LEI PAULO GUSTAVO

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LEI PAULO GUSTAVO: 166/2023 14/12/2023

14/12/2023

Decreto 166/2023 - Altera a regulamentação municipal da Lei Paulo Gustavo e dá outras providencias.

LEI PAULO GUSTAVO: 00/2023 - DOCUMENTOS/POLÍTICAS CULTURAIS 29/11/2023

29/11/2023

Calendário de plantões e atendimentos da Lei Paulo Gustavo após prorrogação das inscrições.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 08/11/2023

08/11/2023

Manual de Uso de Marcas/Editais Lei Paulo Gustavo.

LEI PAULO GUSTAVO: DECRETO N138/2023 06/10/2023

06/10/2023

DECRETO MUNICIPAL Nº138/2023 - REGULAMENTO MUNICIPAL DA LEI PAULO GUSTAVO

LEI PAULO GUSTAVO 2023 06/09/2023

06/09/2023

Ata 6ª reunião aberta sobre a Lei Paulo Gustavo (08/08/2023).

LEI PAULO GUSTAVO 2023 21/08/2023

21/08/2023

Metas da Lei Paulo Gustavo aprovadas pelo Ministério da Cultura.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 21/08/2023

21/08/2023

Cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 16/06/2023

16/06/2023

Portaria SEMUC nº 03/2023 - Comitê Gestor de Execução da Lei Paulo Gustavo.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 16/06/2023

16/06/2023

Informes - Execução da Lei Paulo Gustavo.

LEI PAULO GUSTAVO 2023 07/06/2023

07/06/2023

Material de apresentação - Oitivas da Lei Paulo Gustavo (06 e 07 de junho de 2023).

LEI PAULO GUSTAVO 2023 06/06/2023

06/06/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (Lei Paulo Gustavo).

LEI PAULO GUSTAVO 2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema definanciamento à cultura).

LEI PAULO GUSTAVO 2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantirações emergenciais direcionadas ao setor cultural).

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