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Lista de publicações Foram encontrados 89 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:33:12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 09/09/2020 · O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 18/2020 - Eleição Conselho Tutelar 10/07/2020 · Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital.Acessar OUTRAS: 00/2020 08/05/2020 · Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras.Acessar OUTRAS: 01/2020 11/02/2020 · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 17/2019 - Eleição Conselho Tutelar 25/10/2019 · Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.Acessar OUTRAS: 04/2019 - Eleição Conselho Tutelar 25/10/2019 · Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 16/2019 - Eleição Conselho Tutelar 24/10/2019 · Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação.Acessar OUTRAS: 03/2019 - Eleição Conselho Tutelar 15/10/2019 · RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 15/2019 - Eleição Conselho Tutelar 07/10/2019 · Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 14/2019 - Eleição Conselho Tutelar 17/09/2019 · Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 13/2019 - Eleição Conselho Tutelar 10/09/2019 · Edital Complementar nº 13 - Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO, para a Eleição do Conselho Tutelar – 2019, com suas respectivas Seções Eleitorais.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 12/2019 - Eleição Conselho Tutelar 03/09/2019 · Edital Complementar nº 12 - Torna público a relação dos CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 11/2019 - Eleição Conselho Tutelar 27/08/2019 · Edital Complementar nº 11 - Torna público a relação dos candidatos com pontuação, que compareceram e realizaram a prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 10/2019 - Eleição Conselho Tutelar 26/08/2019 · Edital Complementar nº 10 - Torna público as normas para a campanha dos candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos do ECA, realizada no dia 16 de agosto de dois mil e dezenove.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 09/2019 - Eleição Conselho Tutelar 26/08/2019 · Edital Complementar nº 09 - Torna público a reunião para orientação sobre as normas de campanha, aos candidatos aprovados, que ocorrerá no dia 05 de setembro, às 10h, no 2º andar do Fórum, na sala do tribunal do Júri, do município de São Pedro da Aldeia.Acessar RELATÓRIOS DE GESTÃO: 00/2019 21/08/2019 · Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 08/2019 - Eleição Conselho Tutelar 19/08/2019 · Edital Complementar nº 08/2019 - CMDCA - Torna público O GABARITO da prova destinada aos pré-candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 07/2019 - Eleição Conselho Tutelar 13/08/2019 · Edital Complementar nº 07 - CMDCA - Torna público a participação de Vivianni Patrícia Coelho Acosta na condução do estudo dirigido, aplicação da prova, correção e capacitação destinado aos candidatos a Conselheiros Tutelares na eleição de 2019.Acessar ERRATAS: 003/2019 - Eleição Conselho Tutelar 12/08/2019 · ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.Acessar RELATÓRIOS DE GESTÃO 2017 01/08/2019 · RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 - Relatório apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), como parte das exigências de controle social para avaliação das ações da secretaria executora da Política de Assistência Social no Município de São Pedro da Aldeia.Acessar PROTOCOLOS MUNICIPAIS 2019 01/08/2019 · PROTOCOLO INTERSETORIAL - Pessoas em Situação de RuaAcessar PROTOCOLOS MUNICIPAIS 2019 01/08/2019 · Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades.Acessar PROTOCOLOS MUNICIPAIS 2019 01/08/2019 · Protocolo Municipal de Atendimento a Desastres, Situações de Emergência e Calamidades.Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2019 01/08/2019 · Plano Municipal De Erradicação Do Trabalho Infantil De São Pedro Da Aldeia - Rj - 2017/2019Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2019 01/08/2019 · Plano de Assistência Social - 2018/2021Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 06/2019 - Eleição Conselho Tutelar 30/07/2019 · Edital Complementar nº 06/2019, que torna pública a Relação Definitiva dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2020 a 2023.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 05/2019 - Eleição Conselho Tutelar 18/07/2019 · Edital Complementar Nº 05 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Data da 2ª Relação Provisória dos Candidatos Impugnados e Data para a Apresentação de Recursos do Candidato.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 04/2019 - Eleição Conselho Tutelar 18/07/2019 · Edital Complementar Nº 04 - Ref. Edital Nº 01/2019 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - 2ª Relação dos Candidatos Impugnados para Concorrer a uma das vagas de Conselheiro Tutelar de São Pedro da Aldeia - anos de 2020/2023Acessar ERRATAS: 002/2019 - Eleição Conselho Tutelar 11/07/2019 · Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.Acessar EDITAL COMPLEMENTAR: 03/2019 - Eleição Conselho Tutelar 02/07/2019 · Edital Complementar nº 04/2019 Ref. Edital nº 01/2019– CMDCA – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Relação dos candidatos impugnados para concorrer a uma das vagas de conselheiro Tutelar De São Pedro Da Aldeia - Anos De 2020/2023Acessar

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