Errata do Edital de Convocação nº 118/2019 - O MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, por intermédio do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, baseada no princípio da autotutela administrativa (súmula 473 do STF), para DIVULGAR A PRESENTE ERRATA CORRIGINDO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2019.

ERRATA Nº 003/2019 CMDCA - Vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.

Errata nº 002 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RETIFICAR a data de aplicação do Estudo Dirigido e a aplicação da Prova, ao qual consta no cronograma do edital do Conselho Tutelar 2019, bem como informar o local e horário do estudo dirigido e da prova do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme previsto no edital.

ERRATA do Comunicado OFICIAL Nº 03/2019 – Escolha de Lotação de Unidade Escolar

Errata nº 001 CMDCA-eleiçao dos conselheiros tutelares de São Pedro Da Aldeia- RJ-2019. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais vem RATIFICAR a aprovação da LEI Nº 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019, que altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares.