Número do processo:
19335/2026
Tipo:
DISPENSÁVEL
Data do
aviso:
08/10/2026
Data da divulgação do
extrato:
08/10/2026
Data da
ratificação:
08/10/2026
Data da divulgação da
ratificação:
08/10/2026
Valor estimado: R$
3.996.151,18 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um REAIS e dezoito centavos)
Valor final: R$
3.996.151,18 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e um REAIS e dezoito centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO, CAPINA E RASPAGEM E CAIAÇÃO DE GUIAS DE MEIO FIO, POSTES E PROTETORES DE ÁRVORES NAS RUAS, PRAIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.