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OUTRAS: 08/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 26/10/2023

26/10/2023

Resolução dispõe sobre a nova etapa de eleição, período de campanha eleitoral e reunião com os candidatos.

OUTRAS: 07/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 06/10/2023

06/10/2023

Declarar NULA a eleição para escolha dos Conselheiros Tutelares realizada no dia 01 de outubro de 2023, tendo em vista as graves e insanáveis irregularidades anteriormente descritas, por comprometerem o resultado final do pleito eleitoral.

EDITAL COMPLEMENTAR: 14/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 03/10/2023

03/10/2023

Torna público a relação dos candidatos a conselheiros tutelares por ordem de classificação, de acordo com o números de votos obtidos no processo eleitoral.

EDITAL COMPLEMENTAR: 12/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 14/09/2023

14/09/2023

Torna público a RELAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO para eleição do Processo de Escolha dos Novos Membros do Conselho Tutelar de 2023, COM SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES ELEITORAIS.

EDITAL COMPLEMENTAR: 8 e 9/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 28/08/2023

28/08/2023

Edital Complementar nº 08 - Torna público o resultado final da prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Edital Complementar nº 09 - Convoca os candidatos habilitados (aprovados) na avaliação para participarem de reunião.

EDITAL COMPLEMENTAR: 07/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 22/08/2023

22/08/2023

Torna pública a relação de candidatos com pontuação que realizaram a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, realizada no dia 18 de agosto de 2023.

ERRATAS: 002/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 19/08/2023

19/08/2023

Errata 002/2023 (Ref.Edital nº 01/2023-CMDCA - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna público o cronograma retificado.

EDITAL COMPLEMENTAR: 05/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 14/08/2023

14/08/2023

Torna público a data, horário e local da realização do estudo dirigido e da prova de aferição de Conhecimentos Específicos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

EDITAL COMPLEMENTAR: 04/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 17/07/2023

17/07/2023

Torna pública a Relação dos candidatos aptos a realizar a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

EDITAL COMPLEMENTAR: 03/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 20/06/2023

20/06/2023

Edital Complementar nº 03 (Ref. Edital nº 01/2023 - CMDCA - Eleição do Conselho Tutelar - Processo de Escola dos membros do Conselho Tutelar - São Pedro da Aldeia), que torna pública a 2ª Relação Provisória dos candidatos inscritos para Eleição do Conselho Tutelar para o mandato de 2024 a 2027.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2023 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 31/03/2023

31/03/2023

Edital de Convocação para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2024/2027.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 58/2021 15/12/2021

15/12/2021

Registro de preços para eventual aquisição de itens diversos para montagem que será realizada na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de 140 “kit´s” de enxoval para Bebê, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 22/2021 28/09/2021

28/09/2021

Registro de preços para eventual contratação de empresa, para o fornecimento de gêneros alimentícios, para utilização nos equipamentos públicos de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos.

PLANO DE CONTINGÊNCIA 2021 08/02/2021

08/02/2021

Plano de Contingência Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) - 2021

NOTA TÉCNICA 2021 29/01/2021

29/01/2021

29 de janeiro - Dia da Visibilidade TRANS

NOTA TÉCNICA: 01/2021 26/01/2021

26/01/2021

NOTA TÉCNICA Nº 01 SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: 49/2020 11/12/2020

11/12/2020

Registro de Preços para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, para a utilização nos equipamentos públicos CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família e Abrigo Municipal de adolescentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

OUTRAS: 00/2020 19/11/2020

19/11/2020

Folheto campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica".

OUTRAS: 00/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) 11/09/2020

11/09/2020

FICHA DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2020/2022.

COMUNICADO OFICIAL: 00/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDI) 11/09/2020

11/09/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, RESOLVE prorrogar por mais sete (7) dias a data de inscrição do Fórum de Eleição das Organizações da Sociedade Civil, conforme o Edital 01/2020 do CMDI.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 09/09/2020

09/09/2020

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, do Município de São Pedro da Aldeia- RJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 1.493 de 19 de junho de 2001, alterada pelas Leis 1.973/07, 2.159/09 e 2.563/14, através Secretaria Executiva, CONVOCA as Organizações de defesa, promoção e atendimento a pessoa idosa, com sede neste município, para composição do referido Conselho no biênio 2020/2022.

EDITAL COMPLEMENTAR: 18/2020 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 10/07/2020

10/07/2020

Convocação da Sra. Tia Andréa, Conselheira Tutelar Suplente, classificada em sexto lugar no pleito supramencionado, para assumir o cargo de Conselheira Tutelar Titular, a partir do dia 15 de agosto de 2020. Tendo o prazo de cinco dias úteis para se manifestar, a contar da data da publicação do presente edital.

OUTRAS: 00/2020 08/05/2020

08/05/2020

Cardápio de Brinquedos e Brincadeiras.

OUTRAS: 01/2020 11/02/2020

11/02/2020

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Nota técnica 01-2020: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

EDITAL COMPLEMENTAR: 17/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 25/10/2019

25/10/2019

Edital Complementar nº 17 - Torna público a lista atualizada dos candidatos titulares e suplentes.

OUTRAS: 04/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 25/10/2019

25/10/2019

Resolução n º 04 - Torna pública a CASSAÇÃO DO DIPLOMA do candidato, Luiz Cláudio Medina- Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia comprovada mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar, conforme consta nos termos do artigo 34, da Lei Municipal 2637/2015, artigo 6º e seguintes do edital complementar Nº 10.

EDITAL COMPLEMENTAR: 16/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 24/10/2019

24/10/2019

Edital Complementar nº 16 - Torna público a capacitação para os 10 candidatos (sendo os 5 primeiros colocados titulares e os outros 5 suplentes). A capacitação conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente- lei 8069/90- é obrigatória, sendo necessário 75% de participação.

OUTRAS: 03/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 15/10/2019

15/10/2019

RESOLUÇÃO Nº 03 (CMDCA) - Torna pública a denúncia em relação ao candidato, Luiz Cláudio Medina - Medina (nome no registro de Campanha) o qual teve denúncia, mediante irregularidades durante a campanha e no dia da votação para o cargo de conselheiro tutelar.

EDITAL COMPLEMENTAR: 15/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 07/10/2019

07/10/2019

Edital Complementar nº 15 - Torna público a lista dos candidatos classificados conforme número de votos, alcançados no dia 06 de outubro de 2019. Sendo que as denúncias recebidas na véspera e no decorrer da eleição serão devidamente apuradas pela comissão eleitoral, podendo assim alterar a classificação.

EDITAL COMPLEMENTAR: 14/2019 - ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 17/09/2019

17/09/2019

Edital Complementar nº 14 - Torna público a relação dos NÚMEROS E NOMES DE REGISTRO E DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS APTOS a realizaram a campanha para a eleição a conselheiros tutelares, que irá ocorrer no dia 06 de outubro de dois mil e dezenove.

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