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Lista de publicações Foram encontrados 89 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:33:12
EDITAL COMPLEMENTAR: 03/2019 - Eleição Conselho Tutelar 28/06/2019 · Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – CMDCA-SPA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.113/ 1997 e alterado pela Lei n° 2663, de 01/09/2016, faz publicar o Edital Complementar 02 (Ref. Edital nº 01/2019-CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR), que torna público a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 02/2019 18/06/2019 · Edital Complementar Nº 02/2019 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.Acessar ERRATAS: 001/2019 - Eleição Conselho Tutelar 14/05/2019 · Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 01/2019 03/04/2019 · Edital Nº 01/2019 - Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023Acessar ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 03/2019 18/03/2019 · Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para fornecimento de urnas mortuárias e remoçõesAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 06/02/2019 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, com sede nesta cidade, na Rua Hermógenes Freire, nº 19, bairro Centro, através de sua Diretoria das Proteções Sociais, devidamente representada pela Sr.ª Cláudia de Souza Brasil, CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar. O não comparecimento implica na destinação dos pertences segundo conveniência administrativa. A equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos já realizaram inúmeras buscas ativa nos endereços fornecidos pelo qualificado beneficiário.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2019 06/02/2019 · Edital de Convocação Nº 001/2019 - CONVOCA através do presente edital, o usuário relacionado abaixo, referenciado no CRAS São João e no CREAS, e que já residiu na Unidade Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida - Empreendimento Quinta São José, Rua do Fogo nessa Cidade, a comparecer ao depósito da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de 3 (três) dias a contar da presente data e retirar seus pertences que se encontram naquele lugar.Acessar OUTRAS 2018 26/11/2018 · Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de Reserva (Rua do Fogo)Acessar OUTRAS 2018 01/02/2018 · Conselho Tutelar - Escala de Plantão 2018Acessar OUTRAS 2017 29/08/2017 · Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de ReservaAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 03/07/2017 · Edital de Convocação Nº 001/2017 - Programa Minha Casa Minha VidaAcessar OUTRAS 2017 07/06/2017 · Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos dos IdososAcessar OUTRAS 2017 31/05/2017 · Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de ReservaAcessar OUTRAS 2017 17/02/2017 · Programa Minha Casa Minha Vida - 2ª Convocação de ReservaAcessar OUTRAS 2017 30/01/2017 · População em Situação de RuaAcessar OUTRAS 2016 26/12/2016 · Programa Minha Casa Minha Vida - Convocação do Cadastro de ReservaAcessar EDITAL COMPLEMENTAR: 01/2016 - Eleição Conselho Tutelar 20/12/2016 · Edital Complementar Nº 01/2016 - ALTERA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCs, e dá outras providências.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2016 13/12/2016 · Edital de Convocação Nº 03/2016 - CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a criança e adolescente , com sede neste município, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE no Quadriênio 2017/2020.Acessar OUTRAS 2016 09/12/2016 · Programa Minha Casa Minha Vida - Resultado do SorteioAcessar OUTRAS 2016 09/12/2016 · Programa Minha Casa Minha Vida - Relação de Todos os InscritosAcessar OUTRAS 2016 29/01/2016 · Proposta Curricular - 3º Ano 2016Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 09/2015 - Eleição Conselho Tutelar 26/11/2015 · Edital Complementar Nº 09/2015 - CONVOCAÇÃO PARA O CURSO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, eleitos em 04 de outubro de 2015 (titulares e suplentes).Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 08/2015 - Eleição Conselho Tutelar 04/10/2015 · Edital Complementar Nº 08/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES por ordem de classificação, de acordo com o número de votos obtidos no Processo Eleitoral, sendo considerados ELEITOS os cinco primeiros colocados e considerados SUPLENTES todos a partir da 6ª (sexta) colocação.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 07/2015 - Eleição Conselho Tutelar 22/09/2015 · Edital Complementar Nº 07/2015 - RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com suas respectivas Seções Eleitorais.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 06/2015 - Eleição Conselho Tutelar 08/09/2015 · Edital Complementar Nº 06/2015 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À CONCORREREM a Eleição do Conselho Tutelar – 2015, com seus respectivos NÚMEROS e NOMES para a campanha eleitoral.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 05/2015 - Eleição Conselho Tutelar 08/09/2015 · Edital Complementar Nº 05/2015 - Novo Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, pós apresentação e julgamento dos Recursos.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 04/2015 - Eleição Conselho Tutelar 31/08/2015 · Edital Complementar Nº 04/2015 - Resultado da Prova de Conhecimentos sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, Prazo para Recursos, Julgamento dos Recursos e o Gabarito da Prova.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 01/2015 - Eleição Conselho Tutelar 19/06/2015 · Edital Complementar Nº 01/2015 - Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho TutelarAcessar EDITAL DE ABERTURA: 01/2015 - Eleição Conselho Tutelar 30/03/2015 · Edital Nº 01/2015 - Eleição do Conselho TutelarAcessar

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