|
PREGÃO ELETRÔNICO |
533/2026 |
12092/2026 |
2026 |
23/09/2026 |
R$ 57.347,50 |
MENOR PREÇO GLOBAL (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 533/2026:REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER CEAM, PARA TRANSLADO DE USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
07/10/2026 |
EM ANDAMENTO |
23/09/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
526/2026 |
3860/2026 |
2026 |
03/09/2026 |
R$ 186.810,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PREGÃO ELETRÔNICO 526/2026: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO (0KM), TIPO PICK-UP, DESTINADO À SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
16/09/2026 |
EM ANDAMENTO |
03/09/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
487 90029/2026 |
2279/2026 |
2026 |
14/07/2026 |
R$ 18.189,08 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 90029/2026 - 487/2026 (NO COMPRAS.GOV): REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, Secretaria de Esporte e Lazer, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
24/07/2026 |
CONCLUÍDA |
05/08/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90015/2026 |
8518/2025 |
2026 |
09/07/2026 |
R$ 655.463,94 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH), SEUS EQUIPAMENTOS, AO CONSELHO TUTELAR E AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
23/07/2026 |
CONCLUÍDA |
09/09/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
12/2026 |
12330/2026 |
2026 |
03/07/2026 |
R$ 400,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCELE FOGOS CARVALHO, ALSINEI DA CONCEIÇÃO, VITOR DE SOUZA CHAVES E WALKIVIA VIEIRA FIUZA. DESTA MUNICIPALIDADE NO XCI FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 03/07/2026 A 05/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
03/07/2026 |
EM ANDAMENTO |
03/07/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90016/2026 |
14907/2025 |
2026 |
24/04/2026 |
R$ 154.860,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO À SEDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
07/05/2026 |
CONCLUÍDA |
12/05/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90013/2026 |
8487/2025 |
2026 |
13/04/2026 |
R$ 124.096,73 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SEUS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
27/04/2026 |
FRACASSADA |
21/05/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90035/2025 |
3184/2024 |
2025 |
07/04/2026 |
R$ 112.306,27 |
MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DOS SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
17/04/2026 |
CONCLUÍDA |
12/05/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
03/2026 |
1707/2026 |
2026 |
13/03/2026 |
R$ 300,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, E ADRIANA AMARANTES. DESTA MUNICIPALIDADE NO XC FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 13/03/2026 A 15/03/2026 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA/RJ. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
13/03/2026 |
EM ANDAMENTO |
13/03/2026 |
|
|
DISPENSA |
443/2026 |
8517/2025 |
2026 |
09/01/2026 |
R$ 11.819,52 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 443/2026: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CHIP DE TELEFONIA MÓVEL COM PLANO DE TELEFONIA E INTERNET, DESTINADOS AO USO INTERNO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
09/01/2026 |
EM ANDAMENTO |
09/01/2026 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90061/2025 |
15799/2024 |
2025 |
24/12/2025 |
R$ 9.999.694,34 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Esporte e Lazer, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
13/01/2026 |
CONCLUÍDA |
03/03/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
31/2025 |
15564/2025 |
2025 |
12/12/2025 |
R$ 500,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ALCINEI DA CONCEIÇÃO, MARCELE FOGOS CARVALHO E ADRIANA AMARANTES E VITOR CHAVES. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXIX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12/12/2025 A 14/12/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
12/12/2025 |
EM ANDAMENTO |
12/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90059/2025 |
4083/2025 |
2025 |
02/12/2025 |
R$ 2.534.972,61 |
MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) |
PREGÃO EELTRÔNICO Nº 90059/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA |
12/12/2025 |
CONCLUÍDA |
21/01/2026 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
30/2025 |
14666/2025 |
2025 |
26/11/2025 |
R$ 997,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA PARTICIPAÇÃO DO NO II SEMINÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES NOS MUNICÍPIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
26/11/2025 |
EM ANDAMENTO |
26/11/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90056/2025 |
9654/2025 |
2025 |
25/11/2025 |
R$ 56.357,22 |
MENOR PREÇO GLOBAL (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 90056/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ORDEM PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TURISMO, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO |
05/12/2025 |
REVOGADA |
08/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90054/2025 |
1225/2025 |
2025 |
19/11/2025 |
R$ 219.234,34 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO 90054/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS EQUIPAMENTOS E DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
03/12/2025 |
CONCLUÍDA |
17/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90050/2025 |
7257/2025 |
2025 |
14/11/2025 |
R$ 232.704,86 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS A OBRAS, REPAROS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CULTURA E ESPORTE E LAZER, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer |
28/11/2025 |
CONCLUÍDA |
10/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90047/2025 |
3295/2025 |
2025 |
07/11/2025 |
R$ 1.857.700,00 |
MENOR PREÇO (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÕNICO 90047/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PALCO, CARRO DE SOM E TRIO ELÉTRICO, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E TRABALHO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Trabalho, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Esporte e Lazer, SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
25/11/2025 |
CONCLUÍDA |
16/12/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90045/2025 |
6360/2025 |
2025 |
03/11/2025 |
R$ 338.615,84 |
MENOR PREÇO POR LOTE (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS INTERESSADAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Secretaria Municipal de Cultura, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria de Esporte e Lazer, SECRETARIA DE FAZENDA |
13/11/2025 |
CONCLUÍDA |
24/11/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
28/2025 |
14053/2025 |
2025 |
29/10/2025 |
R$ 3.594,60 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ONLINE DE FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
29/10/2025 |
EM ANDAMENTO |
29/10/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90038/2025 |
15177/2024 |
2025 |
01/10/2025 |
R$ 93.543,62 |
MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
13/10/2025 |
CONCLUÍDA |
22/10/2025 |
|
|
DISPENSA |
298/2025 |
5144/2025 |
2025 |
22/09/2025 |
R$ 14.590,01 |
MENOR PREÇO |
DISPENSA ELETRÔNICA 298/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA SEGURAR O RENAULT MASTER - MOTORHOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E, O VEÍCULO FIAT SIENA 1.4 DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. VALOR ATUALIZADO EM 06/03/2026 R$ 15,847,12. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
22/09/2025 |
EM ANDAMENTO |
22/09/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
21/2025 |
5621/2025 |
2025 |
01/08/2025 |
R$ 302.160,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) POUSADA MELHOR IDADE PARA ACOLHIMENTO DE ATÉ 10 (DEZ) IDOSOS ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0007753-13.2015.8.19.0055, E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
06/08/2025 |
EM ANDAMENTO |
01/08/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
19/2025 |
7159/2025 |
2025 |
29/07/2025 |
R$ 72.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LOURIVAL ARAÚJO MATOS, Nº 135, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CEP: 28941-090, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
29/07/2025 |
EM ANDAMENTO |
29/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
90022/2025 |
3176/2024 |
2025 |
18/07/2025 |
R$ 30.281,92 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
DISPENSA ELETRÔNICA 90022/2025 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER A SASDH, SEUS EQUIPAMENTOS E O CONSELHO TUTELAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
18/07/2025 |
EM ANDAMENTO |
18/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
90019/2025 |
7507 |
2025 |
01/07/2025 |
R$ 12.115,80 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
DISPENSA ELETRÔNICA N ° 90019/2025 : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS EM VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIREITA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
01/07/2025 |
EM ANDAMENTO |
01/07/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO |
90019/2025 |
2417/2025 |
2025 |
18/06/2025 |
R$ 127.024,80 |
MENOR PREÇO POR ITEM (Registro de preço) |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025: REGISTRO DE PREÇOS PARA A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS, QUE TEM COMO FINALIDADE ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Secretaria Municipal de Educação, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
02/07/2025 |
CONCLUÍDA |
29/07/2025 |
|
|
DISPENSA |
90017/2025 |
15175/2024 |
2025 |
18/06/2025 |
R$ 6.444,72 |
