidata ANA CAROLINA PIRES SOUZA ARANTES, do cargo de PRO-FESSOR DOCENTE II, a comparecer à DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, lo-calizada à Rua Marques da Cruz, nº: 61, Centro, São Pedro da Aldeia, munido dos se-guintes documentos:

Institui o procedimento de registro de frequência dos servidores lotados ou em exercício nas unidades que compõem o Sistema Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.

Registro de preço para aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), seja em reparos pontuais e pequenas intervenções prediais.

Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023

ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 – Escolha de Lotação de Unidade Escolar

Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação

Registro de preços para eventual aquisição de 2.386 Kg de Açúcar refinado, pacote 01 Kg, origem vegetal, sacarose de cana de açúcar, branco, 1ª qualidade, prazo de validade mínima de 01 (um) ano, a contar da entrega, 1.730 Kg de café tipo superior, homogêneo, torrado e moído, 100% café, embalado à vácuo, pacotes de 1 Kg, validade mínima de 1 ano a contar da data de entrega; o pó deve possuir Certificado no PQC – Programa de Qualidade do Café, da ABIC, em plena validade, ou Laudo de avaliação do café, emitido por laboratório especializado, com nota de Qualidade Global mínima de 6,0 pontos na Escala Sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza; gosto predominante de café arábica, admitindo-se café conilon, 120 cx de filtro de papel, branco com micro furos, com dupla costura lateral – tamanho médio 103 – embalagem com 30 unidades e 50 un de Adoçante a base de sucralose frasco de 75ml – prazo de validade de 1 ano a contar da data da entrega

Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.

Comunicado Oficial nº 03/2019 (Concurso Público 01/2014) - Escolha de Lotação de Unidade Escolar

Comunicado Oficial Nº 02/2019 - Este COMUNICADO OFICIAL tem por objetivo tornar público que os candidatos aprovados no concurso público n° 01/2014, convocados pelo Edital de Convocação nº 101/2018, e que ATENDERAM À CONVOCAÇÃO E QUE APÓS A AVALIAÇÃO MÉDICA foram considerados APTOS, estão sendo convocados a comparecerem no endereço e data abaixo indicados, para a ASSINATURA DO TERMO DE POSSE.

Edital de Comunicação Nº 003/2019 - A Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, por intermédio da Subsecretaria de Recursos Humanos, vem tornar Público que as vagas dos can-didatos convocados pelo Edital de Convocação N° 101/2018, adiante relaciona-dos, deixaram de ser preenchidas pelos motivos abaixo elencados ao lado dos respectivos nomes, sendo eles considerados ELIMINADOS do certame

Estabelece normas gerais de matrículas iniciais por e renovação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Municipal de Ensino para o segundo semestre do ano letivo 2019.

Portaria SEMED Nº 08/2019 - Institui a Comissão Técnica de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva de profissionais da Educação para o ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino de São Pedro da Aldeia.