Status Atual de Programas Habitacionais: Nenhum programa em vigor no momento. Fila de Espera Mantida? Não
Critério de Seleção: Atender aos critérios federais e municipais de elegibilidade Observação: Sim
Critério de Seleção: Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional Observação: Sim
Critério de Seleção: Não possuir imóvel em nome próprio ou do cônjuge Observação: Sim
Critério de Seleção: Não possuir imóvel em nome próprio ou do cônjuge Observação: Sim
Critério de Seleção: Responsável familiar com no mínimo 18 anos Observação: Sim
Critério de Seleção: Inscrição ativa no CadÚnico Observação: Sim
Critério de Seleção: Tempo mínimo de 5 anos de moradia no município Observação: Sim
Critério de Seleção: Renda familiar até R$ 1.600 (Faixa 1) Observação: Sim
Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos.
Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral.
Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral.
Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS.
Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião.
Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023.
Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado.
Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027.
Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.
Registro de preços para eventual aquisição de itens diversos para montagem que será realizada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de 140 kit´s de enxoval para Bebê, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.
Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021
NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica".
FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022.
