Decreto nº 114 — Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

Boletim de Urna — Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

Relatório 4ª CMC São Pedro da Aldeia 2023

Decreto nº 100, de 10 de julho de 2023 (convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura).

Apresentação Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 3.124, de 31 de maio de 2023).

Livreto 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Prestação de Contas - Secretaria Municipal de Cultura [2023].

Eleição Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) [2023].

Regimento - 4ª Conferência Municipal de Cultura [APROVADO]

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

Regimento Interno - 4ª Conferência Municipal de Cultura.

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

Lei 3.124, de 31 de maio de 2023 (Sistema Municipal de Cultura).

PROJETO DE LEI - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Reunião aberta sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura [09/03/23].

Resultado da etapa de recursos da Curadoria do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

1ª listagem de convocação do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [retificado].

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Listagem final de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 [RETIFICADO].

[Retificação] Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Resultado dos recursos da fase de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.

Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 (atualizado).

Listagem preliminar de habilitação de candidaturas do Edital de Chamamento Público nº 01/2023.