MENOR PREÇO |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2025: AQUISIÇÃO DE TENDA SANFONADA 3X3, REFORÇADA GAZEBO, COM SISTEMA FLEXI LOCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
18/06/2025 |
EM ANDAMENTO |
18/06/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
09/2025 |
3133/2025 |
2025 |
28/03/2025 |
R$ 5.264,20 |
INEXIGÍVEL |
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA 05 (CINCO) SERVIDORES PARTICIPAREM DO EVENTO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GSUAS M DENOMINADO SUAS 360 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
28/03/2025 |
EM ANDAMENTO |
28/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
08/2025 |
2684/2025 |
2025 |
27/03/2025 |
R$ 6.360,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAPACITAÇÃO REALIZADA PELA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GSUAS DENOMINADO SUAS 360 NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
27/03/2025 |
EM ANDAMENTO |
27/03/2025 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
07/2025 |
2920/2025 |
2025 |
20/03/2025 |
R$ 400,00 |
INEXIGÍVEL |
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS MARCIA DA COSTA AMARAL, ADRIANA AMARANTES, VITOR CHAVES E ALCINEI DA CONCEIÇÃO. DESTA MUNICIPALIDADE NO LXXXVII FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 21/03/2025 A 23/03/2025 PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
20/03/2025 |
EM ANDAMENTO |
20/03/2025 |
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DISPENSA |
90005/2025 |
12977/2023 |
2025 |
07/02/2025 |
R$ 5.267,69 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
07/02/2025 |
EM ANDAMENTO |
07/02/2025 |
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DISPENSA |
90013/2024 |
3420/2024 |
2024 |
07/08/2024 |
R$ 1.378,68 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2024: CONTRATAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E DE VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), SENDO 01 (UM) PARA UTILIZAÇÃO NO CONSELHO TUTELAR E 01 (UM) PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME CARACTERÍSTICAS INDICADAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
07/08/2024 |
EM ANDAMENTO |
07/08/2024 |
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DISPENSA |
90010/2024 |
4165/2024 |
2024 |
07/06/2024 |
R$ 1.150,00 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CORRETAGEM DE SEGUROS AUTOMOTIVOS PARA ASSEGURAR O VEÍCULO NISSAN/VERSA SENSE CVT 1.6, NA COR BRANCA, GASOLINA/ETANOL MODELO/ANO: 2023/2024 PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
07/06/2024 |
EM ANDAMENTO |
07/06/2024 |
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INEXIGIBILIDADE |
3/2024 |
4945/2024 |
2024 |
05/06/2024 |
R$ 60.000,00 |
INEXIGÍVEL |
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CANTARINO MOTTA, 72, CENTRO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER CEAM. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
05/06/2024 |
EM ANDAMENTO |
05/06/2024 |
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DISPENSA |
90006/2024 |
2729/2024 |
2024 |
09/05/2024 |
R$ 1.946,82 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO CELULAR TIPO SMARTPHONE A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
09/05/2024 |
EM ANDAMENTO |
09/05/2024 |
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DISPENSA |
22/2023 |
4158/2023 |
2023 |
14/08/2023 |
R$ 9.200,00 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, APLICAÇÃO DE ESTUDO DIRIGIDO, DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PUBLICAÇÃO DO GABARITO, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E SUPLENTES ELEITOS PARA O PLEITO DE 2024/2027, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
14/08/2023 |
EM ANDAMENTO |
14/08/2023 |
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INEXIGIBILIDADE |
10/2023 |
1472/2023 |
2023 |
23/03/2023 |
R$ 400,00 |
INEXIGÍVEL |
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA INSCRIÇÃO PARA O LXXX FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHEIROS TITULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
23/03/2023 |
CONCLUÍDA |
23/03/2023 |
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DISPENSA |
62/2022 |
12634/2022 |
2022 |
28/11/2022 |
R$ 1.450,00 |
MENOR PREÇO GLOBAL |
FORNECIMENTO DE 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO CELULAR, DESBLOQUEADO, TIPO SMARTPHONE ANDROID, INCLUÍDO TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO PARA ATENDER AO CENTRO REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
28/11/2022 |
EM ANDAMENTO |
28/11/2022 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
66/2022 |
8400/2022 |
2022 |
14/10/2022 |
R$ 26.953,24 |
MENOR PREÇO POR ITEM |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS, QUE ATENDERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
27/10/2022 |
CONCLUÍDA |
27/10/2022 |
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