Resolução SEMED Nº 03/2018 - Estabelece normas gerais de matrículas iniciais e por transferência para a rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia para o ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2019
Deliberação CME Nº 01/2018 - Venho por meio da presente exposição de motivos prestar as devidas informações e encaminhar documentação acerca de assuntos pertinentes à Secretaria Municipal de Educação e ao ano letivo de 2019 na Rede Municipal de Ensino.
Edital SEMED Nº 2/2018 - Convoca servidores da secretaria municipal de educação de são pedro da aldeia com o objetivo de regularizar a situação cadastral dos mesmos para fins de lotação
Resolução SEMED Nº 02/2018 - Dispõe sobre escolha de turmas, organização de quadro de horários e alocação de professores dentro das unidades escolares do município de São Pedro da Aldeia.
Edital Nº 01/2018 - Homologação do Concurso Interno de Remoção e Lotação dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia.
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de ventiladores de parede de 60cm turbo, Quantidade de pás no mínimo 3 Grades de proteção de acordo com os requisitos de segurança Motor elétrico que possa ser alimentado em 127v sem necessidade de transformador Os equipamentos deverão apresentar no mínimo 3 (três) níveis de velocidade (baixa, média e alta).
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material elétrico, hidráulico, de pintura, de alvenaria, de instalação de rede de gás e ferramentas, para serem utilizadas pela equipe da SEMED e para manutenção de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme termo de referência, extensivo a outros entes da administração pública municipal
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de mobiliários escolares constituídos de Conjunto Aluno CJA-04 (Modelo I), Conjunto CJA -06 (Modelo II), Mesa Acessível MA-02 (Modelo III) e Conjunto Professor CJP-01 (Modelo IV).
Ato Normativo Nº 01/2018 - Resolve determinar que os servidores concursados e contratados temporariamente que exerçam os cargos de Merendeira, Servente, Auxiliar de Serviços Gerais e Porteiro cumpram a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de peças novas, originais e de primeira linha de montagem e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos escolares, tipo Ônibus, e Micro-Ônibus da Rede Municipal de Ensino
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) em botijões de 13kg e 45kg, em cascos vazios da mesma capacidade, para suprimento das necessidades das unidades escolares e administrativas da Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para a aquisição de material de limpeza para atender as necessidades de funcionamento de toda a rede escolar e demais estruturas da Secretaria Municipal de Educação.
Prrocesso nº 08858/2013 referente ao Pregão Presencial nº 027/2013 - Contratação de Empresa para Locação de Palco, Tenda, Camarim, Telão, Gerador, Iluminação Cênica, Sonorização, Trio Elétrico e Estruturas Metálicas, para atender a necessidade da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Nº 2.351/2011 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de São PEdro da Aldeia e dá outras providências.
